Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 5

Q4105194

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Oficial de Escola |

Q4105194 Pedagogia

De acordo com o art. 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a educação escolar compõe-se de educação básica e educação superior. Ao estudar esse tema para o concurso de Oficial de Escola, um candidato buscou compreender corretamente como se organiza a educação básica.

Sobre a educação básica, é correto afirmar que:

A

É formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

B

É formada pelo ensino fundamental, ensino médio e educação superior.

C

É composta exclusivamente pelo ensino médio e pela educação profissional.

D

É constituída apenas pela educação infantil e pelo ensino fundamental.

E

É formada pela educação infantil, ensino técnico e educação superior.

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Q4105191

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Oficial de Escola |

Q4105191 Pedagogia

Guilherme está se preparando para o concurso de Oficial de Escola no município de Itapecerica da Serra e, ao estudar sobre o tema, verificou que o registro escolar acompanha o aluno durante todo o seu percurso na instituição.

Enquanto aprofundava seus estudos, Guilherme descobriu que a vida escolar do aluno se inicia a partir da:

A

avaliação inicial realizada pela escola.

B

matrícula efetuada na instituição de ensino.

C

organização dos arquivos administrativos internos da escola.

D

emissão de documentos escolares ao final do período letivo.

E

participação em atividades pedagógicas.

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Q4103480

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dona Emma - SC Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor de Educação Física | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor de Artes | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor de Língua Estrangeira - Inglês |

Q4103480 Pedagogia

Durante uma reunião pedagogica, um Professor afirma que sua função se restringe à transmissão dos conteúdos previstos no currículo, independentemente das experiências, da realidade social ou das Íormas de compreensão dos alunos. A luz dos princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e das teorias pedagogicas contemporâneas sobre o processo de ensino-aprendizagem, essa postura:

A

Valoriza a autonomia dos educandos ao priorizar a sistematização estritamente objetiva dos conteúdos.

B

Caracteriza uma concepção tradicional e mecânica de educação, ao desconsiderar a experiência extraescolar e a vinculação entre o ensino e as práticas sociais.

C

Expressa uma compreensão crítica do ensino, ao assegurar a centralidade dos conteúdos escolares isolados do contexto social dos estudantes.

D

Revela uma prática alinhada à problematização da realidade, promovendo a conscienlização e a cidadania dos sujeitos envolvidos.

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Q4103479

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dona Emma - SC Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor de Educação Física | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor de Artes | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor de Língua Estrangeira - Inglês |

Q4103479 Pedagogia

Durante uma atividade cultural planejada para integrar a escola e a comunidade, um Professor recusa-se a incluir no repertorio apresentações que retratem a historia e as tradições afro-brasileiras e indígenas do bairro, alegando que tais manifestações não fazem parte do "conteúdo universal" que os alunos precisam para o mercado de trabalho. Considerando os princípios dispostos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a postura desse docente:

A

Vai na contramão da legislação, que exige a consideração com a diversidade étnico-racial e o respeito à pluralidade cultural e identitária no ambiente escolar.

B

É legalmente respaldada, visto que o pluralismo de concepções pedagogicas garante ao Professor o direito de excluir culturas minoritárias do planejamento.

C

É pedagogicamente correta, pois a preparação para o trabalho deve focar apenas em habilidades técnicas, ignorando as dinâmicas sociais da comunidade.

D

Reflete o princípio da igualdade de condições, ao unificar o currículo e impedir que particularidades locais interÍiram na rotina escolar.

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Q4103477

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dona Emma - SC Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor de Educação Física | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor de Artes | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor de Língua Estrangeira - Inglês |

Q4103477 Pedagogia

No exercício de suas atribuições, o Professor deve atuar alinhado aos princípios constitucionais e infraconstitucionais da administração e da educação. Recentemente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional incorporou um novo princípio ao seu Art. 3" por meio da Lei n" 15.001/2024. Considerando a organização do trabalho docente e a relação com a comunidade escolar, assinale a alternativa que reflete a aplicação prática desse novo princípio.

A

Limitar o acesso aos relatórios de avaliação e aos dados de rendimento escolar apenas à equipe pedagogica interna, a fim de preservar a imagem da instituição.

B

Disponibilizar informações sobre a escola apenas mediante cobrança de taxas administrativas, restringindo o acesso a famílias de baixa renda.

C

Centralizar todas as decisões orçamentárias e pedagogicas na figura do diretor, dispensando a prestação de contas aos conselhos escolares.

D

Garantir o direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação, promovendo a transparência e fortalecendo os mecanismos de controle social e participação comunitária.

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Q4103475

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dona Emma - SC Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor de Educação Física | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor de Artes | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor de Língua Estrangeira - Inglês |

Q4103475 Pedagogia

No cotidiano escolar, o Professor tem a atribuição de mediar conflitos, planejar intervenções pedagogicas e assegurar que todos os alunos permaneçam e progridam em seus estudos. Para fundamentar essa atuação de forma ética, o docente deve pautar sua prática nos princípios estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Com base nesses deveres e princípios, quantas das seguintes atitudes rompem com a igualdade de condições para acesso/permanência, com o pluralismo de ideias ou com o respeito à tolerância?
I. Planejar momentos de recuperação contÍnua para os estudantes que encontram barreiras no aprendizado, buscando garantir a equidade no processo educacional.
II. Promover debates e rodas de conversa que estimulem o apreço à tolerância, o respeito às opiniões divergentes e a valorização da pluralidade cultural da turma.
IlI. Utilizar metodologias e concepções pedagogicas diversas para alcançar alunos com diferentes ritmos de aprendizagem, assegurando a igualdade de condições para a permanência deles na escola.

A

Nenhuma delas.

B

Apenas uma delas.

C

Apenas duas delas.

D

Todas as três.

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Q4101649

Q4101649 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996), assinale a alternativa CORRETA.

A

O controle de frequência do aluno fica a cargo dos pais ou responsáveis, conforme o disposto no regimento do respectivo sistema de ensino.

B

A educação escolar compõe-se de educação básica e educação superior.

C

A reclassificação de alunos, inclusive daqueles sem escolarização anterior, é competência exclusiva dos órgãos normativos do sistema de ensino, sendo vedada à escola a realização de avaliação própria para esse fim.

D

A educação básica somente poderá organizar-se em séries anuais ou períodos semestrais.

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Q4100530

Ano: 2026 Banca: COPESE - UFT Órgão: UFT Prova: COPESE - UFT - 2026 - UFT - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4100530 Pedagogia

Assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96 em seu Art. 59, quanto à Educação Especial, o poder público deverá:

A

Assegurar currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organizações específicas para atender às necessidades de alunos com altas habilidades ou superdotação.

B

Cadastrar alunos com altas habilidades ou superdotação na educação básica e na educação superior.

C

Fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades dos alunos com altas habilidades ou superdotação.

D

Identificar precocemente alunos com habilidades ou superdotação.

E

Contratar professores com especialização stricto sensu adequada em nível médio ou superior para atendimento especializado.

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Q4100529

Ano: 2026 Banca: COPESE - UFT Órgão: UFT Prova: COPESE - UFT - 2026 - UFT - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4100529 Pedagogia

A legislação e documentação sobre o funcionamento e regulamentação do ensino superior, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96 em seu Art. 53, assegura às universidades, no exercício de sua autonomia, as seguintes atribuições, sem prejuízo de outras.
Assinale a alternativa CORRETA.

A

Fixar currículos de seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes.

B

Fixar o número de vagas de acordo com a capacidade institucional e intelectual do seu corpo docente.

C

Criar, organizar, extinguir em sua sede cursos de educação superior previstos na Lei, quando autorizado pelo MEC.

D

Criar programas de pós-graduação stricto sensu, desde que sejam autorizados pelo CNPq.

E

Conferir graus, diplomas e títulos de cidadãos e outras honrarias.

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Q4100510

Ano: 2026 Banca: COPESE - UFT Órgão: UFT Prova: COPESE - UFT - 2026 - UFT - Pedagogo |

Q4100510 Pedagogia

De acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96 em seu Art. 53, no exercício de sua autonomia, são asseguradas, às universidades, sem prejuízo de outras, as seguintes atribuições, EXCETO:

A

Ampliação e diminuição de vagas.

B

Planos de carreira docente.

C

Criação, expansão, modificação e extinção de cursos.

D

Programação das pesquisas e das atividades de extensão.

E

Criar programas de pós-graduação stricto sensu.

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Q4100509

Ano: 2026 Banca: COPESE - UFT Órgão: UFT Prova: COPESE - UFT - 2026 - UFT - Pedagogo |

Q4100509 Pedagogia

De acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96 em seu Art. 43, a educação superior tem por finalidade:

A

Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito biopsicossocial e do pensamento reflexivo.

B

Formar diplomados nas diferentes áreas do conhecimento e colaborar na sua formação contínua, em especial nas Licenciaturas.

C

Atuar em favor da universalização e do aprimoramento da educação básica, mediante a interiorização das ofertas de atividades de ensino, pesquisa e extensão.

D

Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade.

E

Suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural, profissional, científico e social.

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Q4099167

Ano: 2026 Banca: Estágios CIN Órgão: Prefeitura de Palmital - PR Prova: Estágios CIN - 2026 - Prefeitura de Palmital - PR - Professor |

Q4099167 Pedagogia

De acordo com o Art. 3º da LDB (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa que NÃO corresponde a um princípio que orienta o ensino:

A

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

B

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

C

Padronização curricular absoluta e uniforme em todo o território nacional, sem adaptações regionais.

D

Valorização do profissional da educação escolar.

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Q4098129

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Itabaiana - PB Provas: CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor A | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor de Artes | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor de Ciências | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor de Educação Física | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor de Geografia | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor de História | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor de Informática | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor de Língua inglesa | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor de Lígua Portuguesa | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor de Matemática | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Psicopedagogo |

Q4098129 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996, Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), atualmente vigente, completará 30 anos em que estabelece as 2026, desde a sua sanção. A primeira LDB brasileira foi promulgada em 1961, pelo então presidente João Goulart. Desde a sua primeira versão, a LDB tenciona regulamentar a educação brasileira.
A respeito da LDB, analise as assertivas a seguir.

I- De acordo com o art. 1º da LDB, a vida familiar, a convivência humana, as instituições de ensino e pesquisa, os movimentos sociais, as organizações da sociedade civil e as manifestações culturais constituem os âmbitos nos quais se desenvolvem os processos formativos abrangidos pela educação.
II- A LDB determina que as escolas devem exibir, no mínimo, 2 (duas) horas de filmes de produção nacional por mês, como componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola.
III- Conforme estabelece o art. 22 da LDB, “a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, [assegurando-lhe] a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e [fornecendo-lhe] meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”, devendo ser obrigatoriamente organizada em séries anuais.

É CORRETO o que se afirma em:

A

II, apenas.

B

I e III, apenas.

C

I, II e III.

D

I e II, apenas.

E

III, apenas.

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Q4093184

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: SED-SC Prova: FURB - 2026 - SED-SC - Professor - Direito |

Q4093184 Pedagogia

A Lei n.º 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação − LDB) é a legislação principal que organiza o sistema nacional brasileiro. A esse respeito, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)A LDB é vinculante para o ensino público do país, mas apenas uma orientação para o ensino privado. Isso significa que escolas particulares podem criar suas próprias bases curriculares e seus próprios sistemas de ensino, devendo ser reconhecidas pelo Estado, uma vez que a Constituição Federal garante o direito à livre iniciativa e ao pluralismo de ideias.

(__)A LDB é fundamentada na Constituição Federal, sendo um direito social garantido a toda população e estabelece princípios como igualdade de acesso; pluralismo de ideias; respeito à diversidade humana, linguística e cultural, dentre outros.

(__)A liberdade de crença é um princípio constitucional, assim como o direito à educação. Quando a escola não está vinculada a algum ensino religioso, portanto, não pode algum aluno se ausentar de atividade escolar por motivo de crença, pois isso feriria o direito do aluno à educação de qualidade.

(__)O afastamento de atividades presenciais e convívio escolar é uma exceção na Educação brasileira, sendo um regime especial que pode ser concedido mediante comprovação de impossibilidade de frequentar a instituição de ensino para estudantes com tratamento de saúde, lactantes, ou que exerçam a parentalidade de crianças até três anos de idade.

(__)A educação escolar bilíngue e intercultural deve ser ofertada aos estudantes surdos, surdos-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, assim como também aos indígenas.

Assinale a alternativa que representa a sequência correta:

A

F − V − F − F − V.

B

F − V − V − F − V.

C

V − V − F − F − V.

D

V − F − V − V − F.

E

F − F − V − V − F.

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Q4093155

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UNIRIO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - UNIRIO - Pedagogo |

Q4093155 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996, ao redefinir a estrutura e as responsabilidades do sistema educacional brasileiro, estabelece princípios e mecanismos de gestão que orientam a ação estatal e institucional. Considerando o texto legal e suas atualizações, assinale a alternativa que expressa, de forma rigorosa, uma determinação coerente com a LDB e seus desdobramentos normativos.

A

A LDB define que a coordenação nacional da política educacional cabe à União, enquanto Estados e Municípios organizam e executam seus sistemas em regime de colaboração, assegurando descentralização com garantia de padrões de qualidade.

B

A LDB estabelece que a União desempenha funções predominantemente operacionais, cabendo aos Estados e aos Municípios formular diretrizes gerais para orientar a educação básica no território nacional.

C

A LDB, em suas atualizações, condiciona a autonomia das unidades escolares ao cumprimento de metas de desempenho definidas nacionalmente, vinculando gestão pedagógica e administrativa aos resultados.

D

A LDB determina que redes e instituições devem alinhar suas propostas pedagógicas não apenas às diretrizes federais, mas também entre si, evitando diferenciações curriculares que possam comprometer a uniformidade nacional.

E

A LDB prevê a oferta imediata e universal de tempo integral como obrigação comum dos sistemas de ensino, independentemente do nível de ensino, limites orçamentários ou capacidade local de implementação.

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Q4092752

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: IF Sudeste - MG Prova: IDECAN - 2026 - IF Sudeste - MG - Professor - Transporte e Trânsito |

Q4092752 Pedagogia

Determinada instituição de ensino oferece curso de educação profissional técnica de nível médio na forma articulada concomitante com o ensino médio regular. O curso é estruturado em etapas com terminalidade que caracterizam qualificações para o trabalho. Considerando a Lei nº 9.394/96, assinale a afirmativa correta.

A

O aluno poderá obter certificados de qualificação para o trabalho após a conclusão, com aproveitamento, de cada etapa que caracterize uma qualificação para o trabalho.

B

O diploma do curso somente terá validade nacional se o aluno concluir todas as etapas previstas no projeto pedagógico, sendo vedada a certificação parcial.

C

A forma concomitante exige matrícula única para cada aluno, devendo o curso de educação profissional e o ensino médio serem oferecidos na mesma instituição de ensino.

D

O curso articulado concomitante é oferecido exclusivamente a quem já tenha concluído o ensino fundamental, vedada a matrícula a alunos que já estejam cursando o ensino médio.

E

Os certificados de qualificação profissional obtidos nas etapas intermediárias não habilitam ao prosseguimento de estudos na educação superior, direito reservado apenas aos diplomados.

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Q4092198

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092198 Pedagogia

A gestão democrática da educação constitui-se como um princípio estruturante da organização das escolas públicas brasileiras. Considerando seus fundamentos teóricos e políticos, assinale a alternativa correta.

A

A gestão democrática fundamenta-se na participação da comunidade escolar nos processos decisórios, articulando autonomia institucional, responsabilidade coletiva e mecanismos de deliberação compartilhada.

B

A gestão democrática caracteriza-se pela descentralização administrativa das escolas, mantendo-se, entretanto, a centralização das decisões pedagógicas nos órgãos superiores do sistema de ensino.

C

A gestão democrática corresponde à transferência de responsabilidades administrativas às escolas, preservando-se a definição das diretrizes pedagógicas pelos órgãos normativos do sistema educacional.

D

A gestão democrática estrutura-se prioritariamente pela adoção de instrumentos gerenciais que ampliam a eficiência administrativa da escola, independentemente da participação da comunidade escolar.

E

A gestão democrática tem como objetivo principal reduzir os conflitos institucionais entre o corpo docente por meio da uniformização das decisões pedagógicas tomadas pela equipe gestora.

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Q4092184

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092184 Pedagogia

A educação profissional, no ordenamento jurídico brasileiro, deixou de ser compreendida apenas como treinamento instrumental, passando a integrar concepção mais ampla de formação humana. À luz da Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta.

A

A educação profissional caracteriza-se como subsistema autônomo, desvinculado das modalidades da educação básica nacional.

B

A educação profissional, quando integrada, pode substituir os componentes curriculares obrigatórios da formação geral.

C

A educação profissional assume primazia sobre a formação geral no ensino médio de forma integrada.

D

A formação técnica de nível médio não contempla observância às diretrizes curriculares nacionais da educação básica.

E

A legislação admite a articulação entre formação geral e técnica, preservando a centralidade da formação integral do educando.

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Q4092181

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092181 Pedagogia

A trajetória da legislação educacional brasileira evidencia diferentes movimentos marcados por redefinições curriculares e reconfigurações institucionais em torno do papel do Estado na garantia do direito à educação. Sobre isso, assinale a alternativa correta.

A

A trajetória da legislação educacional brasileira caracteriza-se por linearidade progressiva, culminando na plena superação das desigualdades estruturais após 1988.

B

As sucessivas LDBs demonstram continuidade absoluta entre si, mantendo concepções similares sobre o papel do Estado e da iniciativa privada.

C

A legislação educacional brasileira revela avanços na afirmação do direito à educação, embora permaneçam tensões relacionadas ao financiamento do sistema.

D

A Constituição Federal de 1988 eliminou conflitos entre descentralização administrativa e coordenação nacional da política educacional.

E

A normatização educacional brasileira sempre enfatizou a prioridade na formação humanística, considerando as demandas econômicas em um segundo plano.

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Q4092179

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092179 Pedagogia

A política educacional brasileira, ao longo de sua trajetória histórica, expressa tensões entre democratização do acesso, qualidade do ensino e enfrentamento das desigualdades sociais. A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 representou marco relevante ao afirmar a educação como direito social, posteriormente regulamentado pela Lei nº 9.394/1996. A partir disso, assinale a alternativa correta.

A

A política educacional pós-1988 consolidou princípios de gestão democrática e universalização do acesso, mas permanece tensionada por desigualdades históricas e limites estruturais.

B

A constitucionalização da educação como direito social consolidou um modelo plenamente equitativo, ainda que persistam desafios administrativos decorrentes da descentralização federativa.

C

A LDB de 1996 promoveu ruptura paradigmática absoluta com a tradição educacional anterior, substituindo concepções historicamente consolidadas por um modelo normativo inovador e homogêneo.

D

O processo de redemocratização educacional caracterizou-se por linearidade progressiva, na medida em que os marcos legais posteriores consolidaram a superação das dualidades históricas do sistema de ensino.

E

A trajetória da política educacional brasileira evidencia consenso contínuo entre projetos pedagógicos e interesses econômicos, resultando em estabilidade normativa e coerência estrutural no período republicano.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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