Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4385375
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI - Professor Polivalência – 20h (EDUCAÇÃO) |
Q4385375 Pedagogia
Conforme o art. 24 da LDB, a verificação do rendimento escolar deve adotar, como regra, a prevalência dos resultados das provas finais sobre os resultados obtidos ao longo do período letivo.
Alternativas
Q4385338
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos , Políticas Educacionais ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI - Professor de Língua Portuguesa – 20h (EDUCAÇÃO) |
Q4385338 Pedagogia
Nos termos do art. 7º da Lei nº 13.005/2014, o cumprimento das metas do PNE deve ocorrer em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, cabendo aos gestores adotar as medidas governamentais necessárias ao alcance dessas metas.
Alternativas
Q4385336
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI - Professor de Língua Portuguesa – 20h (EDUCAÇÃO) |
Q4385336 Pedagogia
De acordo com o art. 12 da LDB, cabe aos estabelecimentos de ensino elaborar e executar sua proposta pedagógica e prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento, observadas as normas comuns e as do respectivo sistema de ensino. 
Alternativas
Q4385333
Pedagogia Legislação da Educação , Currículo (Teoria e Prática) , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI - Professor de Língua Portuguesa – 20h (EDUCAÇÃO) |
Q4385333 Pedagogia
A BNCC constitui currículo nacional completo e uniforme, de modo que as redes e escolas ficam impedidas de acrescentar componentes relacionados às características regionais e locais da sociedade, da cultura e dos educandos. 
Alternativas
Q4385332
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Avaliação Educacional ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI - Professor de Língua Portuguesa – 20h (EDUCAÇÃO) |
Q4385332 Pedagogia
Nos termos do art. 24, inciso V, da LDB, a avaliação contínua e cumulativa deve prevalecer, considerados os aspectos qualitativos e os resultados obtidos ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
Alternativas
Q4385308
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI - Professor de Língua Inglesa – 20h (EDUCAÇÃO) |
Q4385308 Pedagogia
A Meta 4 do PNE aprovado pela Lei nº 13.005/2014 prevê a universalização, para a população de quatro a dezessete anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, do acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.
Alternativas
Q4385307
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI - Professor de Língua Inglesa – 20h (EDUCAÇÃO) |
Q4385307 Pedagogia
De acordo com o ECA, os pais ou responsáveis possuem direito de conhecer o processo pedagógico, mas não podem participar da definição das propostas educacionais, matéria reservada exclusivamente aos profissionais da escola. 
Alternativas
Q4385303
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI - Professor de Língua Inglesa – 20h (EDUCAÇÃO) |
Q4385303 Pedagogia
Nos termos da LDB, a avaliação contínua e cumulativa impede que os aspectos qualitativos prevaleçam sobre os quantitativos, pois a progressão escolar deve basear-se exclusivamente na média aritmética obtida em provas finais.
Alternativas
Q4385302
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI - Professor de Língua Inglesa – 20h (EDUCAÇÃO) |
Q4385302 Pedagogia
Situação hipotética: a direção elaborou isoladamente o projeto político-pedagógico e apenas o apresentou à comunidade escolar para ciência. Assertiva: o procedimento é incompatível com a gestão democrática prevista na LDB, que inclui a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
Alternativas
Q4385280
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI - Professor de Língua Inglesa – 20h (EDUCAÇÃO) |
Q4385280 Pedagogia
Situação hipotética: uma escola de ensino fundamental adotou o inglês como língua estrangeira de oferta obrigatória, mas permitiu que os estudantes escolhessem se desejavam cursá-lo. Assertiva: a medida contraria a LDB, pois, a partir do sexto ano, a oferta da língua inglesa é obrigatória e o respectivo estudo integra necessariamente o currículo do estudante.
Alternativas
Q4385265
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI - Professor em Letras – Libras - 20h (EDUCAÇÃO) |
Q4385265 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva concebe o atendimento educacional especializado como substitutivo da escolarização comum, de modo que o estudante surdo atendido nesse serviço deve ser dispensado da classe regular.
Alternativas
Q4385145
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI - Professor de Ciências – 20h (EDUCAÇÃO) |
Q4385145 Pedagogia
Conforme o artigo 32 da Lei nº 9.394/1996, o ensino fundamental obrigatório possui duração de oito anos e inicia-se aos sete anos de idade, admitida a redução desse período pelos sistemas de ensino quando houver progressão continuada.
Alternativas
Q4385144
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Avaliação Educacional ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI - Professor de Ciências – 20h (EDUCAÇÃO) |
Q4385144 Pedagogia
Nos termos do artigo 24, inciso V, alínea a, da Lei nº 9.394/1996, a avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno deve conferir prevalência aos aspectos qualitativos e aos resultados obtidos ao longo do período sobre eventuais provas finais. 
Alternativas
Q4385143
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI - Professor de Ciências – 20h (EDUCAÇÃO) |
Q4385143 Pedagogia
Na BNCC do ensino fundamental, a área de Ciências da Natureza organiza-se nas unidades temáticas Matéria e energia, Vida e evolução e Terra e Universo; por isso, seus objetos de conhecimento devem ser ensinados isoladamente, sem articulação entre unidades temáticas ou progressão ao longo dos anos.
Alternativas
Q4385139
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais , Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira" , Educação Infantil
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI - Professor da Educação Infantil – 20h (EDUCAÇÃO) |
Q4385139 Pedagogia
Situação hipotética: para evitar manifestações de preconceito, uma professora decide não abordar relações étnico-raciais, culturas afro-brasileiras ou indígenas, alegando que crianças pequenas ainda não percebem diferenças sociais. Assertiva: a neutralização do tema é pedagogicamente adequada e atende ao compromisso da Educação Infantil com igualdade e diversidade.
Alternativas
Q4385135
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI - Professor da Educação Infantil – 20h (EDUCAÇÃO) |
Q4385135 Pedagogia
Situação hipotética: uma criança com deficiência frequenta a turma comum e recebe atendimento educacional especializado no mesmo horário das experiências coletivas, que passa a substituir. Assertiva: o procedimento é adequado, pois o atendimento especializado possui natureza substitutiva à escolarização comum.
Alternativas
Q4385134
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI - Professor da Educação Infantil – 20h (EDUCAÇÃO) |
Q4385134 Pedagogia
Nos termos do art. 58, parágrafo terceiro, da LDB, a oferta de educação especial tem início na Educação Infantil e estende-se ao longo da vida, observadas as disposições legais aplicáveis.
Alternativas
Q4385125
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Educação Infantil ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI - Professor da Educação Infantil – 20h (EDUCAÇÃO) |
Q4385125 Pedagogia
Nos termos do art. 31 da LDB, a avaliação na Educação Infantil tem finalidade de promoção para o acesso à pré-escola e ao Ensino Fundamental, devendo sintetizar em nota o desempenho alcançado pela criança.
Alternativas
Q4385121
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI - Professor da Educação Infantil – 20h (EDUCAÇÃO) |
Q4385121 Pedagogia
A Meta 1 do PNE determinou a universalização, até o fim da vigência do plano, do atendimento em creches para todas as crianças de até três anos, sem estabelecer percentual intermediário de expansão. 
Alternativas
Q4385120
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Infantil , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI - Professor da Educação Infantil – 20h (EDUCAÇÃO) |
Q4385120 Pedagogia
Na BNCC da Educação Infantil, conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se constituem direitos de aprendizagem e desenvolvimento, cuja efetivação se articula aos campos de experiências.
Alternativas
Respostas
281: E
282: C
283: C
284: E
285: C
286: C
287: E
288: E
289: C
290: C
291: E
292: E
293: E
294: E
295: E
296: E
297: C
298: E
299: E
300: C
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