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Prova VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público

Aplicada em 23/08/14

Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Civil

9 questões

2. Direito Constitucional

14 questões

3. Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003

2 questões
  • 3.1 Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso 1 questão
  • 3.2 Direito à Saúde da Pessoa Idosa 1 questão
  • 3.3 Acesso à Justiça ao Idoso 1 questão
  • 3.4 Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos 1 questão

4. Direito Processual Civil - CPC 1973

9 questões

5. Direito Penal

13 questões

6. Direito Processual Penal

7 questões

7. Legislação da Defensoria Pública

6 questões
  • 7.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 3 questões
  • 7.2 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 1 questão
  • 7.3 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul 3 questões
  • 7.4 Prerrogativas Funcionais do Defensor Público 1 questão
  • 7.5 Lei Complementar nº 11 de 2005 - Organiza a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Estabelece a Competência e Estrutura dos seus Órgãos, a Organização e Estatuto da Respectiva Carreira 3 questões

8. Direitos Humanos

7 questões
  • 8.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1 questão
  • 8.2 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
  • 8.3 Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 1 questão
  • 8.4 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher 1 questão
  • 8.5 Convenção sobre os Direitos da Criança 1 questão
  • 8.6 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 1 questão
  • 8.7 Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados 1 questão
  • 8.8 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 8.9 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
  • 8.10 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
  • 8.11 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão
  • 8.12 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional 1 questão

9. Direito Administrativo

7 questões

10. Legislação Federal

3 questões
  • 10.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 2 questões
  • 10.2 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão

11. Administração Financeira e Orçamentária

1 questão
  • 11.1 LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
  • 11.2 A Receita Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão

12. Direito do Consumidor

6 questões

13. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

6 questões

14. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão
  • 14.1 Legislação das Pessoas com Deficiência 1 questão
  • 14.2 Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE 1 questão