Sobre a Educação Infantil, apenas não se pode afirmar:

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Q4115016 Pedagogia
A Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e suas alterações deverá ser observada para responder a questão.
Sobre a Educação Infantil, apenas não se pode afirmar:
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O elemento decisivo era o art. 30, II, da Lei nº 9.394/1996, pois o enunciado exigia identificar a única afirmação incompatível com a Educação Infantil.

Tema central: Faixa etária na LDB
Análise das alternativas
A
Errada
Não é a resposta da questão porque está de acordo com a LDB. O art. 21, I, sustenta que a educação infantil integra a educação básica como sua primeira etapa.
B
Certa
A alternativa B é o gabarito porque a LDB fixa a pré-escola para crianças de 4 a 5 anos de idade.
C
Errada
Não é a resposta da questão porque reproduz a regra legal do art. 30, I: a educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 anos de idade.
D
Errada
Não é a resposta da questão porque coincide com o art. 29 da LDB. A finalidade da educação infantil é o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, nos aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
Pegadinha da questão
A confusão real foi misturar a faixa etária da pré-escola com a da educação infantil como um todo e, além disso, exigir atenção ao comando negativo "apenas não se pode afirmar".
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre educação infantil na LDB, confira primeiro o recorte etário de creche e pré-escola no art. 30.
  • Se a alternativa mencionar pré-escola com crianças de 3 anos, ela contraria a LDB.
  • Quando o enunciado pedir a incorreta, elimine antes as opções que reproduzem literalmente os arts. 21, 29 e 30 da LDB.

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