Um secretário escolar recebe a solicitação de matrícula
de um aluno transferido de outro país, sem
documentação completa de escolarização anterior.
Nesse caso, a escola deverá:

Question

Um secretário escolar recebe a solicitação de matrícula 
de um aluno transferido de outro país, sem 
documentação completa de escolarização anterior. 
Nesse caso, a escola deverá:  Alternativa A: Negar a matrícula até que toda documentação seja 
apresentada. Ou Alternativa B: Matricular o aluno obrigatoriamente na série inicial do 
ensino fundamental. Ou Alternativa C: Realizar avaliação para definir a série adequada ao nível 
de desenvolvimento do aluno.  Ou Alternativa D: Encaminhar o aluno diretamente para o ensino médio.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Realizar avaliação para definir a série adequada ao nível 
de desenvolvimento do aluno.  Gabarito: CFundamento decisivo: A ausência de documentação completa não impede a classificação do aluno; o ponto decisivo é a necessidade de avaliação pela escola para definir a série adequada.Tema central: Classificação sem documentaçãoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque trata a falta de documentação completa como impedimento para matrícula/classificação. A base legal indicada admite classificação independentemente de escolarização anterior, desde que a escola faça avaliação.BErradaEstá errada porque impõe alocação automática na série inicial do ensino fundamental. A norma não autoriza posicionamento padronizado; exige avaliação para identificar a série compatível com o grau de desenvolvimento e a experiência do aluno.CCertaA alternativa C está correta porque a falta de documentação completa não impede a classificação do aluno, desde que a escola realize avaliação para definir a série ou etapa adequada ao seu nível de desenvolvimento.DErradaEstá errada porque prevê encaminhamento direto ao ensino médio sem avaliação. Isso contraria o critério legal, que determina definição da etapa ou série adequada a partir de avaliação feita pela escola.Pegadinha da questãoA confusão real era achar que a ausência de documentação completa impede a matrícula/classificação ou autoriza colocar o aluno automaticamente em uma etapa predeterminada. A LDB substitui essas saídas automáticas pela avaliação individual feita pela escola.Dica para questões semelhantesNa falta de documentação escolar anterior, verifique se a norma permite classificação por avaliação da escola.

Um secretário escolar recebe a solicitação de matrícula de...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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