No campo jurídico-educacional, a Constituição Federal de 19...
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar se a alternativa reproduzia a garantia constitucional de educação infantil em creche e pré-escola, com o recorte etário cobrado no enunciado. Como só a letra A faz isso, ela é a correta.
- Quando a questão cobrar texto constitucional, identifique a alternativa que reproduz o núcleo da norma sem restringi-la.
- Se a Constituição mencionar duas etapas ou modalidades, excluir uma delas costuma tornar a alternativa incorreta.
- Quando o dever é atribuído ao Estado, desconfie de opções que o transfiram integralmente à família.
- Se a norma já é expressa, a resposta deve ser definida por correspondência direta com o texto constitucional.
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Comentários
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A alternativa correta é:
✅ A) atendimento em creche e pré-escola às crianças de 0 a 5 anos
Fundamentação: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no art. 208, IV, assegura:
“educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade”.
Ou seja:
✔️ Educação Infantil é direito da criança
✔️ É dever do Estado
✔️ Abrange creche (0–3 anos) e pré-escola (4–5 anos
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