Sobre o ensino fundamental de acordo com a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional é correto
afirmar:

Question

Sobre o ensino fundamental de acordo com a Lei de 
Diretrizes e Bases da Educação Nacional é correto 
afirmar:  Alternativa A: O ensino fundamental obrigatório, com duração de 5 
anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 5 
anos de idade, terá por objetivo a formação básica do 
cidadão  Ou Alternativa B: O ensino fundamental facultativo, com duração de 8 
anos, gratuito na escola pública ou privada, iniciando
se aos 5 anos de idade, terá por objetivo a formação 
básica do cidadão.  Ou Alternativa C: O ensino fundamental facultativo, com duração de 9 
anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 
anos de idade, terá por objetivo a formação básica do 
cidadão. Ou Alternativa D: O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 
anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 
anos de idade, terá por objetivo a formação básica do 
cidadão.

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Alternativa [D] O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 
anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 
anos de idade, terá por objetivo a formação básica do 
cidadão. Gabarito: DFundamento decisivo: O enunciado cobra a redação do art. 32, caput, da LDB sobre o ensino fundamental. Como a norma prevê que ele é obrigatório, tem 9 anos, é gratuito na escola pública e se inicia aos 6 anos de idade, a alternativa compatível é a D.Tema central: Art. 32 da LDBAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque contraria o art. 32 da LDB em dois pontos centrais: a duração não é de 5 anos, mas de 9 anos, e o início não é aos 5 anos de idade, mas aos 6 anos.BErradaEstá incorreta porque erra a natureza jurídica, a duração, a gratuidade e a idade de ingresso. Pelo art. 32 da LDB, o ensino fundamental não é facultativo, não tem 8 anos, a gratuidade mencionada é na escola pública, e o início é aos 6 anos, não aos 5.CErradaEstá incorreta porque, embora acerte duração, gratuidade e idade de início, erra justamente a qualificação legal do ensino fundamental. O art. 32 da LDB o define expressamente como obrigatório, e não facultativo.DCertaA alternativa D está correta porque corresponde ao critério legal completo do art. 32 da LDB: o ensino fundamental é qualificado como obrigatório, tem duração de 9 anos, é gratuito na escola pública, inicia-se aos 6 anos de idade e tem por objetivo a formação básica do cidadão. O acerto decorre da coincidência direta com a redação legal aplicável.Pegadinha da questãoA questão explora trocas pontuais na redação do art. 32 da LDB: obrigatório por facultativo, 9 anos por 5 ou 8 anos, início aos 6 anos por 5 anos e gratuidade na escola pública por gratuidade também na privada.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar ensino fundamental na LDB, confira os quatro elementos do art. 32: obrigatoriedade, duração, gratuidade e idade de início.Se a alternativa alterar um único núcleo da redação legal, como facultativo em vez de obrigatório, ela já deve ser eliminada.Não amplie a gratuidade além do que o texto legal afirma: o art. 32 fala em gratuidade na escola pública.Nesta matéria, a reprodução literal do caput pode ser suficiente para decidir sem recorrer a outros dispositivos.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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