Certa

A alternativa A reúne os quatro julgamentos sustentados pela LDB: 1ª — Falsa. Pelo art. 58, § 3º, a educação especial começa na educação infantil e se estende ao longo da vida, não ficando restrita ao ensino fundamental. Também é incorreta a premissa sobre a obrigatoriedade escolar: o art. 4º, I, prevê educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, abrangendo pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. 2ª — Verdadeira. O art. 59, II, assegura terminalidade específica aos educandos que, em virtude de suas deficiências, não puderem atingir o nível exigido para concluir o ensino fundamental. A garantia depende dessa condição; não é automática para todo educando com deficiência. 3ª — Verdadeira. O art. 4º, III, garante atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. O dispositivo estabelece sua transversalidade a todos os níveis, etapas e modalidades e a preferência pela rede regular de ensino. 4ª — Verdadeira. O art. 59, II, também assegura aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar aos superdotados. A referência da afirmativa a altas habilidades ou superdotação é compatível com o público identificado no caput do artigo.

Errada

Erra os dois primeiros julgamentos. A primeira é falsa porque a educação especial começa na educação infantil e se estende ao longo da vida, conforme o art. 58, § 3º, sem restrição ao ensino fundamental. A segunda é verdadeira porque o art. 59, II, assegura terminalidade específica justamente quando as deficiências impedirem o educando de atingir o nível exigido para concluir o ensino fundamental.

Errada

O erro está em considerar falsa a segunda afirmativa. A terminalidade específica é uma garantia expressa do art. 59, II, para quem não puder atingir, em virtude de suas deficiências, o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental. Como a afirmativa preserva essa condição, deve ser julgada verdadeira.

Errada

Erra a primeira e a terceira afirmativas. A primeira é falsa: o art. 58, § 3º, prevê educação especial desde a educação infantil e ao longo da vida. A terceira é verdadeira: o art. 4º, III, estabelece atendimento educacional especializado gratuito ao público indicado, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular.

Errada

O erro está em marcar a terceira afirmativa como falsa. A gratuidade, o público atendido, a transversalidade a todos os níveis, etapas e modalidades e a preferência pela rede regular correspondem à garantia do art. 4º, III. Portanto, o terceiro julgamento deve ser verdadeiro.