Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.394 de 1996 - estabelecimento das diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em legislação federal
Foram encontradas 660 questões
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Professor de Ensino Fundamental I - Pedagogia |
Q4091928
Legislação Federal
De acordo com a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de
1996 e suas alterações, a educação básica obrigatória
se organiza da seguinte forma:
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UNIRIO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - UNIRIO - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4090844
Legislação Federal
O Projeto Político-Pedagógico (PPP) constitui peça
central da organização escolar, expressando a
identidade da instituição e orientando as práticas
educativas. À luz da legislação educacional
brasileira e das concepções contemporâneas de
gestão democrática, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor Intérprete de Libras |
Q4083245
Legislação Federal
Com a Lei n.º 14.191/2021, que insere a Educação
Bilíngue de Surdos na Lei Brasileira de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, é garantido ao surdo:
I- Quando necessário, serviços de apoio educacional especializado com atendimento bilíngue.
II- O ensino da língua escrita do mesmo modo que a do aluno ouvinte, mesmos métodos.
III- O acesso às informações e conhecimentos técnicos e científicos das sociedades surdas e não surdas.
IV- O direito à escolarização em um turno diferenciado até complementar o Ensino Fundamental.
É CORRETO o que se afirma em:
I- Quando necessário, serviços de apoio educacional especializado com atendimento bilíngue.
II- O ensino da língua escrita do mesmo modo que a do aluno ouvinte, mesmos métodos.
III- O acesso às informações e conhecimentos técnicos e científicos das sociedades surdas e não surdas.
IV- O direito à escolarização em um turno diferenciado até complementar o Ensino Fundamental.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
IF-AM
Prova:
FCM - 2022 - IF-AM - Professor PEBTT - Letras - Língua Portuguesa |
Q4082306
Legislação Federal
Cabe à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios organizar a educação nacional.
Associe corretamente o tipo de organização governamental às suas respectivas funções.
ORGANIZAÇÕES
1 - União 2 - Estado 3 - Município
FUNÇÕES
( ) Elabora e executa sua proposta pedagógica. ( ) Coleta, analisa e dissemina informações sobre a educação. ( ) Vela pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente. ( ) Assegura o ensino fundamental e oferece, com prioridade, o ensino médio. ( ) Presta assistência técnica e financeira para o desenvolvimento dos sistemas de ensino.
A sequência correta dessa associação é
Associe corretamente o tipo de organização governamental às suas respectivas funções.
ORGANIZAÇÕES
1 - União 2 - Estado 3 - Município
FUNÇÕES
( ) Elabora e executa sua proposta pedagógica. ( ) Coleta, analisa e dissemina informações sobre a educação. ( ) Vela pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente. ( ) Assegura o ensino fundamental e oferece, com prioridade, o ensino médio. ( ) Presta assistência técnica e financeira para o desenvolvimento dos sistemas de ensino.
A sequência correta dessa associação é
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
IF-AM
Prova:
FCM - 2022 - IF-AM - Professor PEBTT - Letras - Língua Portuguesa |
Q4082292
Legislação Federal
“As instituições de Educação Profissional e Tecnológica, além de seus cursos regulares, oferecerão cursos de formação inicial e continuada ou qualificação
profissional para o trabalho, entre os quais estão incluídos os cursos especiais, abertos à comunidade,
condicionando-se a matrícula à capacidade de aproveitamento dos educandos e não necessariamente
aos correspondentes níveis de escolaridade.” (BRASIL, 2012, p. 1)
A propósito dos princípios norteadores da Educação Profissional e Tecnológica, avalie as seguintes informações.
I – Flexibilizam a construção de itinerários formativos diversificados e atualizados, segundo interesses dos sujeitos e possibilidades das instituições educacionais.
II – Promovem a interdisciplinaridade do currículo e da prática pedagógica, visando à fragmentação de conhecimentos e de segmentação da organização curricular.
III – Contemplam conhecimentos, competências e saberes profissionais requeridos pela natureza do trabalho, pelo desenvolvimento tecnológico e pelas demandas sociais.
IV – Dissociabilizam a Educação Básica e a Educação Profissional Tecnológica em busca de saberes específicos para a produção do conhecimento e da prática pedagógica.
Está correto apenas o que se afirma em
A propósito dos princípios norteadores da Educação Profissional e Tecnológica, avalie as seguintes informações.
I – Flexibilizam a construção de itinerários formativos diversificados e atualizados, segundo interesses dos sujeitos e possibilidades das instituições educacionais.
II – Promovem a interdisciplinaridade do currículo e da prática pedagógica, visando à fragmentação de conhecimentos e de segmentação da organização curricular.
III – Contemplam conhecimentos, competências e saberes profissionais requeridos pela natureza do trabalho, pelo desenvolvimento tecnológico e pelas demandas sociais.
IV – Dissociabilizam a Educação Básica e a Educação Profissional Tecnológica em busca de saberes específicos para a produção do conhecimento e da prática pedagógica.
Está correto apenas o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Educação Física - Linguagem do Movimento |
Q4080664
Legislação Federal
À luz do parecer CNE/CEB n.º 20/2009 acerca da
identidade do atendimento na Educação Infantil, do
ponto de vista legal, a Educação Infantil é a primeira
etapa da Educação Básica e tem como finalidade o
desenvolvimento integral da criança de:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Matemática |
Q4080059
Legislação Federal
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), de quem é o dever de efetuar a
matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4
(quatro) anos de idade?
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Inglês |
Q4080036
Legislação Federal
Considerando a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, julgue os excertos abaixo:
I. No currículo do Ensino Fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a Língua Inglesa.
II. Os currículos do Ensino Médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da Língua Inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.
Após análise, marque a alternativa que CONDIZ com os excertos acima:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Espanhol |
Q4079577
Legislação Federal
Marque a alternativa que NÃO corresponde a um dever
do Estado em relação à educação escolar pública.
Q4079255
Legislação Federal
Texto associado
O ano letivo de 2020, afetado pelo estado de calamidade pública reconhecida como a pandemia do
Coronavírus, demandou dos órgãos oficiais a expedição de documentos com o propósito de encaminhar ações diante da situação emergencial. Nesse
contexto, a Resolução CNE/CP Nº 2, de 10/12/2020,
teve por objeto a definição de diretrizes nacionais
orientadoras de normas educacionais excepcionais a
serem editadas pelos sistemas de ensino, instituições
e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e
confessionais.
Em relação aos dias letivos e à carga horária, foi dispensada, em caráter excepcional, a obrigatoriedade
da observância de, EXCETO:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor Artes |
Q4076464
Legislação Federal
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) –
Lei nº 9.394/1996, o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá
componente curricular _______________ da educação básica.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2026
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Prova:
IBADE - 2026 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Diretor e Vice-Diretor Escolar |
Q4073586
Legislação Federal
Analise as afirmativas sobre o Ensino Fundamental:
(__) É obrigatório e gratuito.
(__) Visa formação integral do cidadão.
(__) Desconsidera diversidade cultural.
(__) Promove desenvolvimento de competências.
Assinale a alternativa correta.
(__) É obrigatório e gratuito.
(__) Visa formação integral do cidadão.
(__) Desconsidera diversidade cultural.
(__) Promove desenvolvimento de competências.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pinto Bandeira - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Monitor 30h |
Q4070387
Legislação Federal
No contexto da Educação Especial e da
Educação Inclusiva, o dever do Estado compreende a
garantia de atendimento educacional especializado às
pessoas com deficiência, o qual deve ser ofertado na rede de ensino, assegurando-se também, em todas as etapas da educação básica, o
atendimento por meio de programas suplementares de transporte, alimentação e assistência à saúde.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Língua Portuguesa |
Q4070101
Legislação Federal
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Arqueólogos israelenses encontram restos de ópio
em cerâmicas de 3.500 anos
Arqueólogos israelenses anunciaram a descoberta de
resíduos de ópio em peças de cerâmica de 3.500 anos,
uma prova que apoia a teoria que esta droga
alucinógena era utilizada em rituais funerários.
O estudo conjunto da Autoridade de Antiguidades de
Israel e o Instituto Weizmann de Ciências começou em
2012, quando as escavações na cidade de Yehud, no
centro, revelaram uma série de tumbas da Idade do
Bronze.
Os pesquisadores encontraram recipientes de cerâmica
que se assemelhavam às flores da papoula-dormideira, a
qual se deriva o ópio, que datavam do século XIV a.C.
Logo examinaram se haviam servido de recipiente para a
droga que, de acordo com escritos anteriores, era
utilizada nos rituais funerários em Canaã, e encontraram
"resíduos de ópio em oito recipientes", disseram os
investigadores em um comunicado.
É provável que esses recipientes "eram colocados nas
tumbas para cerimoniais - ritos e rituais realizados pelos
vivos para seus familiares mortos", disse Ron Be'eri,
arqueólogo da Autoridade de Antiguidades.
Durante essas cerimônias, "os membros da família ou
um sacerdote em seu nome tentavam convocar o espírito
de seus familiares mortos e entrar em um estado de
êxtase através do uso do ópio", contou Be'eri.
No entanto, o arqueólogo reconheceu que o uso da
droga nos tempos antigos é muito desconhecido. "Só
podemos especular sobre o que se fazia com o ópio",
afirma o pesquisador.
Arqueólogos israelenses encontram restos de ópio em cerâmicas de 3.500 anos (msn.com). Adaptado.
De acordo com as disposições gerais do artigo 23 da
BNCC, a educação básica poderá organizar-se de
formas variadas.
Sobre esta questão, a educação:
Sobre esta questão, a educação:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor (Segundo Professor) |
Q4069498
Legislação Federal
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), os sistemas de ensino manterão cursos
e exames supletivos, que compreenderão a base
nacional comum do currículo, habilitando ao
prosseguimento de estudos em caráter regular. Além de
definir que, no nível de conclusão do ensino
fundamental, tais exames realizar-se-ão:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Professor(a) de História |
Q4069006
Legislação Federal
A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação
Nacional NÃO indica que serão recursos públicos
destinados à educação os originários de:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Secretário de Escola |
Q4065063
Legislação Federal
Em uma escola pública, o secretário escolar foi incumbido de organizar os registros
de reuniões pedagógicas. Durante o processo, a direção determinou que fossem excluídas das atas
manifestações divergentes apresentadas por professores e representantes da comunidade, a fim de
evitar “conflitos institucionais”. À luz dos princípios previstos na LDBEN, essa determinação contraria
principalmente qual princípio?
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
UFFS
Prova:
Instituto Access - 2026 - UFFS - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4063728
Legislação Federal
A gestão democrática no ensino superior é um princípio
constitucional que orienta a organização administrativa e
acadêmica das universidades e institutos de educação.
No que diz respeito aos órgãos colegiados e à
participação da comunidade acadêmica no processo de
tomada de decisão, assinale a alternativa correta.
Q4057793
Legislação Federal
Em reunião institucional voltada à análise da gestão
universitária, debateu-se o alcance da autonomia
conferida às universidades públicas para a definição de
suas normas internas, organização acadêmica e
administração de seus recursos. A discussão foi
embasada nas disposições da Constituição Federal e na
legislação educacional vigente, especialmente quanto
aos limites e à extensão dessa autonomia. Diante desse
contexto, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
COMVEST UFAM
Órgão:
UFAM
Prova:
COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4057385
Legislação Federal
No que se refere à Educação Bilingue de Surdos,
assinale a alternativa INCORRETA referente aos
direitos garantidos, na LDBEN/1996:
Conheça nossos planos