Assinale a alternativa que apresenta um órgão da escola em ...

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Q3837138
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica II - Português |
Q3837138 Pedagogia
Assinale a alternativa que apresenta um órgão da escola em que membros da comunidade local são capazes de integrar, em atendimento a uma gestão democrática, de acordo com a Lei nº 9.394/1996.
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: A decisão estava em identificar o órgão previsto na LDB para participação da comunidade local na gestão democrática; entre as alternativas, apenas Conselho Escolar corresponde a essa previsão.

Tema central: Gestão democrática escolar
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. Diretoria da escola não é o órgão indicado pela LDB, no art. 14, II, como espaço de participação da comunidade local na gestão democrática. Falta correspondência com a expressão legal 'conselhos escolares ou equivalentes'.
B
Errada
Incorreta. Regência de classe é atividade ou função docente, não o órgão colegiado apontado pela LDB para integração da comunidade local. Não se enquadra como conselho escolar ou equivalente.
C
Errada
Incorreta. Comitê de gestão de crise não é o órgão previsto no dispositivo da LDB que trata da participação da comunidade local na gestão democrática. Não há aderência ao modelo legal de 'conselhos escolares ou equivalentes'.
D
Errada
Incorreta. Conselho de classe é um colegiado de natureza pedagógico-avaliativa, mas não é o órgão expressamente indicado pela LDB, no art. 14, II, para participação da comunidade local. A lei menciona conselho escolar ou equivalente, não conselho de classe.
E
Certa
A alternativa E está correta porque o art. 14, II, da Lei nº 9.394/1996 prevê a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. Assim, 'Conselho Escolar' é a opção que corresponde à forma institucional indicada pela lei.
Pegadinha da questão
A confusão real era entre 'conselho de classe' e 'conselho escolar': ambos são colegiados da escola, mas só o conselho escolar corresponde à previsão legal da LDB para participação da comunidade local.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão citar gestão democrática na LDB, procure a forma institucional expressamente indicada no art. 14, II: conselhos escolares ou equivalentes.
  • Não basta a alternativa mencionar um órgão existente na escola; ela precisa coincidir com o órgão previsto na lei para participação da comunidade local.
  • Diferencie colegiados pedagógicos internos, como conselho de classe, do órgão de participação da comunidade escolar e local previsto na LDB.

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