Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 2

Q4132760

Ano: 2026 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Navegantes - SC Prova: ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Educação Infantil |

Q4132760 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece, em seu art. 3º, os princípios que orientam o ensino no Brasil. Com base nesses princípios, assinale a alternativa CORRETA que apresenta um princípio previsto na legislação educacional brasileira.

A

Valorização da troca de experiências entre os discentes.

B

Valorização do conhecimento popular e do senso comum.

C

Valorização da experiência extraescolar.

D

Valorização dos conhecimentos culturais internacionais.

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Q4132759

Ano: 2026 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Navegantes - SC Prova: ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Educação Infantil |

Q4132759 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/1996), ao tratar da organização da educação nacional, estabelece, em seu art. 12, as incumbências dos estabelecimentos de ensino. Com base nesse dispositivo legal, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):

(__)Prover a recuperação dos alunos de acordo com seu rendimento.
(__)Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
(__)Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.

A

F, F, V.

B

V, F, V.

C

F, V, F.

D

V, V, F.

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Q4132478

Ano: 2026 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Navegantes - SC Prova: ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Orientador Educacional |

Q4132478 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece, em seu art. 3º, os princípios que orientam o ensino no Brasil. Com base nesses princípios, assinale a alternativa CORRETA que apresenta um princípio previsto na legislação educacional brasileira.

A

Valorização dos conhecimentos culturais internacionais.

B

Valorização do conhecimento popular e do senso comum.

C

Valorização da troca de experiências entre os discentes.

D

Valorização da experiência extraescolar.

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Q4132477

Ano: 2026 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Navegantes - SC Prova: ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Orientador Educacional |

Q4132477 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/1996), ao tratar da organização da educação nacional, estabelece, em seu art. 12, as incumbências dos estabelecimentos de ensino. Com base nesse dispositivo legal, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):

(__)Prover a recuperação dos alunos de acordo com seu rendimento.
(__)Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
(__)Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.

A

V, F, V.

B

F, F, V.

C

V, V, F.

D

F, V, F.

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Q4132312

Ano: 2026 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Navegantes - SC Prova: ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado |

Q4132312 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece, em seu art. 3º, os princípios que orientam o ensino no Brasil. Com base nesses princípios, assinale a alternativa CORRETA que apresenta um princípio previsto na legislação educacional brasileira.

A

Valorização da troca de experiências entre os discentes.

B

Valorização da experiência extraescolar.

C

Valorização do conhecimento popular e do senso comum.

D

Valorização dos conhecimentos culturais internacionais.

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Q4132311

Ano: 2026 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Navegantes - SC Prova: ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado |

Q4132311 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/1996), ao tratar da organização da educação nacional, estabelece, em seu art. 12, as incumbências dos estabelecimentos de ensino. Com base nesse dispositivo legal, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):

(__)Prover a recuperação dos alunos de acordo com seu rendimento.
(__)Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
(__)Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.

A

V, F, V.

B

F, V, F.

C

F, F, V.

D

V, V, F.

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Q4132272

Ano: 2026 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Navegantes - SC Prova: ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Administrador Escolar |

Q4132272 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece, em seu art. 3º, os princípios que orientam o ensino no Brasil. Com base nesses princípios, assinale a alternativa CORRETA que apresenta um princípio previsto na legislação educacional brasileira.

A

Valorização dos conhecimentos culturais internacionais.

B

Valorização do conhecimento popular e do senso comum.

C

Valorização da experiência extraescolar.

D

Valorização da troca de experiências entre os discentes.

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Q4132271

Ano: 2026 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Navegantes - SC Prova: ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Administrador Escolar |

Q4132271 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/1996), ao tratar da organização da educação nacional, estabelece, em seu art. 12, as incumbências dos estabelecimentos de ensino. Com base nesse dispositivo legal, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):

(__)Prover a recuperação dos alunos de acordo com seu rendimento.
(__)Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
(__)Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.

A

F, F, V.

B

V, V, F.

C

V, F, V.

D

F, V, F.

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Q4131755

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Agente Educacional |

Q4131755 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996, no art. 29, aponta que a educação infantil tem como finalidade

A

o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

B

a avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

C

a carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.

D

o controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.

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Q4131754

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Agente Educacional |

Q4131754 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, considera-se de 0 a 5 anos a etapa referente

A

à pré-escola.

B

ao berçário.

C

à educação infantil.

D

às séries iniciais.

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Q4131585

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Assistente Técnico-Pedagógico |

Q4131585 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece a organização da educação nacional, definindo as competências dos entes federativos e os princípios que regem os sistemas de ensino.
Com base nessa legislação, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__)Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, mediante autorização prévia da União.
(__)Os sistemas de ensino não possuem autonomia para se organizar, devendo seguir integralmente a estrutura definida pela União.
(__)A União exercerá a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e desempenhando função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.

A

F, F, V.

B

F, V, V.

C

V, V, V.

D

V, F, V.

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Q4131582

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Assistente Técnico-Pedagógico |

Q4131582 Pedagogia

A organização curricular na Educação Básica, conforme estabelecido na Lei nº 9.394/1996 (LDB), orienta-se por diretrizes que combinam uma base comum com as particularidades locais, além de considerar a formação integral dos estudantes. Com base nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA.

A

Os conteúdos escolares devem focar nos aspectos técnicos, sem reiteração com valores sociais ou formação cidadã.

B

A base curricular comum deve ser aplicada de forma unilateral em todas as escolas, independentemente das características sociais e culturais locais.

C

A organização curricular deve contemplar uma base comum, podendo ser complementada conforme as especificidades das unidades escolares.

D

A definição do currículo escolar é de responsabilidade de cada unidade escolar, sem necessariamente articular-se com as diretrizes nacionais.

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Q4131239

Ano: 2026 Banca: Ibest Órgão: SESC-DF Prova: Ibest - 2026 - SESC-DF - Analista de Suporte à Gestão - Pedagogia |

Q4131239 Pedagogia

Entre os princípios do PPP destaca-se o(a)

A

centralização decisória.

B

gestão democrática.

C

fragmentação curricular.

D

neutralidade política.

E

autoritarismo pedagógico.

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Q4131087

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Professor Para Atendimento Educacional Especializado (AEE) |

Q4131087 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece que a educação especial constitui uma modalidade de educação escolar ofertada preferencialmente na rede regular de ensino, destinada aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Durante uma reunião pedagógica, a equipe gestora de uma unidade escolar discutia situações em que determinados estudantes poderiam demandar formas específicas de atendimento educacional. Com base nas disposições da legislação educacional vigente, assinale a alternativa CORRETA

A

O encaminhamento para classes, escolas ou serviços especializados poderá ocorrer como estratégia de organização pedagógica, a partir da análise do desempenho escolar e da adaptação social do estudante em relação à turma.

B

A oferta do atendimento especializado poderá ser organizada pela unidade escolar, considerando aspectos administrativos e a disponibilidade de recursos institucionais.

C

O atendimento em classes ou serviços especializados poderá assumir caráter substitutivo à inclusão em classes comuns quando a instituição considerar mais adequado ao seu planejamento pedagógico.

D

O atendimento educacional será realizado em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível sua integração nas classes comuns do ensino regular.

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Q4130991

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Professor de Educação Infantil |

Q4130991 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece princípios que orientam a organização da educação nacional em todas as etapas da educação básica, assegurando direitos relacionados ao acesso, à permanência e à qualidade do ensino. Considerando essas disposições, assinale a alternativa correta.

A

A educação nacional deve estruturar propostas pedagógicas voltadas à integração entre sistemas de avaliação, acompanhamento institucional e organização curricular, priorizando metas educacionais estabelecidas pelos órgãos administrativos.

B

A educação deve ser organizada com base em princípios relacionados à igualdade de condições de acesso e permanência na escola, liberdade de aprender e ensinar, pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, valorização dos profissionais da educação e gestão democrática

C

O sistema educacional deve desenvolver mecanismos de gestão articulados ao planejamento técnico das instituições escolares, promovendo participação da comunidade conforme critérios definidos pelas instâncias responsáveis pela administração educacional.

D

A organização da educação deve orientar práticas pedagógicas associadas ao desempenho acadêmico e à uniformização curricular, buscando maior alinhamento entre resultados educacionais e diretrizes institucionais dos sistemas de ensino.

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Q4129766

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Borrazópolis - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Borrazópolis - PR - Professor |

Q4129766 Pedagogia

Nos termos da LDBEN nº 9394/96, aliados às demandas da OTP-Organização do Trabalho Pedagógico, a incumbência de elaborar e executar a proposta pedagógica escolar é atribuída de forma CORRETA:

A

Exclusivamente às Secretarias de Educação.

B

Aos Conselhos de Educação.

C

À União.

D

Aos estabelecimentos de ensino.

E

Ao Ministério da Educação.

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Q4129765

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Borrazópolis - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Borrazópolis - PR - Professor |

Q4129765 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a verificação do rendimento escolar observará, entre outros critérios, de forma CORRETA:

A

Exclusivamente por execução de provas finais.

B

Avaliação quantitativa sem recuperação.

C

Prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre eventuais provas finais.

D

Apenas frequência mínima.

E

Avaliação classificatória e seletiva.

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Q4128764

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Psicopedagogo |

Q4128764 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB) constitui o marco normativo central da organização educacional brasileira. Em seu artigo 59, a LDB estabelece obrigações dos sistemas de ensino em relação aos educandos com necessidades educacionais especiais. No contexto da atuação do psicopedagogo em uma secretaria municipal de educação, qual das seguintes previsões da LDB impõe ao sistema de ensino responsabilidade diretamente articulável à intervenção psicopedagógica institucional voltada a estudantes com dificuldades ou transtornos de aprendizagem?

A

A determinação de que os sistemas de ensino ofereçam educação especial preferencialmente na rede regular de ensino, o que, segundo a jurisprudência do STF, autoriza a manutenção de estruturas paralelas de atendimento para estudantes com transtornos de aprendizagem de qualquer nível de comprometimento, independentemente do princípio da educação inclusiva.

B

A previsão de que cabe ao sistema de ensino garantir a terminalidade específica para aqueles que não atingiram o nível exigido para conclusão do ensino fundamental, mecanismo que o psicopedagogo deve orientar como alternativa preferencial para estudantes com transtornos específicos de aprendizagem cujo desempenho esteja abaixo do esperado para sua faixa etária.

C

A exigência de que os sistemas de ensino assegurem currículo, métodos, recursos e organização específicos para atender às necessidades dos educandos, bem como professores com especialização adequada; o que implica a atuação do psicopedagogo como articulador das condições pedagógicas e dos recursos de suporte necessários ao processo de aprender de estudantes com necessidades educacionais diferenciadas.

D

A determinação da LDB de que os sistemas de ensino estabeleçam processos contínuos de avaliação do aproveitamento escolar, que o psicopedagogo deve operacionalizar por meio de protocolos de avaliação multidimensional, incluindo instrumentos neuropsicológicos padronizados aplicados a estudantes em risco de retenção, constituindo essa articulação o fundamento normativo da intervenção psicopedagógica.

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Q4127590

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Psicopedagogo |

Q4127590 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação escolar no Brasil deve ser organizada com base em princípios que assegurem:

A

A exclusão da participação da família no processo educativo;

B

A centralização do ensino apenas no governo federal;

C

A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

D

A priorização do ensino exclusivamente teórico, sem considerar a prática.

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Q4127531

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Professor de Ensino Fundamental I |

Q4127531 Pedagogia

O ensino de Ciências Naturais no Ensino Fundamental I deve promover a compreensão do mundo natural e o desenvolvimento do pensamento científico desde os primeiros anos escolares.

Com base na Base Nacional Comum Curricular e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta:

A

O ensino de Ciências deve priorizar a memorização de conceitos científicos, sem necessidade de atividades práticas ou contextualização.

B

O ensino de Ciências Naturais deve ser restrito aos anos finais do Ensino Fundamental, pois crianças pequenas não conseguem compreender fenômenos científicos.

C

O ensino de Ciências deve favorecer a investigação, a curiosidade, a observação e a compreensão dos fenômenos naturais, relacionando-os ao cotidiano dos alunos

D

O ensino de Ciências deve ser separado da realidade dos estudantes, priorizando conteúdos abstratos e teóricos desde os primeiros anos.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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