De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naci...

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Q3993956
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Piauí - PI Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de São Luís do Piauí - PI - Supervisor de Ensino (Superior) |
Q3993956 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que se refere às incumbências dos docentes, analise as assertivas a seguir:

I. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

II. Elaborar e cumprir plano de trabalho, seguindo ou não a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

III. Zelar pela aprendizagem dos alunos.

IV. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

Assinale a alternativa correta: 
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A assertiva II contrariou o art. 13, II, da LDB ao dizer “seguindo ou não a proposta pedagógica”, o que invalida essa opção e conduz ao gabarito D.

Tema central: Incumbências dos docentes
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque inclui a assertiva II. O art. 13, II, da LDB exige que o docente elabore e cumpra plano de trabalho segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; a fórmula “seguindo ou não” nega essa vinculação e contradiz a norma.
B
Errada
Está incorreta porque também inclui a assertiva II. O erro não é de interpretação ampla, mas de confronto direto com a redação legal: a LDB não admite plano de trabalho desvinculado da proposta pedagógica.
C
Errada
Está incorreta pelo mesmo motivo: considera verdadeira a assertiva II, que está em desacordo objetivo com o art. 13, II, da LDB. Como II é falsa, a alternativa não pode ser a resposta.
D
Certa
A alternativa D está correta porque reúne apenas assertivas compatíveis com o art. 13 da LDB. Esse dispositivo atribui aos docentes as incumbências de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, zelar pela aprendizagem dos alunos e estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. O ponto normativo decisivo é que essas previsões constam expressamente dos incisos I, III e IV do art. 13.
Pegadinha da questão
A pegadinha real foi trocar a expressão legal “segundo a proposta pedagógica” por “seguindo ou não”, invertendo o sentido da norma em uma assertiva que, no restante, parece literal.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar incumbências da LDB, confira a literalidade do art. 13 antes de validar a assertiva.
  • Se uma assertiva altera expressão normativa central, como a vinculação à proposta pedagógica, trate isso como erro material decisivo.
  • Em alternativas combinadas, identificar uma única assertiva objetivamente falsa já permite eliminar todas as opções que a contenham.

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