Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 5

Q4378634

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Psicopedagogo |

Q4378634 Pedagogia

Sobre o direito à educação e o dever de educar, de acordo com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Educação infantil gratuita às crianças de até 8 anos de idade.
( ) Educação básica obrigatória e gratuita dos 6 aos 17 anos de idade
( ) Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não concluíram na idade própria.

A

E - E - C.

B

C - C - E.

C

C - E - E.

D

E - C - E.

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Q4376991

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de União do Oeste - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de União do Oeste - SC - Professor de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, 40 horas |

Q4376991 Pedagogia

O projeto político-pedagógico deve ser revisado periodicamente porque:

A

Atende a modismos pedagógicos passageiros.

B

Cumpre exigência burocrática sem relação com a prática.

C

Substitui o currículo oficial da rede de ensino.

D

Acompanha mudanças sociais, legais e pedagógicas, garantindo atualização das ações educativas.

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Q4376244

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São Bento do Una - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São Bento do Una - PE - Professor I |

Q4376244 Pedagogia

Com base exclusivamente no que dispõe a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), sem considerar doutrina ou jurisprudência, analise as afirmativas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__) Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme o princípio da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
(__) A autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira é assegurada às unidades escolares públicas de educação básica em grau pleno e uniforme, independentemente das normas gerais de direito financeiro público.
(__) Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica.
(__) Os docentes incumbir-se-ão de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

A

F, V, V, V.

B

V, V, F, V.

C

F, F, V, V.

D

V, F, F, V.

E

V, F, V, V.

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Q4374399

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São Bento do Una - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São Bento do Una - PE - Professor II - Arte |

Q4374399 Pedagogia

Com base exclusivamente no que dispõe a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), sem considerar doutrina ou jurisprudência, analise as afirmativas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__) A oferta de educação especial destina-se aos educandos matriculados no ensino fundamental, etapa em que se concentra a obrigatoriedade escolar estabelecida pela referida Lei.

(__) Os sistemas de ensino assegurarão terminalidade específica aos educandos que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências.

(__) O atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação é transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

(__) Aos educandos com altas habilidades ou superdotação é assegurada a aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

A

F, V, V, V.

B

V, F, V, V.

C

F, F, V, V.

D

V, V, F, V.

E

F, V, F, V.

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Q4374368

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São Bento do Una - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São Bento do Una - PE - Professor II - Arte |

Q4374368 Pedagogia

Após ampla participação da comunidade escolar, determinada unidade aprova alteração de seu Regimento Escolar estabelecendo procedimento incompatível com norma vinculante editada pelo respectivo sistema de ensino. A direção sustenta que a legitimidade participativa conferiria prevalência à regra regimental no âmbito interno da escola. Considerando a natureza jurídica do Regimento Escolar, assinale a afirmativa CORRETA:

A

A norma do sistema pode ser adaptada pelo Regimento Escolar quando houver justificativa pedagógica aprovada pela comunidade, desde que preservados os objetivos gerais da legislação educacional.

B

A participação da comunidade não afasta a necessária conformidade do Regimento Escolar com a legislação educacional e com as normas vinculantes editadas pelo respectivo sistema de ensino.

C

A regra regimental produz efeitos internos após aprovação colegiada, cabendo ao órgão do sistema afastá-la posteriormente caso demonstre prejuízo concreto à organização ou ao funcionamento escolar.

D

A regra regimental pode prevalecer no âmbito interno quando aprovada pelo Conselho Escolar, ficando sua compatibilização com a norma do sistema condicionada à posterior avaliação administrativa.

E

A participação da comunidade permite solução regimental distinta quando a matéria estiver relacionada à autonomia pedagógica, cabendo à direção demonstrar a adequação da medida ao projeto escolar.

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Q4371835

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Alagoinha - PB Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Alagoinha - PB - Professor F1: Polivalente |

Q4371835 Pedagogia

Uma rede de ensino prepara um documento destinado a diferenciar as incumbências do estabelecimento escolar das incumbências atribuídas especificamente aos docentes pela legislação nacional.
Com base na redação atual do Art. 13, incisos I a VI, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), sem considerar doutrina ou jurisprudência, assinale a alternativa CORRETA.

A

Prover meios de recuperação, articular institucionalmente a escola com as famílias e instituir o Conselho Escolar conforme as normas do sistema.

B

Participar da elaboração da proposta pedagógica, elaborar e cumprir seu plano de trabalho e zelar pela aprendizagem dos estudantes.

C

Elaborar a proposta pedagógica da escola, administrar seus recursos materiais e estabelecer estratégias de recuperação para estudantes de menor rendimento.

D

Administrar recursos financeiros, participar dos períodos de planejamento e informar os responsáveis sobre frequência e rendimento dos estudantes.

E

Assegurar os dias letivos previstos, ministrar as horas-aula estabelecidas e efetuar as comunicações institucionais previstas pela legislação educacional.

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Q4371817

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Alagoinha - PB Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Alagoinha - PB - Professor F1: Polivalente |

Q4371817 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece garantias relacionadas ao dever do Estado com a educação escolar pública. Considerando as disposições dessa legislação, julgue os itens a seguir como verdadeiros (V) ou falsos (F):
(__) O atendimento educacional ao estudante da educação básica submetido a tratamento de saúde por tempo prolongado é assegurado em regime hospitalar ou domiciliar, condicionando-se o atendimento domiciliar à existência de internação hospitalar anterior.
(__) Entre as condições materiais abrangidas pelo dever do Estado com a educação escolar pública, incluem-se o acesso à água potável e a existência de infraestrutura física e sanitária adequada no ambiente escolar.
(__) A garantia da educação digital envolve o acesso de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet de alta velocidade, compatível com as finalidades pedagógicas, bem como a formação de competências relacionadas ao letramento digital, à criação de conteúdos, à comunicação, à colaboração, à segurança e à resolução de problemas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

A

V, F, F.

B

F, F, V.

C

V, V, F.

D

F, V, V.

E

V, F, V.

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Q4370702

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEPLAG-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEPLAG-AL - Analista Previdenciário - Área: Serviço Social |

Q4370702 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), julgue o item que segue.

De acordo com a LDB, a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

Certo

Errado

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Q4370699

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEPLAG-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEPLAG-AL - Analista Previdenciário - Área: Serviço Social |

Q4370699 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), julgue o item que segue.

O ensino religioso integra a formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, sendo sua matrícula facultativa.

Certo

Errado

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Q4366211

Ano: 2026 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Diretor de Unidade de Ensino - Função para a Educação Infantil |

Q4366211 Pedagogia

A direção de um Centro Municipal de Educação Infantil propõe reformular o Conselho Escolar. Pais, servidores e membros da comunidade continuariam participando das reuniões, mas a direção escolheria os representantes das famílias e reservaria para si a decisão final sobre as matérias discutidas pelo colegiado.

Com base exclusivamente na redação vigente do art. 14, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 9.394/1996, qual análise está CORRETA?

A

A proposta é incompatível com a LDB, pois o Conselho Escolar é deliberativo e os representantes das comunidades devem ser eleitos por seus pares.

B

A proposta é compatível com a LDB, desde que as reuniões assegurem manifestação dos representantes antes da decisão da direção.

C

A proposta é incompatível somente quanto à escolha dos representantes, pois a decisão final pode permanecer concentrada na direção escolar.

D

A proposta é compatível com a LDB quando a escolha dos representantes pela direção for posteriormente ratificada pela comunidade escolar.

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Q4366187

Ano: 2026 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Diretor de Unidade de Ensino - Função para a Educação Infantil |

Q4366187 Pedagogia

Em uma rede pública municipal, a gestão pretende reformular o funcionamento dos Conselhos Escolares. A proposta prevê participação de representantes da comunidade escolar e local, mas reserva à direção da unidade a decisão final sobre todas as matérias discutidas pelo colegiado, atribuindo aos demais integrantes função predominantemente consultiva.
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.

I. A proposta descrita é incompatível com a configuração do Conselho Escolar estabelecida atualmente pela Lei Federal nº 9.394/1996.
PORQUE
II. O § 1º do art. 14 da Lei Federal nº 9.394/1996 define o Conselho Escolar como órgão deliberativo e prevê sua composição pelo diretor, como membro nato, e por representantes das comunidades escolar e local eleitos por seus pares.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

A

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

C

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

D

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

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Q4361224

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Lajedinho - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Professor de Ensino Fundamental II - História |

Q4361224 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996) prevê a gestão democrática do ensino público na Educação Básica. Um dos mecanismos centrais para a efetivação dessa gestão no cotidiano das escolas públicas é a:

A

Ausência de prestação de contas dos recursos financeiros à comunidade.

B

Existência e atuação dos Conselhos Escolares ou órgãos colegiados equivalentes.

C

Escolha de materiais didáticos sem a consulta aos professores das disciplinas.

D

Vedação da participação de pais ou responsáveis nas reuniões pedagógicas.

E

Nomeação de diretores sem critérios regulamentados pelos respectivos sistemas de ensino.

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Q4361141

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Lajedinho - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Professor de Ensino Fundamental II - Geografia |

Q4361141 Pedagogia

A legislação educacional brasileira organiza a Educação Básica em etapas constitutivas. Quanto à duração do Ensino Fundamental obrigatório, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996) estabelece o período de:

A

5 anos.

B

8 anos.

C

9 anos.

D

10 anos.

E

12 anos.

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Q4360665

Ano: 2026 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Matinhos - PR Prova: FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Matinhos - PR - Professor de Educação Artística |

Q4360665 Pedagogia

A gestão democrática constitui princípio da educação brasileira. A participação da comunidade escolar não deve ser compreendida como simples consulta simbólica, mas como possibilidade de participação em processos decisórios e na construção coletiva da escola.

Considerando a legislação educacional vigente, assinale a alternativa CORRETA.

A

A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico e a participação da comunidade escolar e local em Conselhos Escolares constituem elementos da gestão democrática previstos na legislação.

B

A gestão democrática restringe-se à eleição de diretores e não envolve outras formas de participação.

C

A gestão democrática elimina a necessidade de normas administrativas e pedagógicas.

D

A participação estudantil é incompatível com a gestão escolar, pois estudantes não integram a comunidade educativa.

E

A gestão democrática significa que somente o diretor deve tomar decisões, pois é o responsável administrativo pela escola.

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Q4358019

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: FGV - 2026 - Prefeitura de Salvador - BA - Professor Municipal I – Educação Artística – Dança |

Q4358019 Pedagogia

A Lei nº 14.986/2024 acrescentou o art. 26-B à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelecendo a inclusão, nos conteúdos curriculares do Ensino Fundamental e Médio, de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas.
Nesse contexto, assinale a opção que apresenta uma ação pedagógica coerente com as especificidades da Lei nº 14.986/2024 para o ensino de Dança na escola.

A

Ampliar o repertório curricular com mulheres criadoras, pesquisadoras, mestras e intérpretes, valorizando suas obras, trajetórias e formas de atuação na dança, de modo a corrigir a reduzida presença feminina nos conteúdos tradicionalmente selecionados para o ensino.

B

Reorganizar os conteúdos de dança a partir de produções de mulheres, reconhecendo seus modos de criação, transmissão e sistematização de saberes e estabelecendo relações com os referenciais masculinos já consolidados, de modo a diversificar as perspectivas que constituem o conhecimento em dança.

C

Problematizar a centralidade histórica de homens na produção de conhecimentos em dança, investigando como mulheres também elaboraram conceitos, práticas, técnicas e formas de transmissão de saberes e como essas produções podem ampliar as perspectivas a partir das quais os conhecimentos da dança são selecionados e ensinados.

D

Incorporar perspectivas femininas à abordagem dos conteúdos de dança, contemplando produções de mulheres de diferentes períodos e contextos e analisando as condições sociais que favoreceram ou restringiram sua atuação como artistas, criadoras, pesquisadoras e transmissoras de saberes.

E

Diversificar os referenciais do ensino de dança mediante o estudo de mulheres que atuaram em diferentes campos da criação e do pensamento, articulando suas experiências às de outros sujeitos e contextos históricos para ampliar o reconhecimento das contribuições femininas à constituição da dança como prática artística e cultural.

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Q4357958

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: FGV - 2026 - Prefeitura de Salvador - BA - Professor Municipal I – Educação Infantil ao 5º Ano |

Q4357958 Pedagogia

Considerando o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, sobre a organização da educação nacional, analise o quadro a seguir, que apresenta as etapas da Educação Básica e sua organização.

Imagem associada para resolução da questão

Com base nas etapas apresentadas no quadro e nas modalidades de educação previstas na legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.

A

A Educação Infantil e o Ensino Médio são classificados pela LDB como modalidades de ensino, enquanto a Educação Especial e a Educação do Campo correspondem às etapas iniciais do fluxo escolar.

B

O Ensino Fundamental é a única etapa obrigatória e gratuita da Educação Básica, ficando a Educação Infantil e o Ensino Médio definidos como modalidades facultativas a cargo prioritário dos municípios.

C

A Educação Básica é composta por etapas (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) e modalidades de ensino (Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial), que adequam a oferta às necessidades dos educandos.

D

As modalidades de ensino referem-se estritamente aos diferentes níveis de escolarização formal, ao passo que as etapas constituem os tipos de gestão administrativa (federal, estadual e municipal).

E

A Educação Profissional e Tecnológica constitui uma etapa independente e autônoma que substitui o Ensino Médio para estudantes que optam pela formação técnica direta na Educação Básica.

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Q4356942

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Ilhabela - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2026 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Professor de Educação Básica – PEB I Educação Inclusiva |

Q4356942 Pedagogia

David Rodrigues ressalta que a educação inclusiva se tornou um campo polêmico por várias razões. Uma das principais é, sem dúvida, a contradição entre

A

os serviços especializados e as práticas pedagógicas.

B

a letra da legislação e a prática das escolas.

C

as políticas educacionais e a organização dos sistemas de ensino.

D

os princípios inclusivos e a formação docente.

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Q4356928

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Ilhabela - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2026 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Professor de Educação Básica – PEB I Educação Inclusiva |

Q4356928 Pedagogia

Considerando que a avaliação escolar é tema de grande relevância na questão referente ao ensino-aprendizagem, os legisladores que promulgaram a LDBEN definiram, para o ensino fundamental e médio, que as avaliações

A

deverão, em todas as unidades educacionais, ser compostas, obrigatoriamente, por provas finais, com direito a recursos.

B

processuais devem levar em conta critérios quantitativos.

C

serão contínuas e cumulativas, procurando observar o desempenho do aluno, preferencialmente, de forma qualitativa.

D

devem ser realizadas, preferencialmente, por meio de seminários e trabalhos cooperativos de modo a fomentar a autonomia dos alunos.

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Q4355943

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ - Professor EAI (Educação Infantil/Anos Iniciais) |

Q4355943 Pedagogia

Determinado professor, servidor efetivo da rede municipal, não participou da semana escolar de planejamento pedagógico e não forneceu justificativas. Ao ser indagado sobre a ausência, informou que já planejou o semestre de aulas e ministrará os conteúdos em sala, cumprindo, assim, seus deveres. Posteriormente, solicitado a participar das estratégias de recuperação para alguns alunos com menor rendimento, o professor alegou estar indisponível no semestre, e argumentou que a função não é de sua competência, sendo uma atribuição do reforço escolar no contraturno, conforme previsão legal. Considerando a conduta do professor, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), assinale a afirmativa correta.

A

O professor não tem obrigação legal de estabelecer estratégias de recuperação, pois a LDB elenca essa incumbência como atribuição privativa do estabelecimento de ensino.

B

A conduta do professor viola a LDB. É incumbência legal expressa dos docentes participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino e elaborar seu plano de trabalho segundo essa proposta.

C

A LDB define como obrigatória a participação do professor no planejamento escolar se o mesmo for membro do núcleo pedagógico do estabelecimento de ensino. A colaboração nas reuniões pedagógicas é legalmente facultativa para os demais professores.

D

O professor está correto quanto ao planejamento, pois a liberdade de cátedra lhe permite a definição de seu plano de trabalho sem participação obrigatória da escola, desde que homologado pela proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. No entanto ele erra quanto à recuperação de alunos com menor rendimento escolar.

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Q4355334

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ - Pedagogo |

Q4355334 Pedagogia

A Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, ao realizar um seminário sobre a gestão democrática, depara-se com o desafio de integrar alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e alunos com altas habilidades no ensino regular. Um grupo de pedagogos propõe que a escola, em sua autonomia, crie critérios próprios de progressão que dispensem a carga horária mínima anual para esses casos específicos, sob o argumento de que a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) permite flexibilização curricular para atender às necessidades históricas de inclusão da educação brasileira. Com base nas disposições da Lei nº 9.394/1996 (LDB) e suas alterações vigentes, analise a seguinte afirmação: “As instituições de ensino possuem a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica, devendo assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos, bem como prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento, sendo que a educação básica deve ser organizada com uma carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, respeitadas as disposições específicas da educação infantil”. É possível informar que a afirmativa anterior é:

A

Verdadeira, entretanto, a carga horária mínima de oitocentas horas e os duzentos dias de trabalho escolar são facultativos para as redes municipais que possuem sistema de ensino próprio, conforme o princípio da descentralização administrativa.

B

Falsa, visto que a LDB, após as recentes alterações de inclusão, extinguiu a obrigatoriedade de contagem de dias letivos para o ensino fundamental quando a escola adota o regime de progressão continuada ou ciclos, priorizando apenas a carga horária total.

C

Falsa, porque a LDB estabelece que a incumbência de prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento é prioritária do Estado (União) e dos Estados Federados, não cabendo às instituições de ensino municipais tal responsabilidade organizacional.

D

Verdadeira, pois a LDB determina que é dever da escola zelar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente e assegurar o mínimo de oitocentas horas anuais para os ensinos fundamental e médio, sendo a recuperação um direito do aluno e uma obrigação institucional prevista no art. 12.

Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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