Com base nos dispositivos legais e político-filosóficos da ...
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Como o enunciado pede a alternativa compatível com a organização inclusiva, o critério decisivo é identificar a opção que não impõe segregação, não nega a participação social nem restringe o acesso ao ensino obrigatório gratuito. À luz do art. 208, I, III e § 1º, da Constituição e do art. 28, V, da LBI, esse critério conduz à alternativa A, com a ressalva terminológica sobre “atendimento psicopedagógico”.
- Ao encontrar “preferencialmente” em uma regra de oferta educacional, preserve seu alcance: não transforme a preferência em exclusividade nem em proibição absoluta das demais formas de atendimento.
- Em alternativas que combinam linguagem pedagógica e jurídica, diferencie a compatibilidade de uma prática com a inclusão da existência de uma garantia legal expressa com aquele nome.
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