Aos direitos das crianças e dos adolescentes é conferida ab...
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: A
Fundamento decisivo: Lei nº 8.069/1990, art. 4º, parágrafo único: "Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:
a) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;
b) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;
c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;
d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude." Como o enunciado pede a exceção, a alternativa A é a incorreta porque substitui a expressão legal "em quaisquer circunstâncias" por "em algumas circunstâncias específicas", restringindo indevidamente o alcance da norma.
- Quando o enunciado cobrar o conteúdo da prioridade no ECA, confronte as alternativas com o rol literal do art. 4º, parágrafo único.
- Em questões de exceção, procure a alternativa que altere palavra de alcance normativo decisivo, como "quaisquer".
- Se uma opção reproduz literalmente as alíneas do dispositivo, ela não pode ser a exceção.
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Gabarito A a palavra alguma está errada
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