Durante o planejamento do ano letivo, a equipe gestora
de uma escola pública decide ajustar o calendário
escolar em razão de fortes períodos de chuva que
afetam a frequência dos alunos na região. De acordo
com a legislação educacional, essa decisão:

Question

Durante o planejamento do ano letivo, a equipe gestora 
de uma escola pública decide ajustar o calendário 
escolar em razão de fortes períodos de chuva que 
afetam a frequência dos alunos na região. De acordo 
com a legislação educacional, essa decisão:  Alternativa A: É vedada, pois o calendário escolar deve ser uniforme 
em todo o território nacional.  Ou Alternativa B: Pode ser realizada, desde que respeite o número 
mínimo de dias letivos e carga horária anual. Ou Alternativa C: Só pode ocorrer mediante autorização do Ministério da 
Educação. Ou Alternativa D: É permitida apenas para escolas privadas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Pode ser realizada, desde que respeite o número 
mínimo de dias letivos e carga horária anual. Gabarito: BFundamento decisivo: A possibilidade de ajustar o calendário escolar por fortes chuvas, desde que observados os mínimos legais de dias letivos e carga horária anual.Tema central: Calendário escolarAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma vedação e uniformidade nacional absoluta, mas a LDB prevê expressamente a adequação do calendário às peculiaridades locais, inclusive climáticas. Isso contraria diretamente o art. 23, § 2º.BCertaA alternativa B está correta porque a LDB admite a adequação do calendário escolar às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, sem redução da carga horária mínima anual nem do mínimo de dias de efetivo trabalho escolar.CErradaEstá errada porque cria uma condição que a lei não exige. Pela regra legal, a adequação ocorre a critério do respectivo sistema de ensino, e não mediante autorização do Ministério da Educação.DErradaEstá errada porque restringe a permissão às escolas privadas, limitação que não aparece na norma citada. A LDB trata do calendário escolar de forma geral, sem reservar essa possibilidade apenas à rede privada.Pegadinha da questãoA questão explora a confusão entre poder ajustar o calendário por motivo climático e poder descumprir os mínimos legais, além de induzir erro ao trocar a competência do sistema de ensino por autorização do MEC.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado mencionar peculiaridades locais, especialmente climáticas ou econômicas, verifique se a LDB permite adequação do calendário.A adequação do calendário não elimina os limites legais: devem ser preservados o mínimo de dias letivos e a carga horária anual.Se a alternativa exigir autorização do MEC para esse ajuste, confronte com a regra de que a adequação cabe ao respectivo sistema de ensino.

Durante o planejamento do ano letivo, a equipe gestora de ...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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