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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Questões Discursivas

Foram encontradas 9.433 questões

Q4232952 Pedagogia
Leia o texto abaixo a fim de responder corretamente à questão

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A partir do conhecimento sobre a educação inclusiva no espaço escolar, considere as afirmações abaixo antes de julgar o que se pede.

I. As normas nacionais sobre educação inclusiva compõem um conjunto fundamental para garantir o direito de todos à educação com equidade e dignidade cidadã.
II. A Constituição Federal de 1988 assegura o acesso ao atendimento educacional especializado, como dever do Estado, preferencialmente na rede regular de ensino.
III. Segundo a LDB, quando necessário, a escola regular deverá dispor de serviços de apoio especializados, de modo a atender às especificidades das pessoas com deficiência, sem perder de vista a prioridade da inclusão nas classes comuns.
IV. Compreende-se que a aplicação da LDB atual sobre os direitos das pessoas com deficiência prescinde de um tratamento humano baseado na equidade e empatia enquanto fatores comuns da construção de uma escola democrática.

Pode-se afirmar que se encontra correto o que foi dito somente em:
Alternativas
Q4232900 Pedagogia

Analise as assertivas a seguir tendo como referência os princípios previstos no Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996):



I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, bem como a garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.


II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, aliado à coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.


III. Gestão democrática do ensino público e privado, estendendo obrigatoriamente as regras gerais de consulta comunitária a toda a rede de ensino.


IV. Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e artística das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.



Está correto o que se afirma apenas em:

Alternativas
Q4232899 Pedagogia
Nos termos do artigo 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), os conteúdos curriculares da educação básica devem observar algumas diretrizes essenciais. Sobre essas diretrizes, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q4232898 Pedagogia
O artigo 7º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece que o ensino é livre à iniciativa privada, desde que atendidas determinadas condições legais. Com base nas disposições do referido artigo, assinale a alternativa incorreta. 
Alternativas
Q4232897 Pedagogia
A administração e a organização escolar vêm passando por transformações conceituais significativas. Superando a visão puramente burocrática e empresarial da administração clássica, a gestão escolar contemporânea orienta-se pelos princípios da gestão democrática, da autonomia e da construção coletiva do projeto pedagógico, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996). Considerando as dimensões da organização e da gestão escolar, assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta. 
Alternativas
Q4232357 Pedagogia
De acordo com o artigo 2º da LDB, a educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Esses objetivos desdobram-se em metas práticas. Em relação a essas metas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A oferta de Educação Infantil em creches e pré-escolas é uma meta da educação brasileira.
( ) A garantia de padrões mínimos de qualidade de ensino é assegurada pela LDB, cabendo à União estabelecer parâmetros nacionais de qualidade, com colaboração dos demais entes federativos.
( ) O atendimento educacional especializado a pessoas com deficiência deve ser oferecido, preferencialmente, na rede regular de ensino.
( ) O Ensino Médio, embora obrigatório, pode ser ofertado na modalidade de Educação a Distância como forma predominante de ensino, independentemente de autorização específica.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q4232354 Pedagogia
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I. A legislação educacional brasileira estabelece que o Ensino Fundamental será ofertado gratuitamente àqueles que não o concluíram na idade própria, mediante regime de progressão parcial e aceleração de estudos, vedada a matrícula em turmas heterogêneas.
PORQUE
II. A formação básica comum nacional, aliada ao respeito às diversidades regionais e locais, constitui uma das finalidades da educação básica.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4229540 Pedagogia
Sobre a organização e a gestão democrática da escola pública, conforme a redação vigente da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as afirmativas.

I – As leis dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal devem definir as normas da gestão democrática de acordo com as peculiaridades dos sistemas.
II – A gestão democrática inclui a participação dos profissionais no projeto pedagógico e das comunidades escolar e local nos Conselhos e Fóruns dos Conselhos Escolares.
III – O Conselho Escolar possui caráter deliberativo e reúne a direção e representantes eleitos das comunidades escolar e local.
IV – O Fórum dos Conselhos Escolares possui caráter consultivo e submete suas deliberações à aprovação do órgão responsável pelo sistema de ensino.
V – Os sistemas devem assegurar graus progressivos de autonomia pedagógica, administrativa e financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.

Estão corretas as afirmativas: 
Alternativas
Q4229536 Pedagogia
Sobre o projeto político-pedagógico e sua relação com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as afirmativas.

I – O estabelecimento de ensino possui a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica.
II – Os docentes devem participar da elaboração da proposta e cumprir o plano de trabalho elaborado de acordo com ela.
III – A autonomia da escola permite que a proposta pedagógica afaste normas do sistema quando a comunidade aprova a mudança.
IV – A gestão democrática inclui a participação dos profissionais no projeto pedagógico e das comunidades nos Conselhos e Fóruns dos Conselhos Escolares.
V – A proposta pedagógica constitui um programa anual da direção, substituído integralmente após cada mudança de gestão escolar.

Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Q4229533 Pedagogia
Na pré-escola, a equipe confunde a frequência mínima exigida com um critério de promoção. Segundo o art. 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com redação dada pela Lei nº 12.796/2013, qual procedimento deve ser adotado quanto ao controle da frequência e à avaliação do desenvolvimento da criança? 
Alternativas
Q4229349 Pedagogia
O Art. 27 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB) estabelece diretrizes que devem ser observadas na definição dos conteúdos curriculares da educação básica. De acordo com esse artigo, analise as assertivas a seguir.

I.A difusão de valores relacionados aos direitos e deveres dos cidadãos, ao respeito ao bem comum e à ordem democrática constitui uma diretriz para os conteúdos curriculares da educação básica.
II.A definição dos conteúdos curriculares deve desconsiderar as condições de escolaridade dos alunos, de modo a garantir uniformidade entre todos os estabelecimentos de ensino.
III.A orientação para o trabalho integra as diretrizes que devem ser observadas na organização dos conteúdos curriculares da educação básica.
IV.A promoção do desporto educacional e o apoio às práticas desportivas não formais são previstos como diretrizes para os conteúdos curriculares da educação básica.

Está CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q4228936 Pedagogia
Considere as afirmativas a seguir, fundamentadas na legislação educacional vigente. Registre V para as verdadeiras e F para as falsas:

(__)A LDB determina que a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade organiza-se em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
(__)O ECA assegura à criança e ao adolescente o direito de ser respeitados por seus educadores e de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
(__)A LDB estabelece que o atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência será ofertado, como regra, fora da rede regular de ensino, à qual cabe apenas o ensino comum.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Alternativas
Q4228558 Pedagogia
A legislação educacional brasileira estabelece princípios e responsabilidades que orientam a organização, a gestão e o funcionamento das instituições de ensino. Sobre esse assunto, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F).

(__)A gestão democrática do ensino público não se limita à eleição de dirigentes, envolvendo também participação da comunidade escolar, transparência, construção coletiva de decisões e corresponsabilidade institucional.
(__)A Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao assegurar direitos de crianças e adolescentes, desloca para a família a permanência e o sucesso escolar, cabendo à escola comunicar ausências reiteradas.
(__)A Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) reconhece a incumbência dos estabelecimentos de ensino de elaborar e executar sua proposta pedagógica, o que exige articulação entre autonomia escolar, normas educacionais e responsabilidade pelo processo formativo.

A sequência CORRETA é: 
Alternativas
Q4228529 Pedagogia
Ao ingressar no quadro de uma creche pública municipal, a auxiliar de creche participa de curso introdutório sobre a legislação educacional brasileira, com destaque para os dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional relativos à etapa em que atuará. Sobre a Educação Infantil na LDB, analise as afirmativas a seguir:

I.A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até cinco anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
II.Na Educação Infantil, a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
III.A Educação Infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade, e em pré-escolas, para as crianças de quatro a cinco anos.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4227418 Pedagogia
Uma escola de Educação Infantil reorganizou seu calendário anual e sua jornada diária. A direção informou aos professores que pretendia ofertar atendimento parcial com três horas diárias e funcionamento durante 180 dias letivos, justificando que a Educação Infantil possui maior flexibilidade por não apresentar reprovação ou promoção. Considerando as regras estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o professor deverá orientar a equipe escolar que: 
Alternativas
Q4227081 Pedagogia
A educação brasileira é organizada por um conjunto de normas que estabelece princípios, direitos, deveres e orientações para o funcionamento dos sistemas de ensino em todo o país. Essa legislação define, entre outros aspectos, a organização da Educação Básica, as responsabilidades dos entes federativos, a formação dos profissionais da educação e as diretrizes gerais para o ensino. A legislação educacional descrita é: 
Alternativas
Q4226819 Pedagogia
A trajetória do ensino de arte no Brasil foi marcada por diferentes legislações que alteraram sua configuração no currículo escolar. Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/96, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4226395 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) estabelece possibilidades de organização do Ensino Fundamental relacionadas aos ciclos e à progressão continuada. Sobre esses dispositivos, analise a relação entre organização escolar e avaliação da aprendizagem e assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4224112 Pedagogia
O que é o MEC?
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: NAV Brasil Prova: FGV - 2026 - NAV Brasil - Psicólogo |
Q4222858 Pedagogia
Uma empresa instituiu uma universidade corporativa com o objetivo de promover a qualificação contínua de seus trabalhadores.
Os programas formativos incluíam cursos realizados no próprio ambiente de trabalho, oficinas presenciais, atividades em plataformas digitais e ações de desenvolvimento profissional voltadas às necessidades organizacionais. Além disso, a empresa firmou parceria com uma instituição de ensino para que conhecimentos e competências adquiridos ao longo da experiência profissional dos participantes possam ser avaliados e reconhecidos para fins de certificação e continuidade dos estudos.
Com base no caso e nas disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), avalie as afirmativas a seguir.

I. O reconhecimento das competências desenvolvidas pelos trabalhadores ao longo de sua experiência profissional é compatível com a previsão legal de avaliação, reconhecimento e certificação de conhecimentos adquiridos na educação profissional e tecnológica, inclusive no trabalho.

II. A ideia de que a empresa assuma integralmente a formação profissional dos trabalhadores está em consonância com a LDB, que atribui às organizações a responsabilidade educacional antes exercida pelos sistemas formais de ensino.

III. A oferta de cursos, atividades formativas e programas de atualização no ambiente de trabalho encontra respaldo na LDB, que admite diferentes estratégias de formação continuada para a qualificação profissional.


Está correto o que se afirma em
Alternativas
Respostas
41: A
42: C
43: E
44: A
45: B
46: C
47: D
48: B
49: B
50: C
51: A
52: A
53: C
54: B
55: B
56: D
57: B
58: C
59: A
60: C