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Q4115026 Serviço Social
Em atenção à Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS (2012), responda a questão seguinte.
Marque a única alternativa que não indique uma das diretrizes estruturantes da gestão do SUAS:
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A decisão dependia de comparar as alternativas com o art. 5º da NOB/SUAS 2012, pois a questão pedia a única opção que não reproduz uma diretriz estruturante da gestão do SUAS.

Tema central: Diretrizes estruturantes do SUAS
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada como opção de resposta porque corresponde exatamente ao art. 5º, IV, da NOB/SUAS 2012: “matricialidade sociofamiliar”. Portanto, indica sim uma diretriz estruturante.
B
Errada
Está errada como opção de resposta porque reproduz a diretriz do art. 5º, I: “primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social”. Há correspondência literal com a norma.
C
Certa
A alternativa C é o gabarito porque não reproduz corretamente a diretriz estruturante prevista no art. 5º, II, da NOB/SUAS 2012. A regra normativa exige “descentralização político-administrativa e comando único das ações em cada esfera de governo”. O item manteve a parte final sobre comando único, mas alterou o elemento nuclear da diretriz ao trocar “descentralização” por “centralização”, e essa substituição invalida a alternativa.
D
Errada
Está errada como opção de resposta porque coincide com o art. 5º, III, da NOB/SUAS 2012: “financiamento partilhado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios”. Também é diretriz estruturante.
Pegadinha da questão
A confusão real foi trocar “descentralização” por “centralização” em uma alternativa que preserva o restante da redação muito próximo do texto normativo, o que pode fazer o candidato relevar o erro principal ao ler apenas “comando único”.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar diretriz normativa, confronte literalmente cada alternativa com o dispositivo citado.
  • Se o item reproduz quase todo o texto legal, verifique se houve troca de um termo nuclear; uma única substituição incompatível já invalida a alternativa.
  • Em questões que pedem a única incorreta, basta localizar o ponto de divergência objetiva com a redação da norma.

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Arte. 5º São diretrizes estruturantes da gestão do SUAS:

I - primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência

social;

II - descentralização político-administrativa e comando único das ações em cada

esfera de governo;

III - financiamento partilhado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os

Municípios;

IV - matricialidade sociofamiliar;

V - territorialização;

VI - fortalecimento da relação democrática entre Estado e sociedade civil;

VII - controle social e participação popular.

C

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