Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiê...

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Q4115017 Serviço Social
A Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e suas alterações deverá ser observada para responder a questão.
Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, exceto: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A questão dependia da comparação literal com o art. 59 da LDB: o inciso V garante acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares, e a alternativa A trouxe acesso diferenciado, por isso é a exceção.

Tema central: Art. 59 da LDB
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A é o gabarito porque contraria o texto legal cobrado. O critério de resolução era a correspondência literal com o art. 59 da LDB, e o inciso V prevê acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular. Ao afirmar acesso diferenciado, a alternativa altera a garantia legal e, por isso, é a exceção pedida pela questão.
B
Errada
Está errada como escolha porque corresponde exatamente ao art. 59, I, da LDB, que prevê currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos para atender às necessidades desses educandos.
C
Errada
Está errada como escolha porque reproduz o art. 59, II, da LDB, que prevê terminalidade específica para quem não puder atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental em virtude de suas deficiências e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
D
Errada
Está errada como escolha porque reproduz o art. 59, III, da LDB, que prevê professores com especialização adequada em nível médio ou superior para atendimento especializado, além de professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.
Pegadinha da questão
A pegadinha real foi a troca de um termo legal por outro semanticamente próximo, mas incompatível com a norma: a lei fala em acesso igualitário, e a alternativa A trouxe acesso diferenciado. Além disso, o comando "exceto" exigia marcar justamente a alternativa não prevista.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar a LDB de forma direta, confira a correspondência literal entre a alternativa e o artigo indicado.
  • Em itens com comando "exceto", primeiro identifique quais opções reproduzem expressamente a norma e só depois procure a divergente.
  • Desconfie de trocas pontuais de palavras em texto legal, porque um único termo incompatível pode tornar a alternativa errada.
  • No art. 59 da LDB, B, C e D se sustentam nos incisos I, II e III; a exclusão recai sobre a opção que desrespeita o inciso V.

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