A Lei nº 8.069, de 13 de julho se 1990, dispõe sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras
providências.
(L8069 (planalto.gov.br))
De acordo com os preceitos legais instituídos pela Lei
enunciada, analise, cuidadosamente, o Art. 8º , com
respectivos parágrafos e marque a alternativa com o
parágrafo incorreto.

Art. 8º É assegurado à gestante, através do Sistema
Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal.

Question

A Lei nº 8.069, de 13 de julho se 1990, dispõe sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras
providências.
(L8069 (planalto.gov.br))
De acordo com os preceitos legais instituídos pela Lei
enunciada, analise, cuidadosamente, o Art. 8º , com
respectivos parágrafos e marque a alternativa com o
parágrafo incorreto.

Art. 8º É assegurado à gestante, através do Sistema
Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal. Alternativa A: § 4º Incumbe ao poder público proporcionar
assistência psicológica à gestante e à mãe, no
período pré e pós-natal, inclusive como forma de
prevenir ou minorar as consequências do estado
puerperal. Ou Alternativa B: § 1º A gestante será encaminhada aos diferentes
níveis de atendimento, segundo critérios médicos
específicos, obedecendo-se aos princípios de
universalização, equidade, regionalização e
hierarquização do Sistema Público de Saúde. Ou Alternativa C: § 5º A assistência referida no § 4º deste artigo
deverá ser também prestada a gestantes ou mães
que manifestem interesse em entregar seus filhos
para adoção.  Ou Alternativa D: § 3º Incumbe ao poder público propiciar apoio
alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem.§ 3º Incumbe ao poder público propiciar apoio
alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem.   Ou Alternativa E: § 2º A parturiente será atendida preferencialmente
pelo mesmo médico que a acompanhou na fase
pré-natal.

Robert Toneti · Accepted Answer

Alternativa [B] § 1º A gestante será encaminhada aos diferentes
níveis de atendimento, segundo critérios médicos
específicos, obedecendo-se aos princípios de
universalização, equidade, regionalização e
hierarquização do Sistema Público de Saúde. Letra D está desatualizada.

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