Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4091898 Pedagogia
No âmbito da organização escolar, determinadas atribuições são conferidas aos estabelecimentos de ensino, impactando diretamente a atuação de monitores e demais profissionais de apoio. A luz do art. 12 da LDВ, assinale a alternativa que não corresponde a uma incumbência da escola: 
Alternativas
Q4090849 Pedagogia
A gestão democrática é um princípio constitucional e legal da educação brasileira. Sua efetivação implica formas de organização e participação que ultrapassam a dimensão administrativa, alcançando os processos pedagógicos, as relações interpessoais e o vínculo da escola com a comunidade. Com base nesse princípio, assinale a alternativa correta sobre o conceito de gestão democrática na escola pública.
Alternativas
Q4090848 Pedagogia
A organização do sistema educacional brasileiro fundamenta-se em dispositivos legais que garantem o direito à educação. Considerando a base legal da educação, assinale a alternativa que apresenta a interpretação correta sobre a estrutura e o funcionamento do sistema educacional brasileiro.
Alternativas
Q4090843 Pedagogia
A educação inclusiva, orientada por marcos legais nacionais e internacionais, fundamenta-se no direito de todos os estudantes à participação, à aprendizagem e ao atendimento às suas singularidades. Com base nos princípios que estruturam as políticas educacionais inclusivas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4090840 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 organiza a educação nacional, estabelecendo princípios, finalidades, direitos e responsabilidades dos entes federados e das instituições de ensino. Considerando o que estabelece a LDB sobre a educação básica, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4087746 Pedagogia
Sobre a educação de jovens e adultos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4087740 Pedagogia
Acerca da gestão democrática e dos direitos humanos na educação, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4087737 Pedagogia
Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e outras legislações relativas à educação, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4085110 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) estabelece princípios e diretrizes que orientam a organização dos sistemas de ensino. A respeito do exposto, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. A educação é compreendida como direito de todos, devendo ser garantida em sistemas educacionais inclusivos.
II. O atendimento educacional especializado deve integrar a proposta pedagógica da escola, articulando-se ao ensino comum.
III. A educação especial constitui modalidade que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades de ensino.
IV. A eliminação de barreiras à participação e à aprendizagem integra as diretrizes para a efetivação da inclusão.
V. A oferta do atendimento educacional especializado pode substituir, em situações específicas, a escolarização no ensino comum, desde que prevista no projeto pedagógico. 
Alternativas
Q4085084 Pedagogia
Considerando a legislação educacional brasileira sobre a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), assinale a alternativa correta quanto à organização das turmas.
Alternativas
Q4082612 Pedagogia
Segundo Piletti (2019), a Lei nº 9.394/96 trouxe diversas inovações importantes diante de suas antecessoras. Dentre elas, o livro cita que a norma assegura de forma gratuita através dos "sistemas de ensino, para jovens e adultos que não puderam efetuar os estudos na idade regular, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames”.
Assim sendo, assinale a opção correta definida pelo conceito acima.
Alternativas
Q4082610 Pedagogia
Tendo como referência o disposto no art. 3º do decreto nº 12.456/2025, assinale a opção INCORRETA.
Alternativas
Q4082576 Pedagogia
No capítulo II da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/1996, são estabelecidas as disposições gerais da Educação Básica. Cabe destacar que, no art. 22, a educação básica tem por finalidade: 
Alternativas
Q4082569 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu art. 214, que o Plano Nacional de Educação (PNE) de duração decenal, tem como objetivo articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos e metas. Além do previsto na CF/88, são diretrizes constantes do PNE: 
Alternativas
Q4081141 Pedagogia
De acordo com o princípio da gestão democrática, conforme determinado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4080814 Pedagogia
Uma escola recebe um estudante transferido com dependência em determinado componente e decide negar a matrícula até que a unidade de origem revise formalmente o histórico. A equipe alega que, sem essa correção prévia, a organização do acompanhamento pedagógico ficará comprometida. Assinale a alternativa que indica a interpretação mais adequada a respeito dessa situação:
Alternativas
Q4080565 Pedagogia
Uma Coordenadoria Regional de Educação (CRE) recebeu pedido de atualização de plano de curso da Educação Profissional e Técnica. O mantenedor pretende protocolar a nova versão internamente na escola por entender que atualizações motivadas por demandas do mercado de trabalho dispensam novo processamento institucional. A esse respeito, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4080564 Pedagogia
A respeito da educação especial no sistema estadual de Santa Catarina, analise as afirmativas. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A educação especial transversaliza etapas e modalidades e se materializa como serviços especializados articulados ao ensino regular, não como circuito paralelo desvinculado do planejamento da escola.
(__)A especificidade técnica da educação especial justifica a separação estrutural de seu planejamento em relação ao ensino comum para assegurar qualidade e foco no atendimento especializado.
(__)A existência de AEE em funcionamento regular dispensa a integração da educação especial ao planejamento das etapas comuns, pois o serviço especializado absorve as demandas de inclusão da unidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas
Q4080545 Pedagogia
Uma escola que recebe estudantes migrantes e refugiados sustenta que a matrícula pode ser condicionada à regularização documental plena antes do ingresso, pois a ausência de documentação impediria a comprovação da trajetória escolar anterior e geraria risco de inconsistência no registro acadêmico. No contexto da rede estadual, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4079869 Pedagogia
Historicamente, diversas instâncias de participação social e gestão democrática ganharam força e legitimidade na educação brasileira, existindo ate hoje nas instituições escolares. Considerando que entre elas está o Conselho Escolar, analise as afirmativas que seguem, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:

( ) O Conselho Escolar é um orgáo deliberativo, amparado pela legislação educacional brasileira.
( ) O Conselho Escolar possui como membro nato o diretor da escola,
( ) O Conselho Escolar deve ser composto por representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares, sendo vedada a participação discente.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Alternativas
Respostas
241: E
242: A
243: B
244: A
245: E
246: D
247: E
248: D
249: A
250: B
251: D
252: D
253: C
254: A
255: C
256: C
257: B
258: B
259: D
260: C