Sobre os instrumentos de proteção da assistência social, leia as
assertivas a seguir e marque a alternativa correta:
l- A proteção social básica consiste em um conjunto de serviços,
programas, projetos e benefícios da assistência social que visa a
prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do
desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do
fortalecimento de vínculos familiares e comunitário.
II - A proteção social especial é um conjunto de serviços,
programas e projetos que tem por objetivo contribuir para a
reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de
direito, o fortalecimento das potencialidades e aquisições e a
proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das
situações de violação de direitos.
III- A vigilância socioassistencial é um dos instrumentos das
proteções da assistência social que identifica e previne as
situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos no
território.

Question

Utilize os ditames da Lei n. 8.742, de 07 de dezembro de
1993 e suas alterações para responder a questão. Sobre os instrumentos de proteção da assistência social, leia as
assertivas a seguir e marque a alternativa correta:
l- A proteção social básica consiste em um conjunto de serviços,
programas, projetos e benefícios da assistência social que visa a
prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do
desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do
fortalecimento de vínculos familiares e comunitário.
II - A proteção social especial é um conjunto de serviços,
programas e projetos que tem por objetivo contribuir para a
reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de
direito, o fortalecimento das potencialidades e aquisições e a
proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das
situações de violação de direitos.
III- A vigilância socioassistencial é um dos instrumentos das
proteções da assistência social que identifica e previne as
situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos no
território. Alternativa A: Apenas as assertivas l e ll estão corretas. Ou Alternativa B: Apenas as assertivas I e III estão corretas. Ou Alternativa C: Apenas as assertivas II e IIl estão corretas. Ou Alternativa D: Todas as assertivas estão corretas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Todas as assertivas estão corretas. Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo era verificar, na LOAS, se as três assertivas reproduziam as definições legais de proteção social básica, proteção social especial e vigilância socioassistencial. Como isso ocorre, a alternativa correta é a D.Tema central: Proteções da assistência socialAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque exclui a assertiva III. Pela LOAS, a vigilância socioassistencial integra os instrumentos das proteções da assistência social e tem justamente a função de identificar e prevenir situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos no território.BErradaEstá errada porque exclui a assertiva II. A descrição dada para proteção social especial coincide com o art. 6º-A, II, da LOAS: reconstrução de vínculos, defesa de direitos, fortalecimento de potencialidades e proteção em situações de violação de direitos.CErradaEstá errada porque exclui a assertiva I. A definição apresentada para proteção social básica corresponde ao art. 6º-A, I, da LOAS, que a vincula à prevenção de vulnerabilidade e risco social e ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.DCertaA alternativa D está correta porque as três assertivas correspondem aos conceitos legais cobrados. A assertiva I reproduz o conceito de proteção social básica do art. 6º-A, I: prevenção de vulnerabilidade e risco social, com desenvolvimento de potencialidades e aquisições e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. A assertiva II reproduz o conceito de proteção social especial do art. 6º-A, II: reconstrução de vínculos familiares e comunitários, defesa de direitos, fortalecimento de potencialidades e aquisições e proteção diante de situações de violação de direitos. A assertiva III também está de acordo com a LOAS ao tratar a vigilância socioassistencial como instrumento das proteções da assistência social que identifica e previne situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos no território.Pegadinha da questãoExigir a conferência literal das definições legais e induzir o erro por exclusão de uma das assertivas corretas.Dica para questões semelhantesConfronte diretamente a redação da questão com os arts. 6º-A e 6º-B da LOAS.Proteção social básica: prevenção de vulnerabilidade e risco e fortalecimento de vínculos.Proteção social especial: reconstrução de vínculos e enfrentamento de violação de direitos.Vigilância socioassistencial: identifica e previne riscos e vulnerabilidades no território.

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Sobre os instrumentos de proteção da assistência social, lei...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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