Home Concursos Públicos Questões Q3993964 O Plano Nacional de Educação (PNE) constitui um instrument... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3993964 Pedagogia Legislação da Educação , Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Piauí - PI Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de São Luís do Piauí - PI - Supervisor de Ensino (Superior) | Q3993964 Pedagogia O Plano Nacional de Educação (PNE) constitui um instrumento central de planejamento educacional no Brasil. Considerando suas características, assinale a alternativa correta: Alternativas A O PNE é um documento orientador sem força de lei, elaborado exclusivamente pelo Ministério da Educação para fins administrativos. B O PNE estabelece metas apenas para a educação básica, não abrangendo outros níveis e modalidades de ensino. C O PNE é uma lei que define diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira, com vigência decenal. D O PNE possui vigência indeterminada, sendo atualizado conforme decisões do Poder Executivo. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro