Questões de Concurso Público DPE-MS 2014 para Defensor Público

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Q427897
Direito Civil Direito das Sucessões , Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público |
Q427897 Direito Civil
Acerca do inventário e partilha de bens, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q427898
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Direito à Saúde da Pessoa Idosa ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público |
Q427898 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que
Alternativas
Q427899
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da ação , Conceito e características da ação ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público |
Q427899 Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante à ação, adotou o Código de Processo Civil brasileiro a teoria
Alternativas
Q427900
Direito Processual Civil - CPC 1973 Princípios Gerais do Processo ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público |
Q427900 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da incidência da lei processual nova sobre processos pendentes quando do início da sua vigência, aplica-se a teoria
Alternativas
Q427901
Direito Processual Civil - CPC 1973 Competência no CPC 1973 , Critérios de competência , Conceito de competência ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público |
Q427901 Direito Processual Civil - CPC 1973
A regra da competência sobre competência (kompe­ tenzkompetenz)
Alternativas
Respostas
11: D
12: C
13: B
14: C
15: A
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