Questões de Concurso Público MPE-CE 2009 para Promotor de Justiça

Foram encontradas 25 questões

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Q12923
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Constituições Estaduais , Teoria da Constituição ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: MPE-CE Prova: FCC - 2009 - MPE-CE - Promotor de Justiça |
Q12923 Direito Constitucional
O poder constituinte decorrente é próprio das federações. Nesta matéria, no Direito Constitucional brasileiro, e segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
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Q12924
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Teoria da Constituição , Constitucionalismo ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: MPE-CE Prova: FCC - 2009 - MPE-CE - Promotor de Justiça |
Q12924 Direito Constitucional
No constitucionalismo antigo, mormente o ateniense,
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Q12925
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Constitucionalismo ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: MPE-CE Prova: FCC - 2009 - MPE-CE - Promotor de Justiça |
Q12925 Direito Constitucional
No constitucionalismo moderno e seus ciclos, nos séculos XVIII, XIX e XX,
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Q12926
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: MPE-CE Prova: FCC - 2009 - MPE-CE - Promotor de Justiça |
Q12926 Direito Constitucional
As normas constitucionais de
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Q12927
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: MPE-CE Prova: FCC - 2009 - MPE-CE - Promotor de Justiça |
Q12927 Direito Constitucional
Quando o Direito brasileiro adotou o controle de constitucionalidade de matriz norte-americana, a ele não veio o stare decisis, porque é elemento cultural que não se transplanta com facilidade e de pronto. Porém, a partir da Constituição de 1934, diversos sucedâneos normativos ao stare decisis foram introduzidos. Sobre eles, pode-se afirmar que a Constituição de
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Respostas
1: B
2: C
3: D
4: B
5: E
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