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Q4115026
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social , Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS) , Norma Operacional Básica – NOB/SUAS ,
Ano: 2022 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Inhangapi - PA Prova: Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Assistente Social |
Q4115026 Serviço Social
Em atenção à Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS (2012), responda a questão seguinte.
Marque a única alternativa que não indique uma das diretrizes estruturantes da gestão do SUAS:
Alternativas
Q4115025
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social , Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS) ,
Ano: 2022 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Inhangapi - PA Prova: Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Assistente Social |
Q4115025 Serviço Social
Em atenção à Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS (2012), responda a questão seguinte.
"Respeitar as diversidades culturais, étnicas, religiosas, socioeconômicas, políticas e territoriais;" consiste em:
Alternativas
Q4115024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Política de Atendimento à Pessoa Idosa ,
Ano: 2022 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Inhangapi - PA Prova: Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Assistente Social |
Q4115024 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa deverá ser utilizado para responder a questão
A política de atendimento à pessoa idosa far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. São linhas de ação da política de atendimento, exceto:
Alternativas
Q4115023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Crimes ,
Ano: 2022 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Inhangapi - PA Prova: Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Assistente Social |
Q4115023 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa deverá ser utilizado para responder a questão
eixar de prestar assistência à pessoa idosa, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, ou recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa, ou não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade pública constitui crime com pena de detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa. O que ocorrerá se dessa omissão resultar a morte da pessoa idosa?
Alternativas
Q4115022
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Prevenção ,
Ano: 2022 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Inhangapi - PA Prova: Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Assistente Social |
Q4115022 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A questão deve ser resolvida com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas alterações).
A elaboração de políticas públicas e a execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, bem como a difusão de formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes, devem ser trabalhadas de forma articulada pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios por meio das seguintes ações, dentre outras:

I- o respeito aos valores da dignidade da pessoa humana, de forma a coibir a violência, o tratamento cruel ou degradante e as formas violentas de educação, correção ou disciplina.
II- a promoção e a realização de campanhas educativas direcionadas ao público escolar e à sociedade em geral e a difusão desta Lei e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das crianças e dos adolescentes, incluídos os canais de denúncia existentes.
III- a promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana, bem como de programas de fortalecimento da parentalidade positiva, da educação sem castigos físicos e de ações de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente

Após a leitura das assertivas, marque a alternativa correta:
Alternativas
Q4115021
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Política de Atendimento , Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades ,
Ano: 2022 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Inhangapi - PA Prova: Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Assistente Social |
Q4115021 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A questão deve ser resolvida com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas alterações).
Aos direitos das crianças e dos adolescentes é conferida absoluta prioridade que compreende, exceto:
Alternativas
Q4115020
Legislação Federal Decreto 85.064 de 1980 - Regulamenta a Lei 6.634 de 1979 - Faixa de Fronteira ,
Ano: 2022 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Inhangapi - PA Prova: Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Assistente Social |
Q4115020 Legislação Federal
"A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos."


Utilize este e os demais ensinamentos decorrentes da Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006, e suas alterações mais conhecida como "Lei Maria da Penha", para responder a questão:
As medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo juiz, a requerimento:

I-do Ministério Público.
Il- a pedido da ofendida.
III- a requerimento do suspeito pela prática do ato de violência doméstica.

Apenas está(ão) correto(s) o(s) item(ns);
Alternativas
Q4115019
Legislação Federal Decreto 85.064 de 1980 - Regulamenta a Lei 6.634 de 1979 - Faixa de Fronteira ,
Ano: 2022 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Inhangapi - PA Prova: Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Assistente Social |
Q4115019 Legislação Federal
"A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos."


Utilize este e os demais ensinamentos decorrentes da Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006, e suas alterações mais conhecida como "Lei Maria da Penha", para responder a questão:
Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:

I- no âmbito da unidade doméstica, compreendida como espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.
Il- no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.
III- em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, desde que em coabitação.

Marque a alternativa que contenha as afirmações que completem corretamente o comando da questão:
Alternativas
Q4115018
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2022 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Inhangapi - PA Prova: Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Assistente Social |
Q4115018 Pedagogia
A Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e suas alterações deverá ser observada para responder a questão.
Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:

I- subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.
II- formação de quadros especiais para a administração pública, sejam militares ou civis, inclusive diplomáticos. 
III- programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social.

Após a leitura dos itens, marque a alternativa correta.
Alternativas
Q4115017
Serviço Social Serviço Social na Educação , Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB ,
Ano: 2022 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Inhangapi - PA Prova: Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Assistente Social |
Q4115017 Serviço Social
A Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e suas alterações deverá ser observada para responder a questão.
Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, exceto: 
Alternativas
Q4115016
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Infantil ,
Ano: 2022 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Inhangapi - PA Prova: Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Assistente Social |
Q4115016 Pedagogia
A Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e suas alterações deverá ser observada para responder a questão.
Sobre a Educação Infantil, apenas não se pode afirmar:
Alternativas
Q4115015
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social , Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 , Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS ,
Ano: 2022 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Inhangapi - PA Prova: Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Assistente Social |
Q4115015 Serviço Social
Utilize os ditames da Lei n. 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e suas alterações para responder a questão.
Quem terá direito à concessão do auxílio-inclusão?
Alternativas
Q4115013
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social , Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 , Proteção Social Básica , Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
Ano: 2022 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Inhangapi - PA Prova: Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Assistente Social |
Q4115013 Serviço Social
Utilize os ditames da Lei n. 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e suas alterações para responder a questão.
Sobre os instrumentos de proteção da assistência social, leia as assertivas a seguir e marque a alternativa correta:

l- A proteção social básica consiste em um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social que visa a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitário.
II - A proteção social especial é um conjunto de serviços, programas e projetos que tem por objetivo contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o fortalecimento das potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação de direitos.
III- A vigilância socioassistencial é um dos instrumentos das proteções da assistência social que identifica e previne as situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos no território.
Alternativas
Q4115012
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2022 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Inhangapi - PA Prova: Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Assistente Social |
Q4115012 Direito Sanitário
Leia as alternativas a seguir e marque a única em dissonância às normativas fixadas sobre o Subsistema de Acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós parto imediato.


Alternativas
Q4115011
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2022 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Inhangapi - PA Prova: Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Assistente Social |
Q4115011 Direito Sanitário
Com base na Lei n. 8.080 de 19 de setembro de 1990 e alterações, responda a questão a seguir:
Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações de:

I- vigilância sanitária.
II-vigilância epidemiológica.
III-saúde do trabalhador.
IV-assistência terapêutica integral, exceto farmacêutica.

Pode-se afirmar que estão corretos os itens:
Alternativas
Q4115010
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2022 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Inhangapi - PA Prova: Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Assistente Social |
Q4115010 Direito Sanitário
Com base na Lei n. 8.080 de 19 de setembro de 1990 e alterações, responda a questão a seguir:
Considerando os ditames da Lei n. 8080/90 acerca da competência e participação de capital privado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), marque a alternativa incorreta.
Alternativas
Q4115009
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Lei nº 714 de 2001 - Plano de Cargos e Remuneração do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Moju ,
Ano: 2022 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Inhangapi - PA Provas: Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Assistente Social | Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Bioquímico-Farmacêutico | Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Nutricionista | Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Psicólogo |
Q4115009 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com os dispositivos previstos na Lei Municipal n. 690/2021, de 17 de maio de 2021, responda a questão.
As férias anuais consistem em um direito do servidor. Marque a única alternativa correta sobre o direito às férias:
Alternativas
Q4115008
Direito Administrativo Regime jurídico administrativo ,
Ano: 2022 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Inhangapi - PA Provas: Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Assistente Social | Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Bioquímico-Farmacêutico | Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Nutricionista | Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Psicólogo |
Q4115008 Direito Administrativo
De acordo com os dispositivos previstos na Lei Municipal n. 690/2021, de 17 de maio de 2021, responda a questão.
O art. 172 determina que "As penalidades disciplinares serão aplicadas, observadas a vinculação do servidor ao respectivo Poder, Órgão ou entidade.". Logo, essas penalidades serão aplicadas:

I- pela autoridade competente para nomear em qualquer caso e, privativamente, nos casos de demissão, destituição e cassação de aposentadoria ou disponibilidade.
Il- pelos secretários do Município e dirigentes do Órgão a estes equiparados, nos casos de suspensão superiores a 90 (noventa) dias.
III- pelo chefe de repartição e outras autoridades, na forma dos respectivos regimentos ou regulamentos, nos casos de repreensão ou de suspensão até 30 (trinta) dias.

Após a análise das afirmativas, marque a alternativa correta:
Alternativas
Q4115007
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Lei Complementar nº 004 de 2011 - Estatuto do Servidor do Município ,
Ano: 2022 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Inhangapi - PA Provas: Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Assistente Social | Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Bioquímico-Farmacêutico | Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Nutricionista | Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Psicólogo |
Q4115007 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com os dispositivos previstos na Lei Municipal n. 690/2021, de 17 de maio de 2021, responda a questão.
É vedado ao servidor, exceto:
Alternativas
Q4115006
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Canaã dos Carajás ,
Ano: 2022 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Inhangapi - PA Provas: Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Assistente Social | Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Bioquímico-Farmacêutico | Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Nutricionista | Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Psicólogo |
Q4115006 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com os dispositivos previstos na Lei Municipal n. 690/2021, de 17 de maio de 2021, responda a questão.
Nos termos do art. 133, a gratificação de escolaridade será calculada sobre o vencimento, sendo concedida ao servidor com graduação de nível superior, observada a relação direta com o cargo que ocupa em percentual calculado sobre o vencimento base do referido cargo, nos seguintes percentuais:

I- Especialização - 15% (quinze por cento).
II-Mestrado-20% (vinte por cento).
III-Doutorado -25% (vinte e cinco por cento).
IV-Pós-Doutorado -50% (cinquenta por cento).

Estão corretos apenas os itens:
Alternativas
Respostas
2401: C
2402: A
2403: A
2404: C
2405: D
2406: A
2407: B
2408: A
2409: C
2410: A
2411: B
2412: A
2413: D
2414: B
2415: A
2416: B
2417: D
2418: B
2419: B
2420: B
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