Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 15

Q4215069

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Vitória da Conquista - BA Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - Prefeitura de Vitória da Conquista - BA - Tradutor e Intérprete de Libras |

Q4215069 Pedagogia

Considerando a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva e a função dessa modalidade dentro do sistema de ensino, assinale a alternativa correta.

A

A Educação Especial deve ser compreendida como uma abordagem médico-pedagógica, caracterizada pela preocupação higienizadora.

B

A Educação Especial deve focar a concepção de que o estudante não é produtivo e estaria bem cuidado se mantido no ambiente segregado.

C

No Brasil, desde o início, a Educação Especial sempre foi assistencialista, o que balizou a atenção à pessoa deficiente.

D

A Educação Especial, nos dias de hoje, é um complemento da formação, perdendo sua condição de substituir o ensino comum.

E

Predomina na Educação Especial o caráter de integração, pois acredita-se que o estudante é quem deve se adaptar à escola.

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Q4215044

Ano: 2026 Banca: FSA Órgão: FSA-SP Prova: FSA - 2026 - FSA-SP - Professor Nível Superior para Educação |

Q4215044 Pedagogia

Uma instituição de educação superior está revisando seu calendário acadêmico e a organização curricular de seus cursos, com o objetivo de garantir conformidade com a legislação educacional vigente. À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, especialmente quanto à organização acadêmica da educação superior, assinale a alternativa correta:

A

O ano letivo regular deve compreender, no mínimo, 200 dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado para exames finais, quando houver.

B

A duração mínima dos cursos pode ser reduzida mediante desempenho acadêmico superior do estudante, desde que autorizado pela instituição.

C

O regime de matrícula por disciplinas ou módulos é vedado, devendo as instituições adotar exclusivamente o sistema seriado anual.

D

As atividades de estágio supervisionado e extensão não integram a carga horária obrigatória dos cursos de graduação.

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Q4215042

Ano: 2026 Banca: FSA Órgão: FSA-SP Prova: FSA - 2026 - FSA-SP - Professor Nível Superior para Educação |

Q4215042 Pedagogia

Uma instituição de educação superior, após a conclusão da primeira turma de um curso de graduação, buscou assegurar a validade dos diplomas expedidos aos seus egressos. De acordo com o Decreto nº 9.235/2017, o reconhecimento e o registro do curso constituem condição necessária para:

A

a validade nacional dos diplomas expedidos pela instituição.

B

a ampliação automática do número de vagas autorizadas.

C

a criação de novos cursos na mesma área do conhecimento.

D

a participação obrigatória em programas federais de financiamento estudantil.

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Q4215040

Ano: 2026 Banca: FSA Órgão: FSA-SP Prova: FSA - 2026 - FSA-SP - Professor Nível Superior para Educação |

Q4215040 Pedagogia

Considerando o disposto no Decreto nº 12.456/2025, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma exigência legal referente à infraestrutura mínima da sede institucional:

A

É permitido o compartilhamento da sede entre instituições de ensino superior, desde que haja autonomia administrativa entre elas.

B

As exigências de infraestrutura aplicam-se exclusivamente às instituições que ofertam cursos na modalidade presencial.

C

A sede deve dispor de ambientes destinados a estudos individuais e coletivos, com acervo bibliográfico físico ou virtual compatível com os cursos ofertados e o número de estudantes.

D

A disponibilização de acesso à internet é opcional, desde que a instituição não oferte cursos na modalidade a distância.

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Q4215039

Ano: 2026 Banca: FSA Órgão: FSA-SP Prova: FSA - 2026 - FSA-SP - Professor Nível Superior para Educação |

Q4215039 Pedagogia

Uma instituição de educação superior, ao estruturar seu Polo de Educação a Distância (EaD), designou um responsável para atuar na gestão e no acompanhamento das atividades acadêmicas e administrativas. Com base no Decreto nº 12.456/2025, analise as atribuições desse responsável:

I. Garantir a adequação dos espaços e da infraestrutura física e tecnológica do Polo EaD aos parâmetros legais.
II. Atuar na gestão acadêmica do Polo EaD e no controle da qualidade dos processos de ensino e aprendizagem.
III. Apoiar os estudantes, o corpo docente e demais profissionais nas funcionalidades educacionais e nas rotinas acadêmicas.
IV. Autorizar a criação de cursos de graduação e pós-graduação na modalidade EaD.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas os itens I e IV estão corretos.

B

Apenas os itens II e IV estão corretos.

C

Apenas os itens III e IV estão corretos.

D

Apenas os itens I, II e III estão corretos.

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Q4215038

Ano: 2026 Banca: FSA Órgão: FSA-SP Prova: FSA - 2026 - FSA-SP - Professor Nível Superior para Educação |

Q4215038 Pedagogia

Uma instituição de educação superior criou, por ato próprio, um curso de pós-graduação lato sensu e iniciou sua oferta. De acordo com o Decreto nº 9.235/2017, assinale a alternativa correta:

A

A criação de cursos de pós-graduação lato sensu depende de autorização prévia do Ministério da Educação.

B

A instituição deve informar ao Ministério da Educação a criação do curso no prazo de até sessenta dias.

C

A instituição deve solicitar reconhecimento do curso antes de iniciar sua oferta.

D

A oferta de cursos lato sensu é proibida sem avaliação prévia do Sinaes.

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Q4215037

Ano: 2026 Banca: FSA Órgão: FSA-SP Prova: FSA - 2026 - FSA-SP - Professor Nível Superior para Educação |

Q4215037 Pedagogia

De acordo com o Decreto nº 9.235/2017, assinale a alternativa correta sobre as funções de regulação, supervisão e avaliação da educação superior:

A

A regulação é realizada por meio de ações corretivas para garantir a qualidade dos cursos.

B

A supervisão ocorre exclusivamente após a avaliação institucional realizada pelo Sinaes.

C

A avaliação será realizada por meio do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes, com caráter formativo, e constituirá o referencial básico para os processos de regulação e de supervisão da educação superior.

D

A avaliação substitui os atos autorizativos no funcionamento das instituições de ensino superior.

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Q4215036

Ano: 2026 Banca: FSA Órgão: FSA-SP Prova: FSA - 2026 - FSA-SP - Professor Nível Superior para Educação |

Q4215036 Pedagogia

Uma instituição de ensino superior, ao revisar seu Projeto Pedagógico Institucional (PPI), buscou alinhar suas ações às finalidades da educação superior previstas na legislação educacional brasileira.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, especialmente no art. 43, assinale a alternativa correta:

A

A educação superior visa, entre outras finalidades, estimular o pensamento reflexivo, promover a pesquisa científica e incentivar a extensão aberta à participação da população.

B

A educação superior deve priorizar a produção científica, sendo facultativa a realização de atividades de extensão junto à comunidade.

C

A educação superior tem como finalidade exclusiva a formação técnica de profissionais para o mercado de trabalho, sem envolvimento com pesquisa ou extensão.

D

A educação superior restringe-se à formação acadêmica, não sendo responsável pelo aprimoramento da educação básica.

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Q4215035

Ano: 2026 Banca: FSA Órgão: FSA-SP Prova: FSA - 2026 - FSA-SP - Professor Nível Superior para Educação |

Q4215035 Pedagogia

Durante a revisão de suas políticas institucionais, uma universidade buscou alinhar seu planejamento estratégico às diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), observando sua vigência conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988.
Com base no art. 214 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta quanto ao prazo de duração do PNE:

A

O Plano Nacional de Educação possui duração bienal, sendo revisado a cada dois anos pelos entes federativos.

B

O Plano Nacional de Educação possui duração quinquenal, com revisão obrigatória ao final de cada período.

C

O Plano Nacional de Educação possui duração decenal, estabelecendo metas e estratégias para um período de dez anos.

D

O Plano Nacional de Educação possui duração indeterminada, podendo ser ajustado conforme necessidade administrativa.

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Q4215034

Ano: 2026 Banca: FSA Órgão: FSA-SP Prova: FSA - 2026 - FSA-SP - Professor Nível Superior para Educação |

Q4215034 Pedagogia

No âmbito das políticas públicas educacionais previstas na Constituição Federal de 1988, o Plano Nacional de Educação (PNE) possui papel estruturante.
Sobre o PNE, conforme disposto no art. 214 da Constituição, assinale a alternativa correta:

A

O PNE possui caráter meramente orientador, não vinculando os entes federativos à sua execução.

B

O PNE deve ser elaborado exclusivamente pela União, sem participação dos demais entes federativos.

C

O PNE tem como finalidade articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração, visando metas como erradicação do analfabetismo e melhoria da qualidade do ensino.

D

O PNE restringe-se ao ensino básico, não abrangendo políticas para o ensino superior.

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Q4215033

Ano: 2026 Banca: FSA Órgão: FSA-SP Prova: FSA - 2026 - FSA-SP - Professor Nível Superior para Educação |

Q4215033 Pedagogia

À luz da Constituição Federal de 1988, especialmente no que dispõe o art. 205 e 206 acerca do direito à educação, analise a seguinte situação: Uma universidade pública, ao estruturar seu plano institucional, decide restringir o acesso a determinados cursos de alta demanda apenas a estudantes oriundos de escolas privadas, sob o argumento de excelência acadêmica e autonomia administrativa.
Considerando os princípios constitucionais da educação, assinale a alternativa correta:

A

A decisão é válida, pois a autonomia universitária assegura plena liberdade para definição de critérios de acesso, independentemente de princípios constitucionais.

B

A decisão é inconstitucional, pois viola o princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola

C

A decisão é válida, desde que aprovada pelo Conselho Universitário e respaldada por critérios de desempenho acadêmico.

D

A decisão é parcialmente válida, pois a Constituição admite diferenciações desde que voltadas à melhoria da qualidade do ensino.

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Q4214712

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Vitória do Xingu - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Vitória do Xingu - PA - Diretor(a) Escolar e Vice Diretor(a) Escolar |

Q4214712 Pedagogia

Considerando o disposto na LDB acerca do Ensino Fundamental, assinale a alternativa correta.

A

O Ensino Fundamental é obrigatório, gratuito na escola pública, tem duração de 9 anos e inicia-se aos 6 anos de idade, tendo por objetivo a formação básica do cidadão.

B

O Ensino Fundamental é facultativo, tem duração mínima de 8 anos e inicia-se aos 7 anos de idade.

C

O Ensino Fundamental é obrigatório apenas na rede pública, com duração definida pelos sistemas de ensino e início aos 6 anos de idade.

D

O Ensino Fundamental tem como um de seus objetivos o desenvolvimento das competências de leitura, escrita e cálculo, desvinculado da formação de valores sociais.

E

O Ensino Fundamental prioriza a formação acadêmica, sem considerar valores sociais, vínculos familiares e solidariedade humana.

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Q4214711

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Vitória do Xingu - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Vitória do Xingu - PA - Diretor(a) Escolar e Vice Diretor(a) Escolar |

Q4214711 Pedagogia

No contexto da gestão democrática da escola pública, o Conselho Escolar constitui um órgão colegiado de representação da comunidade escolar e local. Quanto à composição do Conselho Escolar, de acordo com a LDB, pode-se considerar que:

A

O Conselho Escolar é composto pelo diretor da escola, como membro nato, e por representantes de professores, servidores, estudantes, pais ou responsáveis e da comunidade local, eleitos por seus pares.

B

O Conselho Escolar é composto por integrantes da equipe gestora, gestor e vice gestor como membros natos e por professores da escola, indicados pela direção, para uma gestão de 2 anos.

C

Os membros do Conselho Escolar são designados pelos órgãos centrais do sistema de ensino, conforme critérios administrativos, tempo de serviço e disponibilidade.

D

O Conselho Escolar é formado por representantes do corpo docente e discentes maiores de 14 anos, sem participação da comunidade local.

E

Compõem o conselho escolar, professores com maior carga-horária na escola, secretário escolar, equipe gestora e dois representantes do órgão responsável pelo Sistema de Ensino.

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Q4214708

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Vitória do Xingu - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Vitória do Xingu - PA - Diretor(a) Escolar e Vice Diretor(a) Escolar |

Q4214708 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Educação Física é componente curricular obrigatório da Educação Básica, podendo sua prática ser facultativa ao estudante em situações previstas em lei. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas situações.

A

A prática é facultativa a todo estudante matriculado na Educação Básica, desde que a escola assim delibere em seu regimento.

B

A prática é facultativa a todo estudante maior de dezoito anos, independentemente de outras condições.

C

A prática é facultativa ao estudante que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.

D

A prática é facultativa ao estudante que esteja em recuperação paralela, por decisão da equipe pedagógica.

E

A prática é facultativa ao estudante que apresente frequência inferior a 75% no bimestre.

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Q4214707

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Vitória do Xingu - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Vitória do Xingu - PA - Diretor(a) Escolar e Vice Diretor(a) Escolar |

Q4214707 Pedagogia

A organização da Educação Básica pode assumir diferentes formas, de modo a atender às características dos estudantes e às necessidades do processo de ensino e aprendizagem. À luz do disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale a alternativa correta.

A

A Educação Básica pode organizar-se em séries anuais, ciclos, períodos semestrais, grupos não seriados ou outras formas, desde que essa organização atenda ao interesse do processo de aprendizagem.

B

A organização da Educação Básica em alternância e em grupos não-seriados destina-se à Educação Infantil e aos anos finais do Ensino Fundamental.

C

A adoção de formas alternativas de organização da Educação Básica depende de autorização prévia do Ministério da Educação, independentemente do contexto pedagógico da escola.

D

A organização da Educação Básica em ciclos ou grupos não-seriados é restrita às etapas iniciais do ensino fundamental.

E

A organização da Educação Básica por critérios distintos da série anual compromete a progressão dos estudantes e deve ser evitada pelos sistemas de ensino.

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Q4214704

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Vitória do Xingu - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Vitória do Xingu - PA - Diretor(a) Escolar e Vice Diretor(a) Escolar |

Q4214704 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional classifica as instituições de ensino, nos diferentes níveis, em categorias administrativas. Considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta.

A

As instituições de ensino privadas e comunitárias podem qualificar-se como confessionais ou filantrópicas, atendidos os critérios estabelecidos em lei.

B

As instituições de ensino classificam-se exclusivamente em públicas e privadas, não havendo outras categorias administrativas previstas em lei.

C

As instituições de ensino públicas são aquelas mantidas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos.

D

As instituições de ensino comunitárias são mantidas pelo poder público, integrando o sistema oficial de ensino como instituições estatais confessionais.

E

As instituições de ensino organizadas sob a forma de cooperativas são classificadas pela LDB como instituições públicas, em razão de sua finalidade coletiva.

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Q4214702

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Vitória do Xingu - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Vitória do Xingu - PA - Diretor(a) Escolar e Vice Diretor(a) Escolar |

Q4214702 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define a educação como um fenômeno amplo, que extrapola o espaço escolar. Considerando o disposto na LDB, assinale a alternativa correta.

A

A educação limita-se aos processos de ensino formal desenvolvidos exclusivamente nas instituições escolares.

B

A educação escolar deve priorizar a formação acadêmica, sem articulação com o mundo do trabalho ou com a prática social.

C

A educação compreende apenas os processos formativos desenvolvidos no ambiente familiar e nas instituições de ensino.

D

A educação escolar ocorre de forma predominante por meio do ensino, em instituições próprias, devendo manter vinculação com o mundo do trabalho e com a prática social.

E

A educação se restringe aos processos formativos sistematizados em currículos oficiais definidos pelos sistemas de ensino.

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Q4214699

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Vitória do Xingu - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Vitória do Xingu - PA - Diretor(a) Escolar e Vice Diretor(a) Escolar |

Q4214699 Pedagogia

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a área de Linguagens no Ensino Fundamental tem como finalidade ampliar as possibilidades de expressão e participação dos estudantes em diferentes práticas de linguagem. Considerando essa orientação, assinale a alternativa correta.

A

A área de Linguagens tem como foco prioritário o domínio técnico da Língua Portuguesa e Língua Inglesa, nesse contexto, os demais componentes curriculares são complementares.

B

A área de Linguagens possibilita aos estudantes participarem de práticas de linguagem diversificadas, ampliando capacidades expressivas e conhecimentos artísticos, corporais e linguísticos.

C

A organização da área de Linguagens restringe-se ao desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita, com ênfase na norma padrão da língua.

D

A finalidade da área de Linguagens é preparar os estudantes para avaliações de larga escala, que priorizam o desempenho acadêmico em detrimento das experiências comunicacionais e expressivas.

E

A área de Linguagens concentra-se na aprendizagem de conteúdos linguísticos formais, desvinculados das manifestações artísticas e corporais.

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Q4214697

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Vitória do Xingu - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Vitória do Xingu - PA - Diretor(a) Escolar e Vice Diretor(a) Escolar |

Q4214697 Pedagogia

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a Educação Infantil organiza-se a partir dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento. No que se refere ao direito de aprendizagem “brincar”, esse direito se caracteriza por:

A

Brincar cotidianamente, em diferentes espaços e tempos, com diferentes parceiros, ampliando experiências culturais, imaginativas, corporais, sociais e cognitivas.

B

Brincar em atividades predominantemente dirigidas pelo professor, com foco na preparação para o ingresso no Ensino Fundamental.

C

Brincar de forma livre, desvinculado da intencionalidade pedagógica e da mediação do adulto no contexto educativo.

D

Brincar apenas em momentos específicos da rotina escolar, sem articulação com as demais experiências de aprendizagem.

E

Brincar como estratégia secundária, subordinada ao ensino de conteúdos formais da escolarização.

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Q4214693

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Vitória do Xingu - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Vitória do Xingu - PA - Diretor(a) Escolar e Vice Diretor(a) Escolar |

Q4214693 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece critérios para a verificação do rendimento escolar na Educação Básica, orientando as práticas avaliativas adotadas pelas instituições de ensino. Considerando o disposto na LDB, assinale a alternativa correta.

A

A verificação do rendimento escolar deve fundamentar-se prioritariamente em provas finais, de caráter quantitativo, como forma de assegurar a objetividade do processo avaliativo.

B

A avaliação do rendimento escolar deve ocorrer de forma contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados obtidos ao longo do período letivo sobre eventuais provas finais.

C

A recuperação escolar destina-se aos estudantes com baixo rendimento escolar dos anos iniciais do Ensino Fundamental e deve ser ofertada prioritariamente ao final do ano letivo.

D

A possibilidade de avanço nos cursos e nas séries é vedada aos estudantes da Educação Básica, independentemente da verificação do aprendizado.

E

A aceleração de estudos é restrita aos estudantes com desempenho escolar satisfatório, não se aplicando aos casos de atraso escolar.

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Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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