Uma família solicita informações detalhadas sobre o desemp...

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Q3993792 Pedagogia
Uma família solicita informações detalhadas sobre o desempenho escolar do filho e deseja participar das decisões pedagógicas da escola. Segundo a legislação, é correto afirmar que: 
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era verificar se a legislação assegura aos pais ou responsáveis acesso às informações sobre o processo escolar e participação na definição das propostas educacionais. Como a alternativa C corresponde a esse direito, ela é a correta.

Tema central: Direitos dos pais na escola
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque nega um direito expressamente assegurado aos pais ou responsáveis. A legislação não exclui a participação familiar nas propostas educacionais nem o acompanhamento do processo pedagógico.
B
Errada
Está errada porque transforma em autorização discricionária da direção aquilo que decorre diretamente da lei. O acesso a informações sobre frequência, rendimento e processo pedagógico é direito dos pais ou responsáveis, não uma liberalidade da gestão.
C
Certa
A alternativa C está correta porque expressa o direito de os pais ou responsáveis terem ciência do processo pedagógico e participarem da definição das propostas educacionais. A LDB impõe à escola o dever de informar sobre frequência, rendimento e execução da proposta pedagógica, o que afasta qualquer restrição como as sugeridas nas demais opções.
D
Errada
Está errada porque reduz indevidamente o dever legal da escola à simples entrega de boletins. A base legal exige informação mais ampla, abrangendo rendimento, frequência e execução da proposta pedagógica da escola.
Pegadinha da questão
A confusão real foi trocar um direito legal de acompanhamento e participação por ideias restritivas: como se os pais apenas recebessem boletins, dependessem de autorização da direção ou não pudessem participar das propostas educacionais.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão tratar de família e escola, verifique se a alternativa respeita o direito legal de ciência do processo pedagógico e de informação sobre frequência e rendimento.
  • Desconfie de alternativas que condicionem esse acesso à vontade da direção, porque a base legal trata isso como direito, não como favor administrativo.
  • Elimine opções que reduzam o dever da escola a documentos formais se a norma exigir informação sobre processo pedagógico e proposta pedagógica.
  • Se a alternativa negar totalmente a participação dos pais, ela contraria a legislação educacional indicada na base.

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