(C) ✅

LDB – Lei nº 9.394/1996, art. 31, inciso I:

Art. 31, I – avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

"Art. 31. A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
I - avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental;"

CERTO

O art. 31, inciso I, estabelece que, na educação infantil, a avaliação deve ocorrer mediante:

“acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.”

• ✅ Avaliação → acompanhamento e registro do desenvolvimento;
• ❌ Não tem objetivo de promoção;
• ❌ Não pode ser utilizada como requisito para acesso ao ensino fundamental.

GABARITO: (CERTO)

A LDB determina que a avaliação seja feita mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem objetivo de promoção, inclusive para o acesso ao Ensino Fundamental.

Pense em 3 palavras:

ACOMPANHAR → REGISTRAR → NÃO PROMOVER