Qual é a finalidade do Decreto nº 11.556/2023,
que versa sobre o Compromisso Nacional
Criança Alfabetizada?

Question

Qual é a finalidade do Decreto nº 11.556/2023,
que versa sobre o Compromisso Nacional
Criança Alfabetizada?  Alternativa A: Aumentar o número de matrículas de
crianças nas escolas. Ou Alternativa B: Promover o letramento de crianças fora do
ambiente escolar. Ou Alternativa C: Garantir o direito à alfabetização das crianças
brasileiras. Ou Alternativa D: Incentivar a leitura por parte dos pais de
alunos de escolas brasileiras. Ou Alternativa E: Oferecer livros de leitura gratuitos para as
crianças brasileiras.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Garantir o direito à alfabetização das crianças
brasileiras. Gabarito: CFundamento decisivo: A questão dependia da finalidade expressa no art. 1º do Decreto nº 11.556/2023: garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras.Tema central: finalidade do decretoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque o decreto não estabelece como finalidade aumentar o número de matrículas escolares. Esse conteúdo não corresponde à finalidade expressa no art. 1º.BErradaEstá errada porque troca o objeto normativo previsto. O decreto fala em garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras, e não em promover letramento de crianças fora do ambiente escolar.CCertaA alternativa C está correta porque reproduz a finalidade expressa no art. 1º do Decreto nº 11.556/2023: garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras.DErradaEstá errada porque o decreto não define como finalidade incentivar a leitura por parte dos pais. Trata-se de finalidade inventada, sem apoio no texto legal indicado.EErradaEstá errada porque o decreto não fixa como finalidade oferecer livros gratuitos às crianças brasileiras. A alternativa confunde possível ação de política pública com a finalidade expressa da norma.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar a finalidade literal do decreto por medidas instrumentais ou associações temáticas com leitura, livros, família ou letramento, que parecem compatíveis com alfabetização, mas não são a finalidade expressa no art. 1º.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir finalidade de norma específica, procure a formulação expressa no artigo inaugural antes de inferir objetivos por associação temática.Não substitua o termo legal usado pela norma por outro próximo: aqui, alfabetização não pode ser trocada por letramento.Diferencie finalidade normativa de forma de implementação ou de ação possível de política pública.

Qual é a finalidade do Decreto nº 11.556/2023, que versa so...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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