Sobre a Política Nacional de Educação Especial
na Perspectiva da Educação Inclusiva
(MEC/SEESP, 2008), analise as asserções a
seguir e, posteriormente, assinale a alternativa
correta.
I – É imprescindível identificar as barreiras que
dificultam ou impedem a escolarização dos
estudantes público da Educação Especial e
elaborar
um plano de enfrentamento à
discriminação e ao capacitismo no contexto
educacional, o que constitui dever do Estado, da
família, da comunidade escolar e da sociedade.
II – A política prevê que a remoção de barreiras
para a escolarização dos estudantes públicos da
Educação Especial é uma atribuição exclusiva
dos professores especializados.

Question

Sobre a Política Nacional de Educação Especial 
na Perspectiva da Educação Inclusiva 
(MEC/SEESP, 2008), analise as asserções a 
seguir e, posteriormente, assinale a alternativa 
correta. 
I – É imprescindível identificar as barreiras que 
dificultam ou impedem a escolarização dos 
estudantes público da Educação Especial e 
elaborar 
um plano de enfrentamento à 
discriminação e ao capacitismo no contexto 
educacional, o que constitui dever do Estado, da 
família, da comunidade escolar e da sociedade. 
II – A política prevê que a remoção de barreiras 
para a escolarização dos estudantes públicos da 
Educação Especial é uma atribuição exclusiva 
dos professores especializados.  Alternativa A: A asserção I é uma proposição verdadeira, e 
a II é uma proposição falsa.  Ou Alternativa B: As asserções I e II são proposições 
verdadeiras, e a II é um complemento da I.  Ou Alternativa C: A asserção I é uma proposição falsa, e a II é 
uma proposição verdadeira.  Ou Alternativa D: As asserções I e II são proposições falsas.  Ou Alternativa E: As asserções I e II são proposições 
verdadeiras, mas a II não é um complemento da 
I.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] A asserção I é uma proposição verdadeira, e 
a II é uma proposição falsa.  Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo estava na II, que atribui de forma exclusiva aos professores especializados a remoção de barreiras. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) orienta a inclusão como responsabilidade dos sistemas de ensino, com participação da família, da comunidade e articulação intersetorial; por isso, a exclusividade torna a II falsa e sustenta o gabarito A.Tema central: responsabilidade pela inclusãoAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque a asserção I é compatível, em seu conteúdo, com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008): o documento orienta os sistemas de ensino a assegurar inclusão escolar com acesso, participação e aprendizagem, além de acessibilidade, formação de profissionais, participação da família e da comunidade e articulação intersetorial. Mesmo que a redação da I não reproduza literalmente o texto de 2008 e use vocabulário mais atual, seu sentido normativo se alinha à lógica da política ao tratar de barreiras, discriminação e dever compartilhado. Já a II é falsa porque transforma em atribuição exclusiva do professor especializado uma responsabilidade que a política trata como sistêmica e distribuída entre múltiplos agentes institucionais.BErradaEstá errada porque depende de a II ser verdadeira e complementar a I. A base decisória afasta isso expressamente: a política não concentra a remoção de barreiras nos professores especializados, mas a distribui entre sistemas de ensino, ensino comum, educação especial, família, comunidade e outras políticas públicas.CErradaEstá errada porque inverte o juízo correto das asserções. A I não contraria o núcleo da política; a incompatibilidade está na II, ao criar exclusividade funcional que o documento de 2008 não admite.DErradaEstá errada porque trata as duas asserções como falsas, mas a I é materialmente compatível com a política inclusiva no que importa para a decisão. O erro identificado pela base está apenas na II.EErradaEstá errada porque também pressupõe a veracidade da II. Ainda que negue o caráter de complemento, mantém o ponto insustentável: a política de 2008 não atribui exclusivamente aos professores especializados a remoção de barreiras.Pegadinha da questãoA confusão real foi tomar a existência do AEE e do professor especializado como se isso significasse responsabilidade exclusiva pela eliminação de barreiras, quando a política trabalha com dever institucional amplo e articulado.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa usar termos como "exclusiva" em políticas educacionais inclusivas, confronte com o desenho institucional do documento: se ele distribui responsabilidades, a exclusividade tende a tornar a assertiva falsa.Diferencie função específica do professor especializado no AEE de responsabilidade global pela inclusão escolar; a primeira existe, a segunda não se limita a esse profissional.Se a redação não for literal ao documento, julgue pela compatibilidade material com o núcleo normativo, não por coincidência vocabular estrita.

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Sobre a Política Nacional de Educação Especial na Perspect...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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