Nos termos da Resolução CNE/CEB nº 4/2010, avaliar se
as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a
sequência correspondente.
( ) A Educação Especial é uma modalidade organizada de
forma independente e paralela às demais etapas e
modalidades de ensino.
( ) Os sistemas de ensino não devem matricular os
estudantes com deficiência.
( ) A Educação Especial é parte integrante da educação
regular, devendo ser prevista no projeto políticopedagógico da unidade escolar.

Question

Nos termos da Resolução CNE/CEB nº 4/2010, avaliar se
as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a
sequência correspondente.
( ) A Educação Especial é uma modalidade organizada de
forma independente e paralela às demais etapas e
modalidades de ensino.
( ) Os sistemas de ensino não devem matricular os
estudantes com deficiência.
( ) A Educação Especial é parte integrante da educação
regular, devendo ser prevista no projeto políticopedagógico da unidade escolar.  Alternativa A: C - C - E. Ou Alternativa B: E - E - C. Ou Alternativa C: C - E - E. Ou Alternativa D: E - C - C.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] E - E - C. Gabarito: BFundamento decisivo: O critério decisivo foi o art. 29, caput e § 1º, da Resolução CNE/CEB nº 4/2010, que indica Educação Especial como modalidade transversal e integrante da educação regular e determina a matrícula dos estudantes nas classes comuns do ensino regular e no AEE.Tema central: Educação Especial na Resolução CNE/CEB nº 4/2010Análise das alternativasAErradaIncorreta. A sequência C - C - E contraria o art. 29, caput e § 1º: o primeiro item é falso porque a Educação Especial não é independente nem paralela; o segundo é falso porque a norma determina a matrícula; e o terceiro é verdadeiro, pois a previsão no projeto político-pedagógico consta expressamente da Resolução.BCertaA alternativa B está correta porque a Resolução CNE/CEB nº 4/2010, em seu art. 29, caput e § 1º, prevê que a Educação Especial é modalidade transversal, parte integrante da educação regular, e que os sistemas de ensino devem matricular os estudantes com deficiência nas classes comuns do ensino regular e no Atendimento Educacional Especializado, complementar ou suplementar à escolarização. Assim, os itens 1 e 2 são errados, e o item 3 é correto, formando a sequência E - E - C.CErradaIncorreta. A alternativa considera verdadeiro o primeiro item, mas a norma o afasta ao definir a Educação Especial como modalidade transversal e parte integrante da educação regular. Também erra o terceiro item, que é confirmado expressamente pelo caput do art. 29.DErradaIncorreta. Embora acerte o primeiro e o terceiro itens, erra o segundo, porque o § 1º do art. 29 determina a matrícula nas classes comuns do ensino regular e no AEE, de forma complementar ou suplementar.Pegadinha da questãoA troca da ideia de Educação Especial transversal e integrante da educação regular por organização independente e paralela, além da inversão do comando expresso de matrícula.Dica para questões semelhantesQuando a norma usar 'modalidade transversal' e 'parte integrante da educação regular', descarte formulações que indiquem independência ou paralelismo como regra.Se o texto legal trouxer comando expresso como 'devem matricular', qualquer alternativa que negue esse dever estará errada.Quando aparecer AEE na Resolução, verifique se ele é apresentado como complementar ou suplementar à escolarização, e não como substituto da classe comum.Em itens sobre Educação Especial, confira se há menção ao projeto político-pedagógico da escola, porque a norma exige essa previsão.

Nos termos da Resolução CNE/CEB nº 4/2010, avaliar se as af...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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