Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q4399170 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece objetivos para o Ensino Fundamental relacionados à formação básica do cidadão. Considerando as disposições da LDB para essa etapa, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4398972 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece a Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica e define sua organização em creche e pré-escola. Considerando os dispositivos específicos dessa etapa, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4398915 Pedagogia
No início do ano letivo, uma escola pública realizou reunião para reorganizar a matriz curricular e os horários das turmas. Ao analisar a distribuição dos componentes, a equipe gestora discutiu a situação da Educação Física e cogitou transformá-la em atividade extracurricular facultativa, oferecida apenas aos estudantes interessados no contraturno. O professor responsável ponderou que a organização curricular deveria observar a Lei nº 9.394/1996 e que a eventual facultatividade da prática para determinados estudantes não se confundia com a presença do componente no currículo. A direção, então, solicitou que a proposta fosse revista antes de sua inclusão no planejamento escolar, considerando especificamente o tratamento conferido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) à Educação Física.
Considerando essa situação e as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4398389 Pedagogia
Sobre as garantias que o Estado deve efetivar para a oferta na educação escolar pública do ensino educacional especializado, de acordo com o previsto na Lei nº. 9.394/96 (LDB), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4398257 Pedagogia

Durante uma conversa em família, Francisco defende para sua esposa que eles não precisam se preocupar em matricular a filha do casal, que acabou de completar 3 anos de idade, alegando que o dever legal dos pais de efetuar a matrícula das crianças na educação básica se inicia apenas a partir dos 4 anos de idade.



Considerando a situação hipotética e o disposto estritamente na Lei nº 9.394/1996 (LDB), a afirmação de Francisco durante o diálogo está:

Alternativas
Q4398026 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) estabelece garantias destinadas à efetivação do direito à educação, atribuindo ao Poder Público deveres relacionados ao acesso, à permanência e às condições necessárias ao processo educacional. Considerando as disposições dos arts. 4º e 5º da LDBEN, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4396857 Pedagogia
Na primeira reunião de responsáveis de um centro municipal de educação infantil, um pai afirma que, tendo matriculado a filha em período integral, a formação da criança passa a ser assunto exclusivo da unidade. Outra responsável pergunta se a instituição assume o lugar da família nos cuidados diários. A equipe esclarece qual é a finalidade que a legislação educacional atribui a essa etapa.
Nesse contexto, a finalidade legal da Educação Infantil consiste em promover:
Alternativas
Q4396248 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 estabelece que a Educação Básica poderá organizar-se de diferentes formas, considerando as peculiaridades dos estudantes e das instituições.

Entre as possibilidades previstas nessa legislação, encontra(m)-se:
Alternativas
Q4396247 Pedagogia
Uma escola pretende definir seus procedimentos de avaliação da aprendizagem. A equipe pedagógica consulta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para verificar os critérios que devem orientar a verificação do rendimento escolar.

Entre os critérios estabelecidos pela Lei nº 9.394/1996, encontra-se:
Alternativas
Q4394914 Pedagogia
A Lei no 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), determina que o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino. Para tanto, considerando o art. 24 da LDB, o calendário específico do ensino fundamental deverá
Alternativas
Q4394551 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece princípios que orientam a organização e o desenvolvimento do ensino no país. Considerando a redação vigente da Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4394085 Pedagogia
A garantia do direito à educação ultrapassa a oferta de vagas e relaciona-se às finalidades formativas estabelecidas para a educação nacional. Considerando os princípios e fins previstos na Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4393307 Pedagogia
No encerramento do ano letivo em um Centro Municipal de Educação Infantil, a equipe se reúne para fechar os registros das turmas de pré-escola. A coordenação propõe que o documento entregue às famílias traga o conceito "apto" ou "não apto" e que três crianças de 5 anos permaneçam mais um ano na etapa, por apresentarem, segundo os relatos, ritmo diferente do restante do grupo. A auxiliar de creche e pré-escola, que colabora com o educador na observação de registros e na avaliação do comportamento e do desenvolvimento infantil, consulta a legislação antes de assinar os relatórios. Com base no caso apresentado e no que a LDB estabelece para a educação infantil, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4393084 Pedagogia
Um estudante de 9 anos com deficiência física, que se comunica por meio de prancha de comunicação alternativa, foi matriculado no 4º ano de uma escola municipal. Na primeira reunião, a família perguntou ao profissional de apoio onde e em que condições o estudante receberia os serviços de apoio especializado de que necessita. O profissional encaminhou a dúvida à coordenação, que respondeu com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996).

Segundo a LDB, os serviços de apoio especializado destinados a esse estudante, quando necessários, serão oferecidos:
Alternativas
Q4393023 Pedagogia
O art. 24 da Lei Federal nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece regras comuns para a organização dos ensinos fundamental e médio. No que se refere aos critérios de verificação do rendimento escolar, analise as afirmativas:

I.Admite-se a aceleração de estudos para estudantes que demonstrem aprendizagem superior à prevista para a etapa escolar em que se encontram.
II.Admite-se o avanço nos cursos e nas séries mediante a verificação da aprendizagem do estudante.
III.Podem ser aproveitados os estudos anteriormente concluídos com êxito.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4392992 Pedagogia
A public school establishes that students with low academic achievement may participate in recovery activities only after the final examination. An English teacher questions whether this procedure is compatible with the general principles of student assessment and learning recovery in Basic Education.

Considering the rules applicable to assessment of school performance and recovery of students with low achievement, select the correct alternative. 
Alternativas
Q4392586 Pedagogia
Uma escola pública identificou dificuldades de aprendizagem, aumento da infrequência e pouca participação das famílias. A equipe pedagógica propôs rever ações e estratégias de acompanhamento dos estudantes.

Com base nessa situação hipotética e considerando a LDB, assinale a opção correta.
Alternativas
Q4392527 Pedagogia
A educação infantil é a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até cinco anos de idade. Nesse período, as crianças têm a oportunidade de explorar ambientes e fenômenos e, também, a relação com seu próprio corpo e bem‑estar, em todos os campos de experiências. Acerca dessa etapa, assinale a opção correta, considerando os determinantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Alternativas
Q4390397 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional.

(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm)

Analise o Art. 17 da Lei enunciada e marque o inciso incorreto.
Art. 17. Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:
Alternativas
Q4389504 Pedagogia
A lei de Diretrizes e Bases (LDB) estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Em seu artigo 1º, a lei enumera que a educação abrange processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

Analise as afirmativas abaixo sobre essa lei.

1. Os princípios e fins da educação nacional diz que a educação é dever apenas da família e deve ser inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo como finalidade o pleno desenvolvimento do educando.
2. O ensino será ministrado com base na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, o saber e a arte.
3. O dever do estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica e gratuita dos 4 aos 18 anos de idade, organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

Assinale a alternativa que indica todas as alternativas corretas.
Alternativas
Respostas
41: A
42: C
43: D
44: A
45: E
46: C
47: A
48: C
49: E
50: D
51: C
52: D
53: A
54: C
55: C
56: D
57: A
58: A
59: E
60: A