A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.

Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:

Sobre o Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005/14, preencha os parênteses com V, para verdadeiro, ou F, falso:

(__) Tem vigência de 10 (dez) anos.

(__) O Ministério da Educação - MEC faz o monitoramento contínuo e avaliações periódicas ao PNE.

(__) Uma das diretrizes do PNE é a erradicação do analfabetismo.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

A partir da Resolução Nº 4 de 2 de outubro de 2009, sobre as atribuições do professor do Atendimento Educacional Especializado , preencha os parênteses com V, para verdadeiro, ou F, para falso:

(__) Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos público-alvo da Educação Especial.

(__) Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade.

(__) Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da escola.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: 

Conforme a Lei nº 9.394/96: Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, marque a alternativa que não corresponde à educação básica.

Analise as assertivas sobre quem é o público-alvo do Atendimento Educacional Especializado (AEE), previsto na Resolução Nº 4 de 2 de outubro de 2009 e analise:

I. Alunos com deficiência.

II. Alunos com transtornos globais do desenvolvimento.

III. Alunos com altas habilidades/superdotação.

Após análise, marque a alternativa CORRETA.

Segundo a Lei nº 9.394/96: Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, marque a alternativa que não corresponde a uma incumbência dos Municípios.

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.

Nesse contexto, para atuação no AEE, o professor deve ter: 

Segundo a Lei nº 9.394/96: Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias.

Assinale aquela que está de acordo com a referida lei: 

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, analise as afirmações a seguir:

I. O referido estatuto altera o artigo 227 da Constituição Federal, ampliando a definição das crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integral e prioritária por parte da família, sociedade e do Estado.

II. Como consequência da doutrina de proteção integral à criança e ao adolescente, o Estatuto prevê a integração operacional dos órgãos e instituições públicas e entidades da sociedade civil, visando à proteção, à responsabilização por ação ou omissão de violação dos direitos, à aplicação dos instrumentos postulados pelo sistema e à interação entre os atores desse sistema.

III. Antes da criação do Estatuto a legislação era muito vaga, não se falava nem mesmo de violência sexual. Após a sua concepção, as crianças e adolescentes passaram a resguardar de maiores direitos e efetiva repressão contra quem atente contra eles. Inclusive, o estatuto, previu norma para o enfrentamento não só da violência física sexual, mas também de vídeos, imagens que expõe a imagem da criança ou do adolescente em situações pornográficas, trazendo um combate contra estes tipos de atos.

Está CORRETO o que se afirma em:

Segundo as Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Básica de Blumenau, as várias formas de linguagem da Arte permitem que os estudantes expressem-se de maneiras diversas, promovendo o desenvolvimento único de sua sensibilidade humana. Para Vygotsky, as funções psicológicas exclusivamente humanas têm origem nas interações do indivíduo com seu ambiente cultural e social. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta o conceito de Vygotsky que está diretamente relacionado ao ensino de Arte e à importância da interação social e cultural na aprendizagem:

As habilidades expressam as aprendizagens essenciais que devem ser asseguradas aos alunos nos diferentes contextos escolares. Na BNCC, nos quadros que apresentam as unidades temáticas, os objetos de conhecimento e as habilidades definidas para cada ano (ou bloco de anos), cada habilidade é identificada por um código alfanumérico. O código abaixo, que representa uma das habilidades do Ensino Religioso própria do 4º ano do Ensino Fundamental é: 

Em relação ao Ensino Religioso no Brasil, a partir da BNCC, é correto afirmar:

O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita até os __________ anos de idade.

De acordo com a Lei 10.639/2003, o ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica refere-se, em especial, aos componentes curriculares de:

De acordo com o Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) , o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, ______________ na _________________________. 

No tocante à organização das etapas da educação é CORRETO afirmar: 

Em relação ao Ensino Fundamental, segunda etapa da Educação Básica, é CORRETO afirmar:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até ______________ anos de idade; pré-escolas, para as crianças de ____________ a ___________ (cinco) anos de idade.

Cabe aos sistemas de ensino assegurar aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades. O professor de Educação Especial, o qual atua nas Salas de Recursos, Classes especiais ou no ensino regular deve ter: 

De acordo com o Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) , o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades: