Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...

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Q3993955
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Piauí - PI Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de São Luís do Piauí - PI - Supervisor de Ensino (Superior) |
Q3993955 Pedagogia

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as atribuições dos estabelecimentos de ensino:


I. Elaborar e executar sua proposta pedagógica.


II. Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.


III. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.


IV. Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente. 


Assinale a alternativa correta:


Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A decisão dependia da correspondência literal entre os itens do enunciado e os incisos I a IV do art. 12 da LDB.

Tema central: Incumbências do estabelecimento de ensino
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta, porque exclui III e IV, mas ambos constam expressamente no art. 12 da LDB como incumbências do estabelecimento de ensino.
B
Errada
Incorreta, porque exclui IV, embora velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente esteja previsto no art. 12, inciso IV, da LDB.
C
Errada
Incorreta, porque exclui I, mas elaborar e executar a proposta pedagógica está previsto no art. 12, inciso I, da LDB.
D
Certa
A alternativa D está correta porque reúne exatamente as atribuições dos estabelecimentos de ensino previstas no art. 12 da Lei nº 9.394/1996: elaborar e executar a proposta pedagógica, administrar pessoal e recursos materiais e financeiros, assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula e velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente. O critério aqui é de correspondência direta entre os itens do enunciado e os incisos I, II, III e IV da LDB.
Pegadinha da questão
Confundir incumbências do estabelecimento de ensino com atribuições de outros sujeitos previstos na LDB.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre a LDB, confira se o enunciado reproduz literalmente o art. 12 antes de interpretar.
  • Se os itens coincidirem com os incisos do art. 12, a alternativa correta é a que inclui todos eles.

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