Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.394 de 1996 - estabelecimento das diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em legislação federal
Foram encontradas 628 questões
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Criciúma - SC - Auxiliar de Serviços Educacionais |
Q3749852
Legislação Federal
As diretrizes e bases da educação nacional
estabelecidas na Lei Federal n° 9.394/1996 estabelece
que o Conselho Escolar, órgão deliberativo, será
composto pelo Diretor da Escola, membro nato, e de
representantes das comunidades escolar e local, eleitos
por seus pares em algumas categorias, julgue-as como
Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(__)Estudantes.
(__)Todos os servidores públicos da escola.
(__)Professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
(__)Estudantes.
(__)Todos os servidores públicos da escola.
(__)Professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Criciúma - SC - Auxiliar de Serviços Educacionais |
Q3749850
Legislação Federal
A Lei Federal n° 14.191, de 3 de agosto de 2021, altera a
Lei Federal n° 9.394/1996 para dispor sobre a
modalidade de educação bilíngue de surdos. Para os
efeitos desta Lei, entende-se por educação bilíngue de
surdos a modalidade de educação escolar oferecida em
Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira
língua, e em português escrito, como segunda língua,
podendo ocorrer em escolas bilíngues de surdos, classes
bilíngues de surdos, escolas comuns ou polos de
educação bilíngue de surdos. Destina-se a educandos
surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva
sinalizantes, surdos com altas habilidades ou
superdotação, ou com outras deficiências associadas,
que optem por essa modalidade. Com base nesse
contexto, julgue os itens a seguir:
I.A oferta de educação bilíngue de surdos terá início aos quatro anos, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.
II.A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação bilíngue e intercultural às comunidades surdas, com desenvolvimento de programas integrados de ensino e pesquisa.
A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:
I.A oferta de educação bilíngue de surdos terá início aos quatro anos, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.
II.A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação bilíngue e intercultural às comunidades surdas, com desenvolvimento de programas integrados de ensino e pesquisa.
A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de São José do Ouro - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Monitor de Escola |
Q3748352
Legislação Federal
Segundo a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, o dever do Estado com educação
escolar pública será efetivado mediante a garantia de
educação básica obrigatória e gratuita dos:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Provas:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Intérprete de Libras
|
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - PEB II - Professor de Educação Básica II - História |
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - PEB - Professor de Educação Infantil Integral - Creche |
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - PEB I - Professor de Educação Básica I |
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - PEB II - Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa |
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - PEB II - Professor de Educação Básica - Matemática |
Q3739652
Legislação Federal
Sobre a Lei Federal nº 9.394/1996, analise os
itens a seguir e assinale a alternativa correta.
I. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
II. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
III. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.
I. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
II. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
III. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.
Q3711365
Legislação Federal
Texto associado
A trajetória da Educação Musical nas escolas brasileiras é marcada por oscilações entre avanços e retrocessos, revelando
a complexidade histórica e política que envolve sua presença no currículo. Em determinados períodos, a música foi contemplada
por legislações específicas; em outros, sua inclusão limitou-se a menções genéricas ou ações pontuais. Questões econômicas,
políticas e pedagógicas, bem como a flexibilidade da legislação, contribuem para que as decisões sobre como a música deve
ser implementada variem significativamente entre os diferentes contextos educacionais do país.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas atualizações, qual afirmativa apresenta uma descrição
compatível com as diretrizes legais vigentes para o ensino de Música na Educação Básica brasileira?
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP - Agente Escolar |
Q3711169
Legislação Federal
Toda criança de 04 a 05 anos tem o direito de frequentar uma pré-escola. A frequência regular garante uma
série de benefícios, como desenvolvimento socioemocional, criação de rotinas e responsabilidades, aquisição de aprendizagem contínua, entre outros. A Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal
no
9.394/1996), em seu artigo 31, cria regras comuns
para a organização da educação, e é correto afirmar que,
com relação à frequência, a legislação citada prevê que a
instituição de educação pré-escolar deve
Ano: 2025
Banca:
FUNTEF - PR
Órgão:
UTFPR
Prova:
FUNTEF - PR - 2025 - UTFPR - Assistente de Alunos |
Q3710601
Legislação Federal
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9394/1996, estabelece que as diretrizes, o funcionamento e a competência de cada ente federativo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) tem como objetivo garantir os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa. Em seu artigo 26-B, parágrafo único, a LDB estabelece que: “As abordagens a que se refere este artigo devem incluir diversos aspectos da_______, da ciência, das _______ e da cultura do Brasil e do mundo, a partir das experiências e das perspectivas _______, de forma a resgatar as contribuições, as vivências e as conquistas femininas nas áreas _______, social, artística, cultural, econômica e _______.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas da frase:
Ano: 2025
Banca:
FUNTEF - PR
Órgão:
UTFPR
Prova:
FUNTEF - PR - 2025 - UTFPR - Assistente de Alunos |
Q3710594
Legislação Federal
A educação é um direito social e busca a formação humana para o exercício da cidadania. Para o desenvolvimento e atendimento aos princípios das diretrizes e bases da educação, a Lei 9394/1996 (LDB), em seu Título IV, estabelece que a organização da educação nacional, deve se dar em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. No que compete especificamente à União, caberá:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEDUC-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Agente de Serviços Escolares (Área de Gestão da Merenda, da Limpeza e da Conservação) QAE 2021 |
Q3698395
Legislação Federal
Monlevade (2012) afirma que o art. 14 da Lei Federal
nº 9.394/1996 estabeleceu que a gestão democrática nas
escolas é exercida pela atuação de um conselho escolar,
constituído de representantes da comunidade escolar,
sendo o diretor escolar seu membro nato, mas as decisões do conselho só valem se
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEDUC-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Agente de Serviços Escolares (Área de Gestão da Merenda, da Limpeza e da Conservação) QAE 2023 |
Q3697135
Legislação Federal
Monlevade (2012) esclarece que a educação brasileira
é regida e regulamentada por diferentes leis. Além da
Constituição Federal (1988), o autor cita também a Lei
nº 9394/1996, que, entre outros aspectos, regula as
diversas etapas e as modalidades do ensino.
Essa lei é conhecida como
Essa lei é conhecida como
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Varginha - MG
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Varginha - MG - Professor PII - História |
Q3695577
Legislação Federal
A Lei Federal nº 9.394/1996 estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional e
incumbe os docentes de:
I. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
II. Notificar ao Conselho Tutelar do município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 50%.
III. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento,
IV. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Está correto o que se afirma:
I. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
II. Notificar ao Conselho Tutelar do município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 50%.
III. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento,
IV. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Está correto o que se afirma:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Rio Claro - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica I – PEB I |
Q3669444
Legislação Federal
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as assertivas abaixo e classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F).
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
(___) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
(___) Valorização da experiência dentro do ambiente escolar, evitando-se atividades extra-escolares para a segurança dos alunos.
(___) Valorização do profissional da educação escolar.
(___) Garantia do direito à educação e à aprendizagem apenas na infância e adolescência.
Assinale a alternativa correta:
(___) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
(___) Valorização da experiência dentro do ambiente escolar, evitando-se atividades extra-escolares para a segurança dos alunos.
(___) Valorização do profissional da educação escolar.
(___) Garantia do direito à educação e à aprendizagem apenas na infância e adolescência.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
POLICON
Órgão:
Prefeitura de Luciára - MT
Prova:
POLICON - 2025 - Prefeitura de Luciára - MT - Auxiliar de Sala - Aldeia São Domingos |
Q3668692
Legislação Federal
Complete o enunciado abaixo com a alternativa correta.
A (O) _________________ reconheceu a educação infantil como a primeira etapa da educação básica, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral da criança.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Provas:
MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor PEB II - Matemática - Edital nº 3
|
MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor PEB II - Inglês - Edital nº 3 |
MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor PEB II - Educação Especial - Deficiência Auditiva - Edital nº 3 |
MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor PEB II - Educação Especial - Deficiência Visual - Edital nº 3 |
MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor PEB II - Educação Especial - Atendimento Educacional Especializado - Edital nº 3 |
Q3657623
Legislação Federal
Art. 70 da LDB: Considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do
ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das
instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam,
dentre outras:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Procurador Jurídico Municipal |
Q3648875
Legislação Federal
Considerando o disposto na Lei federal nº
9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases
da educação nacional, assinale a alternativa
incorreta:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - PEB II - Matemática |
Q3647311
Legislação Federal
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB), artigo 26, assinale a
alternativa que preenche a lacuna:
“Os ____________ da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.”
“Os ____________ da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.”
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Educação Física |
Q3644090
Legislação Federal
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB -
Lei nº 9.394/96) estabelece os princípios e as diretrizes
para a organização da educação brasileira. No que tange
à Educação Física, a lei sofreu alterações ao longo dos
anos que definiram seu status e suas condições de
oferta na Educação Básica. Sobre o que dispõe a LDB
acerca da Educação Física, analise as afirmativas a
seguir:
I.A LDB estabelece a Educação Física como componente curricular facultativo em todos os níveis da Educação Básica, cabendo a cada sistema de ensino decidir sobre sua obrigatoriedade e carga horária.
II.A Lei determina que a prática da Educação Física é facultativa ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas, que seja maior de trinta anos de idade ou que esteja prestando serviço militar inicial.
III.A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar.
Está correto o que se afirma em:
I.A LDB estabelece a Educação Física como componente curricular facultativo em todos os níveis da Educação Básica, cabendo a cada sistema de ensino decidir sobre sua obrigatoriedade e carga horária.
II.A Lei determina que a prática da Educação Física é facultativa ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas, que seja maior de trinta anos de idade ou que esteja prestando serviço militar inicial.
III.A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Santa Cecília - PB
Prova:
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Santa Cecília - PB - Profissional de Educação Física |
Q3623500
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 9.394/96 (LDB),
alterada pela Lei nº 10.793/2003, a Educação
Física é componente curricular obrigatório da
Educação Básica, sendo facultativa ao aluno em
determinadas situações.
I. O aluno que cumpre jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
II. O aluno maior de trinta anos de idade.
III. O aluno que esteja prestando serviço militar inicial.
IV. O aluno que tenha prole.
Estão CORRETAS:
I. O aluno que cumpre jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
II. O aluno maior de trinta anos de idade.
III. O aluno que esteja prestando serviço militar inicial.
IV. O aluno que tenha prole.
Estão CORRETAS:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Princesa - SC - Professor de Arte |
Q3609279
Legislação Federal
Durante uma formação continuada, a professora Lívia
participa de uma discussão sobre os fundamentos legais
do ensino de arte na educação básica. O formador
apresenta alguns artigos da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) que estabelecem diretrizes
específicas para o componente curricular Arte. Os
participantes analisam as determinações legais vigentes.
Julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS (V) ou
FALSAS (F):
(__)A LDB estabelece que o ensino de arte é componente curricular obrigatório na educação básica.
(__)A Lei determina que o ensino de arte deve contemplar obrigatoriamente todas as linguagens artísticas em todos os anos escolares.
(__)A música deve ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular Arte.
(__)A LDB especifica metodologias rígidas que devem ser seguidas no ensino de arte em todas as escolas.
A sequência CORRETA é
(__)A LDB estabelece que o ensino de arte é componente curricular obrigatório na educação básica.
(__)A Lei determina que o ensino de arte deve contemplar obrigatoriamente todas as linguagens artísticas em todos os anos escolares.
(__)A música deve ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular Arte.
(__)A LDB especifica metodologias rígidas que devem ser seguidas no ensino de arte em todas as escolas.
A sequência CORRETA é
Ano: 2025
Banca:
UFRGS
Órgão:
UFRGS
Prova:
UFRGS - 2025 - UFRGS - Professor EBTT - Educação Física |
Q3598720
Legislação Federal
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996,
prevê à prática da educação física facultativa a determinados estudantes. Considere as seguintes
afirmações:
I. Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
II. Maior de trinta anos de idade.
III. Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.
IV. Pessoa com deficiência, amparada pelo Decreto-Lei no 1.044, de 21 de outubro de 1969.
V. Que tenha prole.
Quais afirmações são CORRETAS segundo a Lei 9394/96?
I. Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
II. Maior de trinta anos de idade.
III. Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.
IV. Pessoa com deficiência, amparada pelo Decreto-Lei no 1.044, de 21 de outubro de 1969.
V. Que tenha prole.
Quais afirmações são CORRETAS segundo a Lei 9394/96?
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