Questões de Legislação Federal - Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso
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A experiência extraescolar não poderá servir de base para o ensino (Lei Federal Nº 9.394/96).
A frequência mínima para a verificação do rendimento escolar, em nível fundamental e médio, é de setenta por cento do total das horas letivas (Lei Federal Nº 9.394/1996).
1. Docentes 2. Estabelecimentos de Ensino
I. Elaborar e executar sua proposta pedagógica. (___)
II. Prover meios para a recuperação dos alunos com menor rendimento. (___)
III. Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional. (___)
IV. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola. (___)
V. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. (___)
VI. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas. (___)
Assinale a sequência correta das incumbências relacionadas é: