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Q4378367
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Q4378367 Pedagogia
Recentemente, o Senado Federal aprovou um projeto que prevê a inclusão de um novo tema transversal e integrador nos currículos dos ensinos fundamental e médio. Qual é esse tema? 
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: Era preciso identificar o tema curricular referido no enunciado. A ementa do PL 2979/2023 o identifica como educação financeira, o que conduz à alternativa D.

Tema central: Educação financeira no currículo
Análise das alternativas
A
Errada
Linguagem de sinais não é o tema indicado na ementa do projeto usado como fundamento: o objeto previsto é educação financeira. A alternativa é eliminada por essa divergência, e não por uma suposta ausência de previsão educacional da linguagem de sinais em outras normas.
B
Errada
Autodefesa não corresponde ao objeto legislativo identificado. A proposta contempla educação financeira como tema transversal e integrador, não a inclusão curricular de autodefesa.
C
Errada
Saúde mental não é o tema contemplado na ementa, que aponta educação financeira. A possível pertinência educacional da saúde mental não basta para torná-la resposta: o critério é sua correspondência com o conteúdo do projeto referido.
D
Certa
A alternativa D está correta porque a educação financeira é o objeto expressamente contemplado na ementa do PL 2979/2023. A previsão reúne os elementos cobrados: inclusão curricular como tema transversal e integrador e abrangência dos ensinos fundamental e médio. Trata-se de identificar o conteúdo da proposta legislativa, sem concluir que ela necessariamente cria uma disciplina autônoma.
Pegadinha da questão
A confusão é escolher um assunto por sua relevância para a escola, quando a questão exige reconhecer o tema de uma proposta legislativa específica.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre tramitação legislativa, diferencie aprovação de projeto, sanção e vigência: a aprovação pelo Senado, isoladamente, não comprova que a alteração já seja lei vigente.

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Comentários

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• O Senado Federal aprovou o projeto de lei que prevê a inclusão da educação financeira (além de conceitos de educação fiscal, securitária e previdenciária) como um novo tema transversal e integrador nos currículos dos ensinos fundamental e médio.

O Projeto de Lei nº 2979/2023, de autoria da deputada Any Ortiz, foi modificado no Senado sob a relatoria da senadora Teresa Leitão e, por isso, retornou para análise da Câmara dos Deputados.

Detalhes sobre a proposta:

• Como funcionará: O tema não criará uma nova matéria isolada. Ele deve ser trabalhado em sala de aula de forma transversal, integrado a disciplinas já existentes (como Matemática, História e Geografia) em todos os anos da formação básica.

• Objetivo: O intuito principal é conscientizar os estudantes sobre o uso do dinheiro, o planejamento familiar para evitar o endividamento, o funcionamento dos tributos e a previdência social.

• Autonomia: Cada instituição de ensino terá autonomia para adaptar a abordagem do conteúdo de acordo com a sua realidade local.

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