Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Foram encontradas 9.252 questões

Q4119303 Pedagogia
Conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, a educação física integrada à proposta pedagógica da escola é componente curricular obrigatório
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Q4119288 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) define tanto as incumbências do professor quanto as diretrizes para a formação dos profissionais da educação. À luz dessa legislação, a relação entre o exercício da docência e a formação inicial e continuada expressa-se pelo entendimento de que 
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Q4119208 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) define tanto as incumbências do professor quanto as diretrizes para a formação dos profissionais da educação. À luz dessa legislação, a relação entre o exercício da docência e a formação inicial e continuada expressa-se pelo entendimento de que 
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Q4118708 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) define tanto as incumbências do professor quanto as diretrizes para a formação dos profissionais da educação. À luz dessa legislação, a relação entre o exercício da docência e a formação inicial e continuada expressa-se pelo entendimento de que 
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Q4118523 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) define tanto as incumbências do professor quanto as diretrizes para a formação dos profissionais da educação. À luz dessa legislação, a relação entre o exercício da docência e a formação inicial e continuada expressa-se pelo entendimento de que 
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Q4118093 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) define tanto as incumbências do professor quanto as diretrizes para a formação dos profissionais da educação. À luz dessa legislação, a relação entre o exercício da docência e a formação inicial e continuada expressa-se pelo entendimento de que 
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Q4118033 Pedagogia
Em 1996 o Brasil viu ser publicada a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, lei que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, simplesmente conhecida como LDB/1996. A referida lei foi precedida por uma mais antiga e da mesma natureza, nossa primeira LDB, cuja data de publicação ocorreu no ano de
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Q4118023 Pedagogia
Leia o texto a seguir.

O Decreto nº 66.600, de 20 de maio de 1970, assinado pelo Presidente Médici, estabeleceu a criação do Grupo de Trabalho para estudar, planejar e propor medidas para a atualização e expansão do Ensino Fundamental e do Colegial. O anteprojeto da Reforma foi encaminhado pelo Ministro Passarinho ao Conselho Federal de Educação (CFE), que apresentou emendas. Em um segundo momento, foram utilizadas ideias da reunião com os Conselhos Estaduais de Educação (CEE), criando um “texto integrado”. O anteprojeto passou de 66 para 86 artigos; os acréscimos ocorreram, principalmente, no capítulo “Do financiamento”. O relatório e o anteprojeto da Lei foram encaminhados ao Congresso em 14 de agosto de 1970, que formou uma Comissão para análise composta por dez senadores e oito deputados da ARENA, um senador e três deputados do MDB. (p. 3).

FREIRE, L. A reforma do ensino básico na Ditadura Civil-Militar: a Lei 5692/71. RBEB, 9, Número Especial - O Golpe de 1964 e a Ditadura Civil-Militar na escola básica brasileira, p.1-9, jul. 2024.

O excerto do texto em destaque apresenta o quadro normativo e as ações do governo brasileiro e do poder legislativo no decorrer do que se tornará a Lei nº 5.692/1971, lei essa que efetuará uma ampla reforma na primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação, datada de 1961. A Lei nº 5.692/1971 se propôs a reformar a educação escolar brasileira e, entre as diversas mudanças, estabeleceu o período de escolarização obrigatória com duração de 
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Q4118006 Pedagogia
A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, Lei nº 9.394/1996, visando ordenar a Educação Infantil no território brasileiro, define as regras comuns de oferta desse seguimento da Educação a serem observadas pelos diferentes entes federativos. Nesses termos, estabelece, para essa etapa da Educação, a carga horária mínima anual de 
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Q4118005 Pedagogia
Conforme o art. 30 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, Lei nº 9.394/1996, a Educação Infantil compreende creches (ou entidades equivalentes) e pré-escolas, voltadas, respectivamente, para as seguintes faixas etárias: 
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Q4117893 Pedagogia
O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é um documento 
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Q4117883 Pedagogia
As incumbências atribuídas aos docentes na Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) expressam uma determinada concepção de trabalho pedagógico. Conforme essa concepção, a atuação docente caracteriza-se por 
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Q4117876 Pedagogia
As atribuições docentes definidas na legislação educacional evidenciam a corresponsabilidade do professor pelo processo educativo e pela relação da escola com a realidade social que a constitui. Nessa perspectiva, a atuação docente envolve 
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Q4117734 Pedagogia
No contexto da gestão democrática, o conselho escolar constitui um espaço estratégico de participação e tomada de decisões coletivas. Assim, o conselho escolar tem como função central 
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Q4117733 Pedagogia
A legislação educacional brasileira compreende a atuação do orientador educacional no âmbito da organização pedagógica da escola como uma
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Q4117723 Pedagogia
As incumbências atribuídas aos docentes na Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) expressam uma determinada concepção de trabalho pedagógico. Conforme essa concepção, a atuação docente caracteriza-se por
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Q4117716 Pedagogia
As atribuições docentes definidas na legislação educacional evidenciam a corresponsabilidade do professor pelo processo educativo e pela relação da escola com a realidade social que a constitui. Nessa perspectiva, a atuação docente envolve 
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Q4117673 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) define tanto as incumbências do professor quanto as diretrizes para a formação dos profissionais da educação. À luz dessa legislação, a relação entre o exercício da docência e a formação inicial e continuada expressa-se pelo entendimento de que 
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Q4117513 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) define tanto as incumbências do professor quanto as diretrizes para a formação dos profissionais da educação. À luz dessa legislação, a relação entre o exercício da docência e a formação inicial e continuada expressa-se pelo entendimento de que 
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Q4117473 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) define tanto as incumbências do professor quanto as diretrizes para a formação dos profissionais da educação. À luz dessa legislação, a relação entre o exercício da docência e a formação inicial e continuada expressa-se pelo entendimento de que 
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Respostas
61: C
62: A
63: A
64: A
65: A
66: A
67: B
68: D
69: C
70: B
71: A
72: B
73: C
74: A
75: B
76: B
77: C
78: A
79: A
80: A