Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 41.165 questões
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São Bento do Una - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São Bento do Una - PE - Professor II - Arte |
Q4374369
Pedagogia
Considerando especificamente a Meta 19 do Plano
Nacional de Educação aprovado pela Lei nº
13.005/2014, determinado Município pretende formular
mecanismo de gestão democrática aplicável às escolas
públicas de sua rede. À luz da formulação adotada nessa
meta, assinale a afirmativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São Bento do Una - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São Bento do Una - PE - Professor II - Arte |
Q4374368
Pedagogia
Após ampla participação da comunidade escolar,
determinada unidade aprova alteração de seu
Regimento Escolar estabelecendo procedimento
incompatível com norma vinculante editada pelo
respectivo sistema de ensino. A direção sustenta que a
legitimidade participativa conferiria prevalência à regra
regimental no âmbito interno da escola. Considerando a
natureza jurídica do Regimento Escolar, assinale a
afirmativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Alagoinha - PB
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Alagoinha - PB - Professor F1: Polivalente |
Q4371835
Pedagogia
Uma rede de ensino prepara um documento destinado a
diferenciar as incumbências do estabelecimento escolar
das incumbências atribuídas especificamente aos
docentes pela legislação nacional.
Com base na redação atual do Art. 13, incisos I a VI, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), sem considerar doutrina ou jurisprudência, assinale a alternativa CORRETA.
Com base na redação atual do Art. 13, incisos I a VI, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), sem considerar doutrina ou jurisprudência, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Alagoinha - PB
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Alagoinha - PB - Professor F1: Polivalente |
Q4371818
Pedagogia
A Resolução nº 2, de 11 de setembro de 2001, do
Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da
Câmara de Educação Básica (CEB), institui as Diretrizes
Nacionais para a Educação Especial na Educação
Básica. Conforme o art. 4º dessa norma, a Educação
Especial, como modalidade da Educação Básica, deve
considerar determinados elementos e pautar-se em princípios éticos, políticos e estéticos. A esse respeito,
analise os itens a seguir:
I. As situações singulares apresentadas pelos estudantes em seus percursos educacionais.
II. Os diferentes perfis dos estudantes atendidos no âmbito da Educação Especial.
III. As características biopsicossociais dos alunos, consideradas em conjunto com suas faixas etárias.
IV. As condições socioeconômicas das famílias e a disponibilidade local de serviços educacionais especializados.
É CORRETO o que se afirma em:
I. As situações singulares apresentadas pelos estudantes em seus percursos educacionais.
II. Os diferentes perfis dos estudantes atendidos no âmbito da Educação Especial.
III. As características biopsicossociais dos alunos, consideradas em conjunto com suas faixas etárias.
IV. As condições socioeconômicas das famílias e a disponibilidade local de serviços educacionais especializados.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Alagoinha - PB
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Alagoinha - PB - Professor F1: Polivalente |
Q4371817
Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB), estabelece garantias
relacionadas ao dever do Estado com a educação
escolar pública. Considerando as disposições dessa
legislação, julgue os itens a seguir como verdadeiros (V)
ou falsos (F):
(__) O atendimento educacional ao estudante da educação básica submetido a tratamento de saúde por tempo prolongado é assegurado em regime hospitalar ou domiciliar, condicionando-se o atendimento domiciliar à existência de internação hospitalar anterior.
(__) Entre as condições materiais abrangidas pelo dever do Estado com a educação escolar pública, incluem-se o acesso à água potável e a existência de infraestrutura física e sanitária adequada no ambiente escolar.
(__) A garantia da educação digital envolve o acesso de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet de alta velocidade, compatível com as finalidades pedagógicas, bem como a formação de competências relacionadas ao letramento digital, à criação de conteúdos, à comunicação, à colaboração, à segurança e à resolução de problemas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
(__) O atendimento educacional ao estudante da educação básica submetido a tratamento de saúde por tempo prolongado é assegurado em regime hospitalar ou domiciliar, condicionando-se o atendimento domiciliar à existência de internação hospitalar anterior.
(__) Entre as condições materiais abrangidas pelo dever do Estado com a educação escolar pública, incluem-se o acesso à água potável e a existência de infraestrutura física e sanitária adequada no ambiente escolar.
(__) A garantia da educação digital envolve o acesso de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet de alta velocidade, compatível com as finalidades pedagógicas, bem como a formação de competências relacionadas ao letramento digital, à criação de conteúdos, à comunicação, à colaboração, à segurança e à resolução de problemas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Alagoinha - PB
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Alagoinha - PB - Professor de AEE |
Q4371445
Pedagogia
Leia o estudo de caso a seguir:
Em uma escola pública, o conselho escolar reúne representantes de professores, estudantes, famílias e funcionários. Entretanto, as propostas financeiras e pedagógicas chegam ao colegiado depois de definidas pela direção. Aos representantes cabe discutir detalhes operacionais e registrar concordância com decisões já tomadas. A direção considera o procedimento democrático porque todos os segmentos estão formalmente representados.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA.
Em uma escola pública, o conselho escolar reúne representantes de professores, estudantes, famílias e funcionários. Entretanto, as propostas financeiras e pedagógicas chegam ao colegiado depois de definidas pela direção. Aos representantes cabe discutir detalhes operacionais e registrar concordância com decisões já tomadas. A direção considera o procedimento democrático porque todos os segmentos estão formalmente representados.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Alagoinha - PB
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Alagoinha - PB - Professor de AEE |
Q4371414
Pedagogia
De acordo com o inciso V do art. 4º do Decreto nº
12.686/2025 que institui a Política Nacional de Educação
Especial Inclusiva e estabelece os seus objetivos,
assinale a alternativa CORRETA que corresponde a uma
das medidas a serem fomentadas pela Política:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Alagoinha - PB
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Alagoinha - PB - Professor de AEE |
Q4371413
Pedagogia
De acordo com o art. 7º da Lei nº 14.113/2020, a
distribuição dos recursos que compõem o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, bem
como da complementação da União, será realizada em
função
do ________________________________,
observadas as diferenças e as ponderações entre
etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de
estabelecimento de ensino.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEPLAG-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEPLAG-AL - Analista Previdenciário - Área: Serviço Social |
Q4370702
Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), julgue o item que segue.
De acordo com a LDB, a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEPLAG-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEPLAG-AL - Analista Previdenciário - Área: Serviço Social |
Q4370701
Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), julgue o item que segue.
Compete aos municípios oferecer o ensino médio e, com prioridade, a educação infantil em creches e pré-escolas.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEPLAG-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEPLAG-AL - Analista Previdenciário - Área: Serviço Social |
Q4370699
Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), julgue o item que segue.
O ensino religioso integra a formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, sendo sua matrícula facultativa.
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2026 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Professor de Ensino Religioso - Secretaria de Educação |
Q4369778
Pedagogia
Uma escola está organizando seu currículo e definindo
o tratamento didático para o componente Ensino Religioso. A
partir da legislação brasileira sobre a área de conhecimento em
questão, a proposta adequada, nesse caso, é:
Ano: 2026
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Diretor de Unidade de Ensino - Função para a Educação Infantil |
Q4366212
Pedagogia
Um município pretende adequar o processo de
provimento das funções de direção de creches e
pré-escolas à Condicionalidade I da
complementação-VAAR. A legislação local atualmente
prevê eleição pela comunidade entre servidores que
atendam requisitos funcionais, mas não contempla
avaliação prévia de mérito e desempenho.
Com base exclusivamente no art. 14, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.113/2020 e no art. 43, inciso I e § 1º, do Decreto Federal nº 10.656/2021, julgue as afirmações abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).
(__) A eleição comunitária sem avaliação prévia de mérito e desempenho satisfaz, por si, a Condicionalidade I.
(__) A participação da comunidade pode ocorrer entre candidatos previamente aprovados em avaliação de mérito e desempenho.
(__) O provimento pode ocorrer segundo critérios técnicos de mérito e desempenho.
(__) A forma de provimento exigida pela Condicionalidade I deve estar prevista na legislação local.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Com base exclusivamente no art. 14, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.113/2020 e no art. 43, inciso I e § 1º, do Decreto Federal nº 10.656/2021, julgue as afirmações abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).
(__) A eleição comunitária sem avaliação prévia de mérito e desempenho satisfaz, por si, a Condicionalidade I.
(__) A participação da comunidade pode ocorrer entre candidatos previamente aprovados em avaliação de mérito e desempenho.
(__) O provimento pode ocorrer segundo critérios técnicos de mérito e desempenho.
(__) A forma de provimento exigida pela Condicionalidade I deve estar prevista na legislação local.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Diretor de Unidade de Ensino - Função para a Educação Infantil |
Q4366211
Pedagogia
A direção de um Centro Municipal de Educação Infantil
propõe reformular o Conselho Escolar. Pais, servidores e
membros da comunidade continuariam participando das
reuniões, mas a direção escolheria os representantes
das famílias e reservaria para si a decisão final sobre as
matérias discutidas pelo colegiado.
Com base exclusivamente na redação vigente do art. 14, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 9.394/1996, qual análise está CORRETA?
Com base exclusivamente na redação vigente do art. 14, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 9.394/1996, qual análise está CORRETA?
Ano: 2026
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Diretor de Unidade de Ensino - Função para a Educação Infantil |
Q4366210
Pedagogia
Em um município, famílias de crianças de 2 anos
procuram informações sobre vagas em creches públicas.
Como a educação básica obrigatória inicia-se aos 4
anos, um setor administrativo propõe tratar a demanda
por creche como atendimento facultativo do Poder
Público e manter a lista de espera restrita ao controle
interno da Secretaria.
Com base no art. 208, incisos I e IV, da Constituição Federal de 1988 e no art. 5º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 9.394/1996, qual encaminhamento está CORRETO?
Com base no art. 208, incisos I e IV, da Constituição Federal de 1988 e no art. 5º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 9.394/1996, qual encaminhamento está CORRETO?
Ano: 2026
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Diretor de Unidade de Ensino - Função para a Educação Infantil |
Q4366187
Pedagogia
Em uma rede pública municipal, a gestão pretende
reformular o funcionamento dos Conselhos Escolares. A
proposta prevê participação de representantes da
comunidade escolar e local, mas reserva à direção da
unidade a decisão final sobre todas as matérias
discutidas pelo colegiado, atribuindo aos demais
integrantes função predominantemente consultiva.
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I. A proposta descrita é incompatível com a configuração do Conselho Escolar estabelecida atualmente pela Lei Federal nº 9.394/1996.
PORQUE
II. O § 1º do art. 14 da Lei Federal nº 9.394/1996 define o Conselho Escolar como órgão deliberativo e prevê sua composição pelo diretor, como membro nato, e por representantes das comunidades escolar e local eleitos por seus pares.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I. A proposta descrita é incompatível com a configuração do Conselho Escolar estabelecida atualmente pela Lei Federal nº 9.394/1996.
PORQUE
II. O § 1º do art. 14 da Lei Federal nº 9.394/1996 define o Conselho Escolar como órgão deliberativo e prevê sua composição pelo diretor, como membro nato, e por representantes das comunidades escolar e local eleitos por seus pares.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Diretor de Unidade de Ensino - Função para a Educação Infantil |
Q4366185
Pedagogia
Um município pretende demonstrar o cumprimento da
Condicionalidade I para fins da complementação-VAAR
do Fundeb. Sua legislação local estabelece eleição
direta para direção escolar, aberta a qualquer servidor
que preencha requisitos administrativos gerais, sem
avaliação prévia de mérito e desempenho dos
candidatos. A Secretaria sustenta que a participação da
comunidade, por si, é suficiente para atender à
condicionalidade.
Com base exclusivamente no art. 14, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.113/2020 e no art. 43, inciso I, do Decreto Federal nº 10.656/2021, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as afirmativas falsas.
(__) A escolha com participação da comunidade pode integrar uma forma válida de provimento para a Condicionalidade I.
(__) A escolha comunitária prevista na norma deve ocorrer entre candidatos previamente aprovados em avaliação de mérito e desempenho.
(__) A eleição direta aberta sem avaliação prévia de mérito e desempenho satisfaz a Condicionalidade I pela existência de participação comunitária.
(__) A norma também admite provimento do cargo ou função de gestor escolar segundo critérios técnicos de mérito e desempenho.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo.
Com base exclusivamente no art. 14, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.113/2020 e no art. 43, inciso I, do Decreto Federal nº 10.656/2021, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as afirmativas falsas.
(__) A escolha com participação da comunidade pode integrar uma forma válida de provimento para a Condicionalidade I.
(__) A escolha comunitária prevista na norma deve ocorrer entre candidatos previamente aprovados em avaliação de mérito e desempenho.
(__) A eleição direta aberta sem avaliação prévia de mérito e desempenho satisfaz a Condicionalidade I pela existência de participação comunitária.
(__) A norma também admite provimento do cargo ou função de gestor escolar segundo critérios técnicos de mérito e desempenho.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Lajedinho - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Professor de Ensino Fundamental II - História |
Q4361224
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB
nº 9.394/1996) prevê a gestão democrática do ensino
público na Educação Básica. Um dos mecanismos centrais
para a efetivação dessa gestão no cotidiano das escolas
públicas é a:
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Lajedinho - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Professor de Ensino Fundamental II - Geografia |
Q4361144
Pedagogia
As diretrizes para a política de Educação Inclusiva
orientam o apoio escolar aos estudantes com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e alta
habilidade/superdotação. O Atendimento Educacional
Especializado (AEE) deve ocorrer de forma:
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Lajedinho - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Professor de Ensino Fundamental II - Geografia |
Q4361143
Pedagogia
A articulação dos sistemas de ensino em regime de
colaboração exige diretrizes com horizontes temporais
definidos. O Plano Nacional de Educação (PNE), conforme
prevê o texto constitucional, possui vigência de:
Conheça nossos planos