Questões de Legislação Federal - Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

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Q2282964 Legislação Federal
Julgue o item subsequente.

A experiência extraescolar não poderá servir de base para o ensino (Lei Federal Nº 9.394/96).
Alternativas
Q2282962 Legislação Federal
Julgue o item subsequente.

A frequência mínima para a verificação do rendimento escolar, em nível fundamental e médio, é de setenta por cento do total das horas letivas (Lei Federal Nº 9.394/1996).
Alternativas
Q2248614 Legislação Federal
Nos termos da Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Infantil será oferecida em pré-escolas para as crianças de 4 a 5 anos de idade. Segundo a Lei, quanto ao controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, é CORRETO afirmar que é: 
Alternativas
Q2231808 Legislação Federal
No Artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (nº 9.394/96), está estabelecido que a verificação do rendimento escolar observará determinados critérios, dentre eles: 
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Prova: IF-TO - 2017 - IF-TO - Professor - Filosofia |
Q2207035 Legislação Federal
Em conformidade com o Título IV – Da Organização da Educação Nacional – da Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996, relacione as incumbências correspondentes:
1. Docentes 2. Estabelecimentos de Ensino
I. Elaborar e executar sua proposta pedagógica. (___)
II. Prover meios para a recuperação dos alunos com menor rendimento. (___)
III. Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional. (___)
IV. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola. (___)
V. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. (___)
VI. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas. (___)

Assinale a sequência correta das incumbências relacionadas é: 
Alternativas
Respostas
21: E
22: E
23: C
24: D
25: B