Prova VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público
Aplicada em 23/08/14Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direito das Obrigações 1 questão
- 1.2 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 1.3 Direito de Família 4 questões
- 1.4 Direito das Sucessões 1 questão
- 1.5 Responsabilidade civil 1 questão
- 1.6 Parentesco 1 questão
- 1.7 Tutela e Curatela 1 questão
- 1.8 Usucapião 1 questão
- 1.9 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 1.10 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 1.11 Poder Familiar 1 questão
- 1.12 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 1.13 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 1.14 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 2.1 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 2.2 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 2.3 Controle de Constitucionalidade 4 questões
- 2.4 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 2.5 Súmula Vinculante 1 questão
- 2.6 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 2.7 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 2.8 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 2.9 Teoria da Constituição 2 questões
- 2.10 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 3 questões
- 2.11 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 2.12 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 2.13 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 2.14 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 2.15 Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 1 questão
- 2.16 Direitos Individuais 1 questão
- 2.17 Direito à Liberdade 1 questão
- 2.18 Ação Popular 1 questão
- 2.19 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 4.1 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 4.2 Procedimentos Especiais 1 questão
- 4.3 Competência no CPC 1973 1 questão
- 4.4 Do Litisconsórcio 1 questão
- 4.5 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 4.6 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 4.7 Liquidação de sentença 1 questão
- 4.8 Da ação 1 questão
- 4.9 Nomeação à autoria 1 questão
- 4.10 Chamamento ao processo 1 questão
- 4.11 Critérios de competência 1 questão
- 4.12 A determinação do valor por simples cálculo 1 questão
- 4.13 Processo de execução 2 questões
- 4.14 Da execução em geral 1 questão
- 4.15 Conceito e características da ação 1 questão
- 4.16 Conceito e Classificação do Litisconsórcio 1 questão
- 4.17 Conceito de competência 1 questão
- 4.18 Da execução de obrigação de pagamento de quantia certa 1 questão
- 5.1 Tipicidade 3 questões
- 5.2 Tipo Penal Doloso 1 questão
- 5.3 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 5.4 Noções Fundamentais 1 questão
- 5.5 Lei penal no tempo 1 questão
- 5.6 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 5.7 Conduta: ação / omissão 1 questão
- 5.8 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 5.9 Crimes omissivos 1 questão
- 5.10 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 5.11 Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade 1 questão
- 5.12 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 5.13 Substituição - Concessão. 1 questão
- 5.14 Causas de extinção da punibilidade 2 questões
- 5.15 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 5.16 Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos 1 questão
- 5.17 Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais 1 questão
- 5.18 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 5.19 Furto 1 questão
- 5.20 Legislação Penal Especial 4 questões
- 5.21 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 4 questões
- 6.1 Ação Penal 1 questão
- 6.2 Da Prisão e da Liberdade Provisória 2 questões
- 6.3 Das Citações e Intimações 1 questão
- 6.4 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 6.5 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 6.6 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 6.7 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 6.8 Procedimento Penal 2 questões
- 6.9 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 6.10 Citação no Processo Penal 1 questão
- 7.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 3 questões
- 7.2 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 1 questão
- 7.3 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul 3 questões
- 7.4 Prerrogativas Funcionais do Defensor Público 1 questão
- 7.5 Lei Complementar nº 11 de 2005 - Organiza a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Estabelece a Competência e Estrutura dos seus Órgãos, a Organização e Estatuto da Respectiva Carreira 3 questões
- 8.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1 questão
- 8.2 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 8.3 Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 1 questão
- 8.4 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher 1 questão
- 8.5 Convenção sobre os Direitos da Criança 1 questão
- 8.6 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 1 questão
- 8.7 Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados 1 questão
- 8.8 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 8.9 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
- 8.10 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
- 8.11 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão
- 8.12 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional 1 questão
- 9.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 9.2 Organização da Administração Pública 1 questão
- 9.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 9.4 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 9.5 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 9.6 Serviços Públicos 1 questão
- 9.7 Consórcios públicos 1 questão
- 9.8 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 9.9 Cargo, emprego, função 1 questão
- 9.10 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 9.11 Poderes da Administração 1 questão
- 9.12 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 9.13 Poder de polícia 1 questão
- 9.14 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.520 de 2021 1 questão
- 9.15 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 9.16 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 9.17 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 9.18 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 9.19 RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462 de 2011 1 questão
- 10.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 2 questões
- 10.2 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 12.1 Práticas Comerciais 2 questões
- 12.2 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 12.3 Direitos Básicos do Consumidor 2 questões
- 12.4 Prescrição e decadência 1 questão
- 12.5 Informação do Consumidor 2 questões
- 12.6 Proteção a Saúde e Segurança 1 questão
- 12.7 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 12.8 Política Nacional das Relações de Consumo 1 questão
- 12.9 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 12.10 Consumidor 1 questão
- 12.11 Fornecedor 1 questão
- 12.12 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 12.13 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 2 questões
- 12.14 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 12.15 Publicidade Enganosa 1 questão
- 12.16 Publicidade Abusiva 1 questão
- 12.17 Cobrança de Dívidas 1 questão
- 12.18 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 12.19 Publicidade 1 questão
13. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 13.1 Adoção 1 questão
- 13.2 Ato infracional 2 questões
- 13.3 Prevenção 1 questão
- 13.4 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 13.5 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 2 questões
- 13.6 Direito à profissionalização e à proteção no trabalho 1 questão
- 13.7 Garantias Processuais 1 questão
- 13.8 Perda e Suspensão do Poder Familiar 1 questão
- 13.9 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
