De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(LDB), no que se refere à Educação Infantil como
primeira etapa da Educação Básica, é CORRETO o que
se afirma:

Question

De         acordo         com         a         Lei         de         Diretrizes         e         Bases         da         Educação
(LDB),         no         que         se         refere         à         Educação         Infantil         como
primeira         etapa         da         Educação         Básica,         é         CORRETO         o         que
se         afirma: Alternativa A: A         Educação         Infantil         deve         priorizar         exclusivamente         o
desenvolvimento         cognitivo,         deixando         os         aspectos
sociais         e         emocionais         sob         responsabilidade         familiar. Ou Alternativa B: A Educação         Infantil         constitui         a         primeira         etapa         da
Educação         Básica,         tendo         como         finalidade         o
desenvolvimento         integral         da         criança         até         cinco         anos,
em         seus         aspectos         físico,         psicológico,         intelectual         e
social,         complementando         a         ação         da         família         e         da
comunidade. Ou Alternativa C: A         Educação         Infantil         é         facultativa         aos         sistemas         de
ensino,         podendo         ser         ofertada         apenas         quando         houver
disponibilidade         orçamentária         municipal. Ou Alternativa D: A         Educação         Infantil         destina-se         prioritariamente         à
assistência         social,         não         sendo         considerada         etapa
integrante         da         Educação         Básica. Ou Alternativa E: A         Educação         Infantil         possui         caráter         preparatório
exclusivo         para         o         Ensino         Fundamental,         tendo         como
principal         objetivo         a         alfabetização         formal         da         criança
até         os         cinco         anos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A Educação         Infantil         constitui         a         primeira         etapa         da
Educação         Básica,         tendo         como         finalidade         o
desenvolvimento         integral         da         criança         até         cinco         anos,
em         seus         aspectos         físico,         psicológico,         intelectual         e
social,         complementando         a         ação         da         família         e         da
comunidade. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era o art. 29 da LDB, aplicado ao enunciado sobre a Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica: a norma define essa etapa como voltada ao desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, o que torna correta apenas a alternativa B.Tema central: Educação Infantil na LDBAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque substitui o desenvolvimento integral por prioridade exclusiva do aspecto cognitivo, o que contraria o art. 29 da LDB. Também erra ao retirar da Educação Infantil a atuação sobre dimensões sociais e emocionais.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde ao art. 29 da LDB: a Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.CErradaEstá errada porque afirma caráter facultativo da Educação Infantil aos sistemas de ensino e a vincula apenas à disponibilidade orçamentária municipal, contrariando sua definição legal como primeira etapa da Educação Básica.DErradaEstá errada porque nega que a Educação Infantil integre a Educação Básica e a apresenta como etapa de natureza prioritariamente assistencial, o que não corresponde ao art. 29 da LDB.EErradaEstá errada porque reduz a Educação Infantil a preparação exclusiva para o Ensino Fundamental e à alfabetização formal até os cinco anos, enquanto a LDB define como finalidade o desenvolvimento integral da criança.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar a finalidade legal de desenvolvimento integral por versões reducionistas: foco exclusivo no cognitivo, caráter assistencial ou preparação exclusiva para o Ensino Fundamental.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar a LDB sobre Educação Infantil, confira se a alternativa preserva os três núcleos do art. 29: primeira etapa da Educação Básica, criança até 5 anos e desenvolvimento integral.Elimine alternativas que reduzam a etapa a um único aspecto do desenvolvimento, porque a LDB exige abrangência física, psicológica, intelectual e social.Desconfie de opções que apresentem a Educação Infantil como assistência social ou como mera preparação para a etapa seguinte, porque isso contraria sua natureza educacional na LDB.

De acordo com a Lei ...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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