As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamen...

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Q3993830
Pedagogia Legislação da Educação , Políticas Educacionais ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Nonoai - RS - Professor - Anos Iniciais | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Nonoai - RS - Professor - Educação Infantil |
Q3993830 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos, fixadas pela Resolução CNE/CEB nº 7/2010, devem ser observadas na organização curricular:  
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A questão cobrava o destinatário normativo das Diretrizes na organização curricular: sistemas de ensino e suas unidades escolares.

Tema central: Abrangência das Diretrizes
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque restringe a observância à rede particular. A resolução não faz essa limitação; o texto normativo abrange os sistemas de ensino e suas unidades escolares.
B
Errada
Está errada porque limita a incidência às escolas públicas. A expressão da resolução é mais ampla e não restringe a observância apenas ao setor público.
C
Errada
Está errada por dois motivos concretos: restringe aos sistemas de ensino público e ainda omite as unidades escolares, que são destinatárias expressamente mencionadas na resolução.
D
Certa
A alternativa D coincide com a Resolução CNE/CEB nº 7/2010, art. 1º, que prevê a observância das Diretrizes na organização curricular dos sistemas de ensino e de suas unidades escolares.
Pegadinha da questão
A pegadinha foi usar alternativas com a palavra "somente" para criar restrições que não existem no texto normativo, além de induzir a omissão das unidades escolares como destinatárias expressas.
Dica para questões semelhantes
  • Em questão de legislação, confira se a alternativa reproduz o destinatário normativo exatamente como aparece no texto legal.
  • Desconfie de alternativas que acrescentam "somente" quando a norma usa formulação abrangente.
  • Se a norma menciona dois destinatários expressos, elimine a alternativa que conserva um e omite o outro.

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