No processo de revisão do planejamento educacional
municipal, a equipe técnica identifica a necessidade de
compatibilizar as ações locais com as diretrizes
estabelecidas pela Lei nº 13.005/2014. Considerando a
articulação federativa prevista no Plano Nacional de
Educação, Assinale a afirmativa CORRETA:

Question

No processo de revisão do planejamento educacional
municipal, a equipe técnica identifica a necessidade de
compatibilizar as ações locais com as diretrizes
estabelecidas pela Lei nº 13.005/2014. Considerando a
articulação federativa prevista no Plano Nacional de
Educação, Assinale a afirmativa CORRETA:  Alternativa A: educação após a definição das estratégias estaduais,
pois a articulação federativa pressupõe hierarquia
entre os diferentes instrumentos de planejamento.  Ou Alternativa B: Os Municípios devem reproduzir integralmente as
metas nacionais em seus planos locais, podendo
alterar as estratégias de execução de acordo com a
disponibilidade financeira e administrativa da rede. Ou Alternativa C: Os Municípios devem concentrar seus planos nas
etapas em que possuem atuação prioritária,
deixando as demais metas educacionais sob
responsabilidade dos Estados e da União. Ou Alternativa D: Os Municípios devem vincular seus planos às metas
estaduais, utilizando o PNE como referência
subsidiária para as ações relacionadas à educação
infantil e ao ensino fundamental. Ou Alternativa E: Os Municípios devem elaborar ou adequar seus
planos de educação em consonância com o PNE,
considerando as necessidades locais e a articulação
federativa.

NATHALIA ISIS DOS SANTOS OLIVEIRA · Accepted Answer

Alternativa [E] Os Municípios devem elaborar ou adequar seus
planos de educação em consonância com o PNE,
considerando as necessidades locais e a articulação
federativa. Gab: E Os Municípios devem vincular seus planos de educação primeiramente às diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE), e não ao plano estadual. O PNE não é uma "referência subsidiária", mas sim a referência principal e obrigatória para todas as esferas federativas.

No processo de revisão do planejamento educacional municipa...

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