Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q4354426 Pedagogia
 Em relação às contribuições da Lei nº 9.394/1996 (LDB) para a Educação Especial, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4354344 Pedagogia
Conforme o Artigo 71 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, “não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com”, exceto:
Alternativas
Q4354343 Pedagogia
Conforme o Artigo 58 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, “entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei”:
Alternativas
Q4354342 Pedagogia
Conforme o Artigo 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, “a formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério”:
Alternativas
Q4351947 Pedagogia
Em relação às formas de articulação da Educação Profissional Técnica de Nível Médio previstas na Lei nº 9.394/1996 (LDB), é correto afirmar que  
Alternativas
Q4351941 Pedagogia
Nos termos da Lei nº 9.394/1996 (LDB), incumbe aos estabelecimentos de ensino  
Alternativas
Q4351782 Pedagogia
 A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece princípios destinados a orientar a oferta do ensino brasileiro, contemplando aspectos relacionados ao acesso à educação, à diversidade de concepções pedagógicas e à articulação da formação escolar com outras dimensões da vida social.
Considerando os princípios previstos no art. 3º da Lei nº 9.394/1996, qual alternativa apresenta uma interpretação correta?
Alternativas
Q4351254 Pedagogia
Segundo Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), a formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamento: 
Alternativas
Q4351238 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter: 
Alternativas
Q4351237 Pedagogia
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), a educação escolar compõem-se de: 
Alternativas
Q4350665 Pedagogia
O Art. 211 da Constituição Federal e o Art. 8º da LDB disciplinam o regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Esta colaboração é definida pela organização dos sistemas de ensino, de forma que cada ente federativo atue em conjunto para garantir a universalização do ensino obrigatório.
Quanto às competências e às diretrizes constitucionais estabelecidas para a organização desse regime de colaboração, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q4348915 Pedagogia
Uma secretaria de educação revisa normas relativas à gestão escolar, transparência administrativa, formação docente, participação da comunidade e responsabilidades dos estabelecimentos de ensino.
Algumas propostas são apresentadas como decorrência direta da LDB, embora utilizem conceitos próximos aos previstos na lei e atribuam a determinados dispositivos efeitos que não correspondem exatamente à redação legal vigente.
A análise exige distinguir princípios do ensino, incumbências institucionais e regras cuja concretização depende dos sistemas educacionais.
Considerando a redação vigente da LDB, analise as assertivas abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F).

(__)A gestão democrática constitui princípio do ensino público e sua regulamentação envolve legislação dos respectivos Estados, Municípios e Distrito Federal.

(__)A valorização da experiência extraescolar integra as incumbências administrativas dos estabelecimentos de ensino, e não o conjunto de princípios gerais do ensino.

(__)Os estabelecimentos de ensino devem articular-se com famílias e comunidade, criando processos de integração entre sociedade e escola.

(__)O acesso às informações públicas sobre gestão da educação constitui atribuição exclusiva dos órgãos centrais dos sistemas, não figurando entre princípios legais aplicáveis ao ensino.

(__)A LDB prevê coexistência de instituições públicas e privadas de ensino entre os princípios que orientam a educação nacional.



A sequência correta, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4348880 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, considera profissionais da educação escolar básica aqueles que, estando em efetivo exercício, tenham sido formados em cursos reconhecidos. Com base nas categorias de profissionais estabelecidas pela referida Lei, julgue os itens a seguir:

I.Professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.

II.Trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.

III.Trabalhadores em educação portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim, desde que tenham notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino para ministrar conteúdos relacionados à sua formação ou experiência profissional.


É correto o que se afirma em
Alternativas
Q4348047 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece princípios e regras que orientam a organização da educação brasileira e contribuem para distinguir a Educação Infantil. Considerando as disposições vigentes da LDB relativas à Educação Infantil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4347646 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece princípios para a organização da educação escolar e define características próprias das diferentes etapas da Educação Básica. Considerando as disposições vigentes da LDB relativas ao Ensino Fundamental, assinale a alternativa correta
Alternativas
Q4347407 Pedagogia
Durante uma reunião de planejamento, a equipe pedagógica de uma escola analisou um projeto que previa a criação de podcasts pelos estudantes, a pesquisa de informações em ambientes digitais, a produção colaborativa de conteúdos e a publicação dos trabalhos em uma plataforma educacional. Além dos aspectos metodológicos, o grupo discutiu como essas práticas poderiam ser articuladas às competências previstas na BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e aos fundamentos legais que orientam a educação brasileira.
Para organizar a proposta, associe os elementos da coluna I às respectivas características da coluna II.
Coluna I
1.Cultura Digital na BNCC (Base Nacional Comum Curricular).
2.Constituição Federal de 1988.
3.Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
4.Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
5.Plano Nacional de Educação − PNE (Plano Nacional de Educação). 6.Integração das tecnologias ao currículo. Coluna II 
(__)Estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, relacionando sua finalidade ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho.
(__)Prevê diretrizes, metas e estratégias para orientar políticas educacionais em determinado período, articulando ações voltadas à melhoria da educação e à redução de desigualdades educacionais.
(__)Envolve o uso pedagógico intencional das tecnologias digitais em articulação com conhecimentos, habilidades, objetivos de aprendizagem e diferentes componentes curriculares.
(__)Apresenta a educação como parte dos direitos assegurados à criança e ao adolescente, incluindo garantias relacionadas ao acesso e à permanência na escola.
(__)Orienta o desenvolvimento de competências relacionadas à compreensão, utilização e criação de tecnologias digitais de maneira crítica, significativa, reflexiva e ética.
(__)Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, disciplinando aspectos da organização da educação escolar e dos sistemas de ensino.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4347303 Pedagogia
Ao encerrar o ano letivo, o agente educacional consolidou a apuração de frequência de uma turma de pré-escola que cumpriu 800 horas anuais. Uma das crianças acumulou 350 horas de ausência ao longo do período. A gestão escolar solicitou que o agente confrontasse esse número com o percentual mínimo exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Considerando o controle de frequência previsto na legislação para a etapa, a situação dessa criança indica que:
Alternativas
Q4347040 Pedagogia
Uma estudante regularmente matriculada informa previamente à instituição que, segundo os preceitos de sua religião, não pode realizar atividades escolares em determinada data. Naquele dia haverá uma avaliação obrigatória. A escola reconhece a motivação religiosa apresentada.
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), assinale a providência legalmente adequada.
Alternativas
Q4346415 Pedagogia
Durante a elaboração do projeto pedagógico de uma escola pública municipal, a equipe gestora propôs que o Ensino Religioso fosse organizado exclusivamente a partir da tradição religiosa majoritária da comunidade, sob o argumento de que essa seria a melhor forma de preservar os valores locais. Um professor questionou a proposta, considerando os fundamentos legais da Educação Básica.
À luz da Constituição Federal, da Lei nº 9.394/1996 e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a organização curricular do Ensino Religioso deve:
Alternativas
Q4346010 Pedagogia

Uma professora da pré-escola reuniu registros do desenvolvimento das crianças durante o ano letivo. Ao final do período, a equipe pedagógica discute como utilizar essas informações e quais critérios devem orientar a continuidade da trajetória escolar.

Considerando as disposições da LDB para a Educação Infantil, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Respostas
101: B
102: D
103: A
104: C
105: C
106: C
107: C
108: D
109: D
110: A
111: D
112: C
113: D
114: A
115: E
116: B
117: B
118: C
119: D
120: D