Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 17

Q4204250

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Salgado Filho - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Salgado Filho - PR - Professor de Educação Infantil |

Q4204250 Pedagogia

A gestão democrática da educação, prevista na Constituição Federal e na LDB, pressupõe CORRETAMENTE a:

A

Centralização das decisões pela direção escolar.

B

Participação da comunidade escolar nos processos decisórios e na construção das políticas institucionais de alcance interno e comunitário, bem como se relaciona com os eixos administrativo, pedagógico e relacional.

C

Autonomia exclusiva do corpo docente, devendo se sobrepor ao papel do diretor.

D

Subordinação das decisões escolares ao mercado de trabalho, posto que a educação do momento deve focar exclusivamente no sentido empreendedor.

E

Participação apenas dos alunos em sua organização, pois a escola existe para eles.

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Q4204245

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Salgado Filho - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Salgado Filho - PR - Professor de Educação Infantil |

Q4204245 Pedagogia

Dentre as alternativas abaixo, o Plano Nacional de Educação (PNE), em consonância com seus princípios estruturantes, caracteriza-se CORRETAMENTE por:

A

Estabelecer exclusivamente metas voltadas ao Ensino superior.

B

Definir metas e estratégias articuladas entre os entes federativos, orientando políticas públicas educacionais para um período decenal.

C

Regulamentar apenas a carreira docente em cenário nacional.

D

Substituir os currículos estaduais e municipais, padronizando o ensino em cenário nacional.

E

Regulamentar exclusivamente o financiamento da educação privada, maximizando parcerias com instituições públicas.

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Q4204238

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Salgado Filho - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Salgado Filho - PR - Professor |

Q4204238 Pedagogia

A gestão democrática enquanto processo e construto, prevista na Constituição Federal e na LDB 9394/96, pressupõe a:

A

Nomeação exclusiva da equipe gestora pelo Poder Executivo.

B

Centralização administrativa, pois precisa reforçar o sentimento de liderança.

C

Participação da comunidade escolar nos processos decisórios, envolvendo equipe interna da instituição, famílias, redes de atenção, docentes, discentes e outros pares necessários.

D

Extinção dos Conselhos Escolares, pois não mais se constituem órgão colegiado.

E

Exclusividade do diretor na elaboração do PPP.

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Q4204230

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Salgado Filho - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Salgado Filho - PR - Professor |

Q4204230 Pedagogia

Conforme a LDBEN nº 9.394/1996, a Educação Básica é composta CORRETAMENTE por:

A

Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior.

B

Educação Infantil, Ensino Fundamental anos iniciais e anos finais e Ensino Médio.

C

Ensino Fundamental e Ensino Médio.

D

Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais.

E

Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional.

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Q4204165

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Salgado Filho - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Salgado Filho - PR - Monitor de Creche |

Q4204165 Pedagogia

Nos termos da Lei nº 9.394/1996, a Educação Infantil tem como finalidade:

A

Alfabetizar obrigatoriamente todas as crianças.

B

Preparar exclusivamente para o Ensino Fundamental.

C

Promover o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

D

Avaliar as crianças por meio de provas periódicas, buscando focar em seu desenvolvimento cognitivo.

E

Desenvolver apenas habilidades cognitivas.

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Q4203548

Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Aspásia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Diretor de Escola |

Q4203548 Pedagogia

O Conselho Escolar é instância máxima de gestão democrática e participativa da escola pública, com funções deliberativas, consultivas, fiscalizadoras e mobilizadoras. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — Lei nº 9.394/1996 — estabelece a gestão democrática como princípio do ensino público, exigindo a participação de profissionais da educação e da comunidade. O instrumento de planejamento participativo elaborado anualmente pelo Conselho Escolar com definição das metas, ações e recursos financeiros da escola, que orienta a aplicação das verbas do PDDE e de outros programas federais, é denominado:

A

Plano de Gestão Escolar.

B

Plano de Ação da escola.

C

Plano Diretor Municipal.

D

Regimento Escolar.

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Q4203542

Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Aspásia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Diretor de Escola |

Q4203542 Pedagogia

A garantia de livre organização dos estudantes em grêmios estudantis no ensino de primeiro e segundo graus encontra respaldo jurídico federal na Lei nº 7.391/1985. Segundo o ordenamento legal vigente e as práticas de gestão democrática, o Grêmio Estudantil classifica-se juridicamente como uma entidade:

A

Subordinada diretamente à Direção Escolar.

B

Vinculada ao Conselho de Diretores do Município.

C

Controlada e fiscalizada pela Secretaria de Fazenda.

D

Autônoma e de representação exclusiva dos estudantes.

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Q4203540

Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Aspásia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Diretor de Escola |

Q4203540 Pedagogia

O Artigo 24 da LDB determina as regras comuns para a organização do Ensino Fundamental e Ensino Médio. No que tange à possibilidade de organização de classes ou turmas, com alunos de séries distintas e níveis equivalentes de adiantamento na matéria, a LDB autoriza essa prática especificamente para o ensino de:

A

Língua Portuguesa e Matemática.

B

Ciências Naturais e História do Brasil.

C

Ensino Religioso e Filosofia Aplicada.

D

Línguas Estrangeiras, Artes ou Educação Física.

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Q4203539

Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Aspásia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Diretor de Escola |

Q4203539 Pedagogia

De acordo com o Artigo 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996), os estabelecimentos de ensino têm a obrigação de notificar o Conselho Tutelar sobre o número de faltas dos alunos. Essa notificação aos órgãos competentes deve ocorrer obrigatoriamente quando o montante de faltas injustificadas ultrapassar o seguinte percentual do limite permitido por lei:

A

20%

B

30%

C

40%

D

50%

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Q4202850

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Garça - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Garça - SP - Professor de Educação Básica I - Arte |

Q4202850 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), um dos objetivos do ensino fundamental é:

A

Promover exclusivamente a formação profissional dos estudantes.

B

Desenvolver a capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

C

Priorizar apenas o ensino de conteúdos tecnológicos e científicos.

D

Preparar os estudantes unicamente para o ingresso no ensino médio.

E

Restringir o desenvolvimento de valores às atividades extracurriculares.

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Q4202476

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Garça - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Garça - SP - Diretor de Escola |

Q4202476 Pedagogia

A organização da educação nacional envolve a articulação entre os diferentes entes federativos e a definição de responsabilidades no âmbito dos sistemas de ensino. Analise as afirmativas abaixo.

I. Os sistemas de ensino (estaduais e municipais) não possuem liberdade de organização, devendo seguir exclusivamente normas centralizadas pela União.
II. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de separação, os respectivos sistemas de ensino.
III. Cabe à União a coordenação da política nacional de educação, exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

Assinale a alternativa correta.

A

I, II e III estão corretas.

B

Apenas III está correta.

C

Apenas II está correta.

D

Apenas II e III estão corretas.

E

Apenas I e III estão corretas.

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Q4202458

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Garça - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Garça - SP - Diretor de Escola |

Q4202458 Pedagogia

No âmbito da educação inclusiva, a educação especial possui características próprias quanto à sua organização e atuação no sistema educacional. Em relação a essas características, analise as afirmativas a seguir e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). Em seguida, assinale a alternativa correta.

( ) A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis e etapas da educação.
( ) A educação especial atua exclusivamente em espaços separados do ensino regular.
( ) A educação especial realiza o atendimento educacional especializado.

A

V - V - V

B

V - F- F

C

F - V - V

D

F - V - F

E

V - F - V

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Q4202224

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Garça - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Garça - SP - Professor de Educação Básica I - PEB I |

Q4202224 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece as diretrizes que devem nortear as políticas públicas educacionais do País ao longo de sua vigência. Dentre as opções apresentadas, assinale a alternativa que indica corretamente uma diretriz expressamente prevista na legislação do PNE:

A

universalização do atendimento escolar na educação básica pública com foco exclusivo financiamento de instituições de ensino técnico federal.

B

estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.

C

superação das desigualdades educacionais, priorizando o repasse centralizado de investimentos para estados com maior índice de desenvolvimento humano.

D

melhoria da qualidade da educação por meio da implementação obrigatória de exames unificados de avaliação em larga escala de caráter punitivo.

E

promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País voltada à substituição das metodologias tradicionais de ensino por mídias digitais.

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Q4202223

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Garça - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Garça - SP - Professor de Educação Básica I - PEB I |

Q4202223 Pedagogia

A legislação educacional brasileira estabelece diretrizes específicas para o oferecimento da educação especial. De acordo com os parâmetros definidos para o atendimento dessa modalidade de ensino, assinale a alternativa correta:

A

A modalidade da educação especial será oferecida de maneira transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, com vistas a assegurar recursos e serviços educacionais para apoiar, complementar e suplementar o processo de escolarização.

B

A modalidade da educação especial será restrita exclusivamente ao ensino fundamental, visando à substituição definitiva do processo comum de escolarização de todos os estudantes matriculados.

C

O atendimento educacional especializado ocorrerá de forma isolada das demais modalidades, focando unicamente na eliminação de recursos didáticos compartilhados com a rede regular de ensino.

D

A oferta da educação especial dar-se-á de maneira opcional a critério exclusivo de cada instituição de ensino básica, vedada a sua aplicação nas etapas da educação superior.

E

A organização pedagógica deve garantir a centralização de serviços voltados à exclusão das etapas formativas anteriores, priorizando o atendimento apenas no último ano letivo.

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Q4202222

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Garça - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Garça - SP - Professor de Educação Básica I - PEB I |

Q4202222 Pedagogia

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada estabelece objetivos claros para subsidiar as políticas públicas voltadas à educação básica. De acordo com os objetivos expressamente previstos para esse Compromisso, assinale a alternativa correta:

A

Promover medidas para a suspensão das aprendizagens, com foco na avaliação técnica e aprofundamento das diretrizes do ensino médio.

B

Estabelecer a alfabetização obrigatória exclusivamente na rede privada de ensino até o término do primeiro ano do ensino fundamental.

C

Implementar políticas, programas e ações para que as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental.

D

Restringir as competências de leitura e escrita das crianças matriculadas na rede de ensino ao ambiente exclusivo da educação infantil.

E

Descentralizar as ações de alfabetização, delegando a responsabilidade financeira da recomposição de forma exclusiva às famílias dos estudantes.

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Q4202217

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Garça - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Garça - SP - Professor de Educação Básica I - PEB I |

Q4202217 Pedagogia

A organização da educação escolar no Brasil segue as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Conforme as disposições legais que definem a composição da educação escolar, assinale a alternativa correta:

A

A educação escolar compreende apenas a educação infantil e os cursos de extensão universitária, sem vinculação com as etapas de alfabetização de jovens e adultos.

B

A educação básica é constituída pela educação superior e pela pós-graduação, excluindo-se o ensino médio do bloco de escolarização privado.

C

A educação básica é constituída pela educação superior e pela pós-graduação, excluindo-se o ensino fundamental do bloco de escolarização comum.

D

A educação escolar compõe-se de educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; e educação superior.

E

A educação escolar é restrita exclusivamente ao ensino médio e técnico profissionalizante, vedada a inserção da educação infantil em estabelecimentos oficiais.

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Q4202210

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Garça - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Garça - SP - Professor de Educação Básica I - PEB I |

Q4202210 Pedagogia

No âmbito da Educação Básica, a valorização dos profissionais do magistério e a melhoria constante da qualidade do ensino estão diretamente associadas ao desenvolvimento de ações de formação continuada. Como parte das garantias que devem ser asseguradas na carreira desses docentes para viabilizar esse processo, estabelece-se o:

A

Reajuste salarial vinculado unicamente ao cumprimento de horas de monitoria voluntária fora do horário escolar.

B

Afastamento compulsório sem remuneração, destinado exclusivamente à realização de cursos de nível técnico.

C

Treinamento esporádico e obrigatório aos finais de semana, custeado integralmente pelo próprio docente.

D

Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim.

E

Desenvolvimento de atividades de pesquisa acadêmica, desde que restrito ao período de férias regulamentares.

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Q4202204

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Garça - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Garça - SP - Professor de Educação Básica I - PEB I |

Q4202204 Pedagogia

A Constituição Federal estabelece os princípios fundamentais que regem a educação nacional. De acordo com as bases constitucionais que orientam o oferecimento do ensino, assinale a alternativa correta:

A

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas privadas de ensino.

B

Igualdade de condições para o acesso e exclusividade de permanência na escola pública

C

Liberdade de aprender e ensinar, restringindo-se a pesquisa e a divulgação do saber ao ambiente acadêmico.

D

Gratuidade do ensino público e privado em estabelecimentos de caráter filantrópico.

E

Centralização de ideias e de concepções pedagógicas uniformes em todas as instituições de ensino.

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Q4200855

Ano: 2026 Banca: FAMA - PR Órgão: Prefeitura de Clevelândia - PR Prova: FAMA - PR - 2026 - Prefeitura de Clevelândia - PR - Professor/a Ensino Fundamental - Anos Iniciais |

Q4200855 Pedagogia

Em um curso de formação inicial, os estudantes discutem o estágio supervisionado e sua importância como espaço de articulação entre teoria e prática. A LDB estabelece que a formação dos profissionais da educação deve:

A

Integrar teoria, prática e conhecimentos pedagógicos.

B

Desconsiderar a pesquisa e a reflexão crítica.

C

Restringir-se aos conteúdos práticos da sala de aula.

D

Priorizar disciplinas isoladas e fragmentadas.

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Q4200787

Ano: 2026 Banca: FAMA - PR Órgão: Prefeitura de Clevelândia - PR Prova: FAMA - PR - 2026 - Prefeitura de Clevelândia - PR - Professor/a Educação Física |

Q4200787 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB nº9394, a Educação Física é:

A

Facultativa em todas as etapas

B

Obrigatória na Educação Básica, com adaptações quando necessário.

C

Opcional apenas na Educação Infantil

D

Obrigatória apenas no Ensino Médio.

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Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

Foram encontradas 39.936 questões