Certa

A alternativa A está correta porque cada julgamento corresponde a uma garantia do art. 4º da LDB: a primeira afirmativa é errada, pois o inciso II assegura educação infantil gratuita às crianças de até 5 anos, e não até 8; a segunda é errada, pois o inciso I estabelece educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, e não dos 6 aos 17; a terceira é certa, pois o inciso IV garante acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio a todos os que não os concluíram na idade própria. Assim, não concluir essas etapas na idade própria não elimina a garantia de acesso público e gratuito.

Errada

A sequência C - C - E erra os três julgamentos. Ao marcar a primeira como certa, aceita o limite de 8 anos para a educação infantil gratuita, quando a lei prevê até 5 anos. Ao marcar a segunda como certa, aceita o início da obrigatoriedade aos 6 anos, embora a faixa legal comece aos 4. Ao marcar a terceira como errada, rejeita uma garantia expressa: acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para quem não os concluiu na idade própria.

Errada

A sequência C - E - E acerta apenas o julgamento da segunda afirmativa, cujo limite inicial de 6 anos contraria a obrigatoriedade a partir dos 4. Erra a primeira ao considerar correto o limite de 8 anos, em vez dos 5 previstos para a educação infantil gratuita. Também erra a terceira: o acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio fora da idade própria é assegurado pelo art. 4º, IV, e deve ser julgado certo.

Errada

A sequência E - C - E acerta a primeira afirmativa, pois o limite de 8 anos não corresponde aos 5 previstos na LDB. Entretanto, erra a segunda ao aceitar que a educação básica obrigatória e gratuita comece aos 6 anos: o início legal é aos 4. Erra também a terceira, porque a falta de conclusão na idade própria não afasta o acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio; essa situação está expressamente contemplada no art. 4º, IV.