Fundamento decisivo: Lei nº 9.394/1996, art. 46, caput e § 1º: "Art. 46. A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação. § 1º Após um prazo para saneamento de deficiências eventualmente identificadas pela avaliação a que se refere este artigo, haverá reavaliação, que poderá resultar, conforme o caso, em desativação de cursos e habilitações, em intervenção na instituição, em suspensão temporária de prerrogativas da autonomia, ou em descredenciamento." A alternativa D está compatível com a disciplina do art. 46 ao indicar prazos limitados, renovação periódica e avaliação regular, embora não reproduza literalmente todas as consequências do § 1º; por isso, entre as opções, é a única alinhada à LDB.

• Em LDB, confira se a alternativa alterou conectivos: "e" no art. 44, II, indica requisito cumulativo para ingresso em graduação.
• Na autonomia universitária, lembre o núcleo do art. 53, VI: investimento e administração de rendimentos estão ambos incluídos.
• No conceito legal de universidade, confira duas marcas literais do art. 52: instituição pluridisciplinar e pelo menos um terço do corpo docente em tempo integral.
• Em educação superior, memorize os números literais mais cobrados: art. 47 fala em duzentos dias; se a alternativa trouxer trezentos, está errada.