Assinale a alternativa correta sobre a organização
do Atendimento Educacional Especializado
(AEE) na sala de recursos multifuncionais.

Question

Assinale a alternativa correta sobre a organização
do Atendimento Educacional Especializado
(AEE) na sala de recursos multifuncionais. Alternativa A: O AEE deve ocorrer apenas em centro de
Atendimento Educacional Especializado da rede
pública, sendo vedado seu funcionamento em
escolas de ensino regular. Ou Alternativa B: O AEE é substitutivo às classes comuns,
desde que realizado na sala de recursos
multifuncionais da própria escola. Ou Alternativa C: O AEE deve obrigatoriamente ocorrer no
mesmo turno da escolarização,
independentemente do local em que é oferecido.  Ou Alternativa D: O AEE é realizado, prioritariamente, na sala
de recursos multifuncionais da própria escola ou
em outra escola de ensino regular, no turno
inverso da escolarização. Ou Alternativa E: O AEE pode ser oferecido somente por
instituições comunitárias, confessionais ou
filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] O AEE é realizado, prioritariamente, na sala
de recursos multifuncionais da própria escola ou
em outra escola de ensino regular, no turno
inverso da escolarização. Gabarito: DFundamento decisivo: O decisivo era verificar o local e o turno previstos na norma para o AEE: a alternativa correta é a que aponta a oferta prioritária na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou de outra escola de ensino regular, em turno inverso.Tema central: Organização do AEEAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque cria exclusividade de oferta em centro de AEE da rede pública e ainda veda o funcionamento em escolas de ensino regular. Isso contraria a regra normativa, que prevê oferta prioritária na própria escola ou em outra escola de ensino regular.BErradaEstá errada porque atribui ao AEE caráter substitutivo em relação às classes comuns. A norma expressamente afasta essa hipótese ao dizer que o AEE não é substitutivo às classes comuns.CErradaEstá errada porque impõe obrigatoriamente o mesmo turno da escolarização. O critério normativo correto é o oposto: o AEE deve ocorrer no turno inverso da escolarização.DCertaA alternativa D está correta porque corresponde ao art. 5º da Resolução CNE/CEB nº 4/2009, que prevê o AEE, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso da escolarização, sem substituição das classes comuns.EErradaEstá errada porque restringe a oferta do AEE exclusivamente a instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas. A base afirma que a norma não estabelece essa exclusividade quanto ao ofertante.Pegadinha da questãoA questão explorou a confusão entre turno inverso e mesmo turno, além de induzir restrições de exclusividade que a norma não traz.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar organização do AEE, confira separadamente local prioritário e turno de realização.Se a alternativa disser que o AEE substitui a classe comum, elimine-a, porque a norma afirma o caráter não substitutivo.Desconfie de palavras de exclusividade como 'apenas', 'somente' e 'vedado' quando a norma fala em oferta prioritária.

Assinale a alternativa correta sobre a organização do Atend...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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