Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 26.892 questões
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Duas Estradas - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Duas Estradas - PB - Assessor Jurídico |
Q3081445
Legislação Federal
Sobre a situação jurídica do imigrante, conforme previsão da Lei de migração, marque a alternativa CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Duas Estradas - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Duas Estradas - PB - Assessor Jurídico |
Q3081436
Legislação Federal
Sobre a Lei nº 6.830/1980 é CORRETO afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Olinda - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Analista em Cultura |
Q3080524
Legislação Federal
Considerando a ampliação da produção artística/cultural por meio dos recursos tecnológicos e midiáticos na
contemporaneidade, o Audiovisual tem se mostrado cada vez mais em ascensão, diferentemente da pintura. Diante
disso, as Leis de Incentivo têm favorecido o desenvolvimento dessa modalidade de produção.
Portanto, para concorrer à Lei Paulo Gustavo, os projetos para serem aprovados devem contemplar alguns desses itens abaixo:
I. Produções audiovisuais e performáticas II. Reforma, restauro, manutenção e funcionamento de estúdios de gravação III. Capacitação, formação e qualificação em audiovisual IV. Apoio a cineclubes V. Memória, preservação, e digitalização de obras e acervos em audiovisual VI. Apoio a observatórios, publicações especializadas, pesquisas sobre a produção em cinema; VII. Desenvolvimento de cidades de locação; VIII. Realização de festivais e mostras fora do país; IX. Serviços independentes de vídeo por demanda, cujo catálogo seja composto por ao menos 30% de produções nacionais; X. Licenciamento de produções audiovisuais para a exibição em redes de televisão aberta; XI. Distribuição de produções audiovisuais nacionais.
Cinco dos itens acima NÃO são verdadeiros. Assinale a alternativa que apresenta os itens falsos.
Portanto, para concorrer à Lei Paulo Gustavo, os projetos para serem aprovados devem contemplar alguns desses itens abaixo:
I. Produções audiovisuais e performáticas II. Reforma, restauro, manutenção e funcionamento de estúdios de gravação III. Capacitação, formação e qualificação em audiovisual IV. Apoio a cineclubes V. Memória, preservação, e digitalização de obras e acervos em audiovisual VI. Apoio a observatórios, publicações especializadas, pesquisas sobre a produção em cinema; VII. Desenvolvimento de cidades de locação; VIII. Realização de festivais e mostras fora do país; IX. Serviços independentes de vídeo por demanda, cujo catálogo seja composto por ao menos 30% de produções nacionais; X. Licenciamento de produções audiovisuais para a exibição em redes de televisão aberta; XI. Distribuição de produções audiovisuais nacionais.
Cinco dos itens acima NÃO são verdadeiros. Assinale a alternativa que apresenta os itens falsos.
Ano: 2024
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Olinda - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Analista em Cultura |
Q3080523
Legislação Federal
Ainda, de acordo com o Art. 215 da Seção II Da Cultura, parágrafo 2º, constitui a estrutura do Sistema Nacional de
Cultura, nas esferas da Federação: os órgãos gestores da cultura; os conselhos de política cultural; as conferências de
cultura; as comissões de intergestores; os planos de cultura; sistemas de financiamento à cultura; os sistemas de
informações e indicadores culturais; os programas de formação na área da cultura e os sistemas setoriais de cultura.
Considerando a importância dos sistemas de financiamento à cultura, analise as afirmativas abaixo e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas.
( ) A Lei Rouanet que foi sancionada em 23 de dezembro de 1991, como Lei Federal, faz parte do sistema de financiamento à cultura, com o objetivo de fornecer incentivos fiscais para a cultura nacional, por meio de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas, que aplique uma parte do seu Imposto de Renda devido à nação, em ações culturais.
( ) A Lei Rouanet, embora tenha sido sancionada em 23 de dezembro de 1991, como Lei Federal de Incentivo à Cultura, foi extinta em 2020, por decisão do governo da época, justificando que não era prioridade investir em cultura, porque ???? esse tipo de investimento seria desperdício de recursos.
( ) Diante da pandemia da COVID-19, que assolou o Brasil em 2020, outras leis de incentivo à cultura foram criadas, como a Lei Aldir Blanc, como auxílio emergencial e posteriormente a lei Paulo Gustavo (2022), ampliando as possibilidades de acesso a investimento para o setor artístico e cultural, e as entidades culturais que tiveram suas produções inviabilizadas pelas consequências da pandemia.
( ) A Lei Paulo Gustavo foi criada para homenagear o ator que faleceu em decorrência da COVID-19 e surgiu com o objetivo de promover a democratização da cultura, em diversas áreas da cultura, como audiovisual, música, teatro, dança, circo, literatura, artes visuais, cultura popular e patrimônio cultural.
( ) As Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo foram criadas pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, cabendo-lhe repassar a verba aos municípios, estados e Distrito Federal após análise técnica e aprovação dos Planos de Ação.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
Considerando a importância dos sistemas de financiamento à cultura, analise as afirmativas abaixo e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas.
( ) A Lei Rouanet que foi sancionada em 23 de dezembro de 1991, como Lei Federal, faz parte do sistema de financiamento à cultura, com o objetivo de fornecer incentivos fiscais para a cultura nacional, por meio de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas, que aplique uma parte do seu Imposto de Renda devido à nação, em ações culturais.
( ) A Lei Rouanet, embora tenha sido sancionada em 23 de dezembro de 1991, como Lei Federal de Incentivo à Cultura, foi extinta em 2020, por decisão do governo da época, justificando que não era prioridade investir em cultura, porque ???? esse tipo de investimento seria desperdício de recursos.
( ) Diante da pandemia da COVID-19, que assolou o Brasil em 2020, outras leis de incentivo à cultura foram criadas, como a Lei Aldir Blanc, como auxílio emergencial e posteriormente a lei Paulo Gustavo (2022), ampliando as possibilidades de acesso a investimento para o setor artístico e cultural, e as entidades culturais que tiveram suas produções inviabilizadas pelas consequências da pandemia.
( ) A Lei Paulo Gustavo foi criada para homenagear o ator que faleceu em decorrência da COVID-19 e surgiu com o objetivo de promover a democratização da cultura, em diversas áreas da cultura, como audiovisual, música, teatro, dança, circo, literatura, artes visuais, cultura popular e patrimônio cultural.
( ) As Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo foram criadas pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, cabendo-lhe repassar a verba aos municípios, estados e Distrito Federal após análise técnica e aprovação dos Planos de Ação.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Cupira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Cupira - PE - Assistente Social |
Q3079697
Legislação Federal
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A alienação parental consiste na interferência na
formação psicológica da criança ou do adolescente
promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós
ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua
autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor
ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à
manutenção de vínculos com este.
https://www.planalto.gov.br//ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.ht
m
No que diz respeito a Lei Nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 que dispõe sobre a alienação parental, julgue a alternativa abaixo:
O ato de mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós, consiste em uma forma exemplificativa de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Cupira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Cupira - PE - Assistente Social |
Q3079696
Legislação Federal
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A alienação parental consiste na interferência na
formação psicológica da criança ou do adolescente
promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós
ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua
autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor
ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à
manutenção de vínculos com este.
https://www.planalto.gov.br//ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.ht
m
No que diz respeito a Lei Nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 que dispõe sobre a alienação parental, julgue a alternativa abaixo:
O ato de apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente, consiste em uma forma exemplificativa de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Cupira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Cupira - PE - Assistente Social |
Q3079695
Legislação Federal
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A alienação parental consiste na interferência na
formação psicológica da criança ou do adolescente
promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós
ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua
autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor
ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à
manutenção de vínculos com este.
https://www.planalto.gov.br//ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.ht
m
No que diz respeito a Lei Nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 que dispõe sobre a alienação parental, julgue a alternativa abaixo:
Declarado indício de ato de alienação parental, a requerimento ou de ofício, em qualquer momento processual, em ação autônoma ou incidentalmente, o processo terá tramitação prioritária, e o juiz determinará, com urgência, ouvido o Ministério Público, as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica da criança ou do adolescente, inclusive para assegurar sua convivência com genitor ou viabilizar a efetiva reaproximação entre ambos, se for o caso.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Cupira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Cupira - PE - Assistente Social |
Q3079694
Legislação Federal
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A alienação parental consiste na interferência na
formação psicológica da criança ou do adolescente
promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós
ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua
autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor
ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à
manutenção de vínculos com este.
https://www.planalto.gov.br//ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.ht
m
No que diz respeito a Lei Nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 que dispõe sobre a alienação parental, julgue a alternativa abaixo:
O ato de dificultar o contato da criança ou adolescente com genitor, consiste em uma forma exemplificativa de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Cupira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Cupira - PE - Assistente Social |
Q3079693
Legislação Federal
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A alienação parental consiste na interferência na
formação psicológica da criança ou do adolescente
promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós
ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua
autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor
ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à
manutenção de vínculos com este.
https://www.planalto.gov.br//ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.ht
m
No que diz respeito a Lei Nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 que dispõe sobre a alienação parental, julgue a alternativa abaixo:
De acordo com o Art. 3º da Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, a prática do ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda.
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
Polícia Penal - GO
Prova:
IBFC - 2024 - Polícia Penal - GO - Policial Penal |
Q3079341
Legislação Federal
Considera-se discriminação racial ou étnico-racial toda distinção, exclusão, restrição ou
preferência baseada em raça, cor,
descendência ou origem nacional ou étnica que
tenha por objeto anular ou restringir o
reconhecimento, gozo ou exercício, em
igualdade de condições, de direitos humanos e
liberdades fundamentais nos campos político,
econômico, social, cultural ou em qualquer
outro campo da vida pública ou privada. Sobre
essa proteção, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
Polícia Penal - GO
Prova:
IBFC - 2024 - Polícia Penal - GO - Policial Penal |
Q3079327
Legislação Federal
A segurança pública é dever do Estado e
responsabilidade de todos, compreendendo a
União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios, no âmbito das competências e
atribuições legais de cada um. Diante do
exposto, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3079245
Legislação Federal
O Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012,
estabelece que a Administração Pública Federal
direta, autárquica e fundacional, assim como as
empresas estatais dependentes, devem
elaborar e implementar Planos de Gestão de
Logística Sustentável (PLS). Considerando o
disposto no Art. 16 do referido decreto, analise
as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro
(V) ou Falso (F).
( ) Os Planos de Gestão de Logística Sustentável devem incluir a atualização do inventário de bens e materiais do órgão, identificando similares de menor impacto ambiental para substituição, conforme o Art. 16.
( ) Conforme o Art. 16, a prática de responsabilidades, metodologia de implementação e avaliação dos Planos de Gestão de Logística Sustentável é facultativa às empresas estatais e autarquias.
( ) As práticas de sustentabilidade e de racionalização do uso de materiais e serviços são componentes obrigatórios dos Planos de Gestão de Logística Sustentável, conforme estabelecido no Art. 16 do decreto.
( ) O Art. 16 do decreto estabelece que a realização de ações de divulgação, conscientização e capacitação é condicional e deve ser implementada apenas se o órgão público considerar necessário.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Os Planos de Gestão de Logística Sustentável devem incluir a atualização do inventário de bens e materiais do órgão, identificando similares de menor impacto ambiental para substituição, conforme o Art. 16.
( ) Conforme o Art. 16, a prática de responsabilidades, metodologia de implementação e avaliação dos Planos de Gestão de Logística Sustentável é facultativa às empresas estatais e autarquias.
( ) As práticas de sustentabilidade e de racionalização do uso de materiais e serviços são componentes obrigatórios dos Planos de Gestão de Logística Sustentável, conforme estabelecido no Art. 16 do decreto.
( ) O Art. 16 do decreto estabelece que a realização de ações de divulgação, conscientização e capacitação é condicional e deve ser implementada apenas se o órgão público considerar necessário.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2024
Banca:
IDESG
Órgão:
Câmara de Areal - RJ
Prova:
IDESG - 2024 - Câmara de Areal - RJ - Procurador |
Q3079154
Legislação Federal
A lei nº 12.846/2013 dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas
jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras
providências. A partir desta lei, foi criado, no âmbito do Poder Executivo Federal, o _____________, que
reunirá e dará publicidade às sanções aplicadas pelos órgãos ou entidades dos Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário de todas as esferas de governo.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Cruz Alta - RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruz Alta - RS - Agente de Tesouraria
|
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruz Alta - RS - Agente de Manutenção e Reparos I |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruz Alta - RS - Agente de Manutenção e Reparos II |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruz Alta - RS - Agente de Serviços Gerais I |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruz Alta - RS - Agente de Serviços Gerais II - Cozinha/Merendeira |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruz Alta - RS - Motorista |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruz Alta - RS - Operador de Máquinas |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruz Alta - RS - Vigia |
Q3078934
Legislação Federal
Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é dever do Estado e da sociedade
garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente
da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, especialmente nas atividades
políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e
seus valores culturais e:
Ano: 2024
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Aragoiânia - GO
Prova:
Itame - 2024 - Prefeitura de Aragoiânia - GO - Assistente Social |
Q3078896
Legislação Federal
O Estatuto da Igualdade Racial foi instituído pela
Lei Federal nº 12.288/2010. Nele está determinado que
os órgãos responsáveis pela educação devem incentivar,
nas datas comemorativas de caráter cívico,
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Mafra - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Mafra - SC - Fiscal Externo de Defesa do Consumidor |
Q3078631
Legislação Federal
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V )
e as falsas ( F ) de acordo com as disposições contidas
no Decreto 5.903 de 20/09/2006.
( ) A exposição pelo fornecedor de preços com cores semelhantes ao fundo da etiqueta não constitui uma prática infracional ao direito básico do consumidor, mas mera irregularidade.
( ) Para efeitos de fiscalização, os leitores óticos devem ser apresentados pelo fornecedor ao fiscal mediante a disponibilização do croqui da área de vendas com a identificação clara e precisa da localização dos equipamentos e a distância que os separa dos produtos.
( ) Na venda de produtos mediante financiamento do preço, é suficiente a discriminação do valor total a ser pago com o financiamento e o número total de parcelas e seus valores.
( ) A relação de preços de produtos expostos e de serviços oferecidos aos consumidores deve ter a sua face principal voltada ao consumidor, independentemente de qualquer outra intervenção do fornecedor.
( ) Nos supermercados e mercados em geral, em que o consumidor tenha acesso direto ao produto, não é admitida a afixação de preços por código referencial.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
( ) A exposição pelo fornecedor de preços com cores semelhantes ao fundo da etiqueta não constitui uma prática infracional ao direito básico do consumidor, mas mera irregularidade.
( ) Para efeitos de fiscalização, os leitores óticos devem ser apresentados pelo fornecedor ao fiscal mediante a disponibilização do croqui da área de vendas com a identificação clara e precisa da localização dos equipamentos e a distância que os separa dos produtos.
( ) Na venda de produtos mediante financiamento do preço, é suficiente a discriminação do valor total a ser pago com o financiamento e o número total de parcelas e seus valores.
( ) A relação de preços de produtos expostos e de serviços oferecidos aos consumidores deve ter a sua face principal voltada ao consumidor, independentemente de qualquer outra intervenção do fornecedor.
( ) Nos supermercados e mercados em geral, em que o consumidor tenha acesso direto ao produto, não é admitida a afixação de preços por código referencial.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Cruz Alta - RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruz Alta - RS - Fiscal Ambiental
|
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruz Alta - RS - Técnico de Enfermagem |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruz Alta - RS - Técnico de Saúde Bucal |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruz Alta - RS - Técnico em Contabilidade |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruz Alta - RS - Técnico em Informática |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruz Alta - RS - Técnico em Segurança do Trabalho |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruz Alta - RS - Técnico em Topografia |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruz Alta - RS - Desenhista Técnico |
Q3078275
Legislação Federal
Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, em relação ao direito à saúde,
analise as assertivas abaixo:
I. O direito à saúde da população negra será garantido pelo Poder Público mediante políticas universais, sociais e econômicas destinadas à redução do risco de doenças e de outros agravos.
II. Não há interferência do Poder Público em relação aos seguros privados de saúde, nem mesmo em relação à população negra e a possíveis discriminações.
III. A melhoria da qualidade dos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS) no que tange à coleta, ao processamento e à análise dos dados desagregados por cor, etnia e gênero constitui objetivo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
Quais estão corretas?
I. O direito à saúde da população negra será garantido pelo Poder Público mediante políticas universais, sociais e econômicas destinadas à redução do risco de doenças e de outros agravos.
II. Não há interferência do Poder Público em relação aos seguros privados de saúde, nem mesmo em relação à população negra e a possíveis discriminações.
III. A melhoria da qualidade dos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS) no que tange à coleta, ao processamento e à análise dos dados desagregados por cor, etnia e gênero constitui objetivo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
Quais estão corretas?
Ano: 2024
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Salgado Filho - PR
Prova:
FAU - 2024 - Prefeitura de Salgado Filho - PR - Engenheiro Civil |
Q3078154
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 5194/66 que regula o exercício das profissões de Engenheiro,
Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências, os direitos de autoria de um
plano ou projeto de engenharia, arquitetura ou agronomia, respeitadas as relações
contratuais expressas entre o autor e outros interessados, são do:
Ano: 2024
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Salgado Filho - PR
Prova:
FAU - 2024 - Prefeitura de Salgado Filho - PR - Engenheiro Civil |
Q3078153
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 5194/66 que regula o exercício das profissões de Engenheiro,
Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências, é INCORRETO afirmar que as
profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo são caracterizadas pelas
realizações de interesse social e humano que importem na realização de:
Q3077921
Legislação Federal
De acordo com a Resolução nº 35, de 14 de agosto de 2017, do Conselho
Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo (CUn/Ufes), que institui o Programa
Integrado de Bolsas para Estudantes de Graduação da Ufes, é CORRETO afirmar que o
quantitativo de bolsas de cada setor, ouvido o Conselho Universitário, será definido pelas Pró-Reitorias:
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