Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.394 de 1996 - estabelecimento das diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em legislação federal
Foram encontradas 628 questões
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Professor de Educação Física |
Q3794398
Legislação Federal
De acordo com o Art. 26, § 9º-A, da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº
9.394/1996), e considerando apenas o texto legal, sem
jurisprudência ou doutrina, a educação alimentar e
nutricional deverá ser incluída CORRETAMENTE como:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Secretário Escolar |
Q3794145
Legislação Federal
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, Lei Federal n° 9.394/1996, Art. 4, inciso III,
sem considerar jurisprudência ou doutrina, que o
atendimento educacional especializado gratuito aos
educandos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação,
deve ser (X) a todos os níveis, etapas e modalidades,
preferencialmente na rede regular de ensino.
Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X) do texto
Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X) do texto
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Professor de História |
Q3793788
Legislação Federal
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei
Federal nº 9.394/1996, Art. 4) dispõe sobre a educação,
compreendendo os processos formativos que se
desenvolvem na vida familiar, na convivência humana,
no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos
movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil
e nas manifestações culturais. Com base nessa
legislação, julgue os itens a seguir:
I. O Estado não precisa garantir a educação digital, com conectividade para todas as instituições públicas de educação básica e superior com internet de alta velocidade, adequada ao uso pedagógico, nem promover o desenvolvimento de competências relacionadas ao letramento digital de jovens e adultos, à criação de conteúdos digitais, à comunicação e colaboração, à segurança e à resolução de problemas.
II. É assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar, por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.
A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:
I. O Estado não precisa garantir a educação digital, com conectividade para todas as instituições públicas de educação básica e superior com internet de alta velocidade, adequada ao uso pedagógico, nem promover o desenvolvimento de competências relacionadas ao letramento digital de jovens e adultos, à criação de conteúdos digitais, à comunicação e colaboração, à segurança e à resolução de problemas.
II. É assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar, por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.
A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Professor de Artes |
Q3791464
Legislação Federal
Conforme instituído na Lei Federal n° 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, Art. 7°, o ensino é livre à iniciativa
privada, desde que sejam atendidas algumas condições:
I. Capacidade de conseguir um financiamento depende principalmente da sua capacidade de pagamento e do seu histórico de crédito.
II. Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.
III. Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade por auditorias independentes.
É CORRETO o que se afirma em:
I. Capacidade de conseguir um financiamento depende principalmente da sua capacidade de pagamento e do seu histórico de crédito.
II. Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.
III. Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade por auditorias independentes.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Assistente Social |
Q3791157
Legislação Federal
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei
Federal n° 9.394/1996, Art. 16, sem considerar
jurisprudência ou doutrina, tem que o sistema federal de
ensino compreende corretamente, uma das alternativas
abaixo, assinale-a:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Professor de História |
Q3790770
Legislação Federal
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei
Federal nº 9.394/1996) estabelece princípios que
orientam a organização da educação brasileira, segundo
Art. 3°, sem considerar jurisprudência ou doutrina.
Assinale, dentre as opções abaixo, o princípio
CORRETO previsto nessa legislação.
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Jaguaruna - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Jaguaruna - SC - Especialista em Assuntos Educacionais: Supervisor Escolar |
Q3790191
Legislação Federal
As diretrizes e bases da educação nacional estão
estabelecidas na Lei Federal nº 9.394/1996. De acordo
com o Art. 12, os estabelecimentos de ensino,
respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de
ensino, terão a incumbência de:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Professor de Inglês |
Q3790075
Legislação Federal
De acordo com o Art. 26, § 9º-A, da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº
9.394/1996), e considerando apenas o texto legal, sem
jurisprudência ou doutrina, a educação alimentar e
nutricional deverá ser incluída CORRETAMENTE como:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Professor de Inglês |
Q3790071
Legislação Federal
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei
Federal nº 9.394/1996) estabelece princípios que
orientam a organização da educação brasileira, segundo
Art. 3°, sem considerar jurisprudência ou doutrina.
Assinale, dentre as opções abaixo, o princípio
CORRETO previsto nessa legislação.
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Jaguaruna - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Jaguaruna - SC - Especialista em Assuntos Educacionais: Orientador Educacional |
Q3790055
Legislação Federal
A Lei Federal de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece as bases da
educação no Brasil. Segundo seu Art. 1º, a educação
abrange os processos formativos que se desenvolvem
na vida familiar, na convivência humana, no trabalho,
nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos
sociais e organizações da sociedade civil e nas
manifestações culturais.
Sobre essa lei, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre essa lei, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
CREF - 4ª Região (SP)
Prova:
VUNESP - 2025 - CREF - 4ª Região (SP) - Analista Técnico em Educação Física |
Q3783060
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº
9.394/96, é correto afirmar que,
no exercício de sua autonomia, às universidades é
assegurado o direito de
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
CREF - 4ª Região (SP)
Prova:
VUNESP - 2025 - CREF - 4ª Região (SP) - Agente de Fiscalização |
Q3782842
Legislação Federal
Considere que João tem 25 (vinte e cinco) anos, é aluno
do ensino médio, trabalha quatro horas por dia no turno
da manhã, e é pai de Isa e Sandro, de 1 (um) e 3 (três)
anos, respectivamente. João estuda em uma escola estadual, no período da tarde, enquanto as crianças estão na
creche, e, com o objetivo de chegar mais cedo em casa,
gostaria de não frequenter as aulas de educação física,
que sempre são ministradas no último horário.
Com base na situação apresentada e no disposto na Lei nº 9.394/1996, é correto afirmar que
Com base na situação apresentada e no disposto na Lei nº 9.394/1996, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
CREF - 4ª Região (SP)
Prova:
VUNESP - 2025 - CREF - 4ª Região (SP) - Agente de Fiscalização |
Q3782841
Legislação Federal
Suponha que Maria é uma filantropa e que gostaria de
direcionar parte de suas doações para as universidades
públicas e privadas do Brasil. No entanto, como ela se
interessa muito pelo tema biologia celular, deseja que as
suas doações monetárias sejam dirigidas exclusivamente para os projetos relacionados a esses assuntos.
Com base na situação hipotética e no disposto na Lei nº 9.394/1996, é correto afirmar que
Com base na situação hipotética e no disposto na Lei nº 9.394/1996, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Alto Bela Vista - SC
Prova:
AMAUC - 2025 - Prefeitura de Alto Bela Vista - SC - Auxiliar de Educação Básica - Edital nº 2 |
Q3770821
Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, a educação infantil, primeira etapa
da educação básica, prevê atendimento em creches e
pré-escolas, assegurando práticas educativas que articulem cuidado, interação e aprendizagem.
Conforme esse dispositivo legal, essa etapa será oferecida em creches e pré-escolas e deverá ser organizada de forma que:
Conforme esse dispositivo legal, essa etapa será oferecida em creches e pré-escolas e deverá ser organizada de forma que:
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Concórdia - SC
Provas:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Concórdia - SC - Agente de Apoio Educacional - Edital nº 4
|
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Concórdia - SC - Auxiliar Educacional - Edital nº 4 |
Q3769286
Legislação Federal
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V )
e falsas ( F ) sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96).
( ) A LDB determina que a educação escolar deve garantir o pleno desenvolvimento do estudante, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
( ) A lei estabelece que a educação básica é formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio.
( ) A LDB autoriza que escolas públicas e privadas neguem matrícula por falta de documentação no ato da inscrição.
( ) A gestão democrática é um princípio previsto na LDB, devendo ser assegurada nos sistemas de ensino conforme normas de cada rede.
( ) As atualizações recentes da LDB permitem que os sistemas de ensino reduzam a carga horária mínima anual sem justificativa pedagógica.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
( ) A LDB determina que a educação escolar deve garantir o pleno desenvolvimento do estudante, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
( ) A lei estabelece que a educação básica é formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio.
( ) A LDB autoriza que escolas públicas e privadas neguem matrícula por falta de documentação no ato da inscrição.
( ) A gestão democrática é um princípio previsto na LDB, devendo ser assegurada nos sistemas de ensino conforme normas de cada rede.
( ) As atualizações recentes da LDB permitem que os sistemas de ensino reduzam a carga horária mínima anual sem justificativa pedagógica.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Navegantes - SC - Administrador Escolar |
Q3765333
Legislação Federal
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº
9.3941996) estabelece normas rígidas quanto à
organização da educação nacional e às incumbências
dos estabelecimentos de ensino. Acerca do Art. 12 da
LDB, e suas atualizações posteiores, que trata dessas
incumbências, marque V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas.
(__)Os estabelecimentos de ensino têm a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.
(__)Cabe à escola prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento, sendo esta uma ação opcional dependendo da disponibilidade de carga horária docente suplementar.
(__)É dever da escola articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
(__)A elaboração e a execução da proposta pedagógica são de responsabilidade exclusiva da Secretaria de Educação, cabendo à escola apenas a sua operacionalização.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)Os estabelecimentos de ensino têm a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.
(__)Cabe à escola prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento, sendo esta uma ação opcional dependendo da disponibilidade de carga horária docente suplementar.
(__)É dever da escola articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
(__)A elaboração e a execução da proposta pedagógica são de responsabilidade exclusiva da Secretaria de Educação, cabendo à escola apenas a sua operacionalização.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Araçariguama - SP
Provas:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB I - Ensino Fundamental
|
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Artes Cênicas |
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Dança |
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Educação Musical |
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Geografia |
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Língua Estrangeira (Espanhol) |
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Língua Portuguesa |
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Matemática |
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Sociologia |
Q3764630
Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal nº 9.394/1996 – Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
assinale a alternativa que NÃO completa
corretamente uma das lacunas da frase a seguir:
A educação abrange os _________ que se desenvolvem na ________ , na convivência humana, no trabalho, nas _________ e pesquisa, nos ________ e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
A educação abrange os _________ que se desenvolvem na ________ , na convivência humana, no trabalho, nas _________ e pesquisa, nos ________ e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
Ano: 2025
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Boqueirão - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Inspetor Escolar |
Q3762009
Legislação Federal
De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/96), o ensino
fundamental é obrigatório e gratuito, assegurado
inclusive para:
Q3758183
Legislação Federal
No âmbito da organização e gestão do sistema educacional, os
artigos 9º, 10º e 11º da LDB (Lei nº 9.394/1996) detalham as
incumbências específicas das esferas federais, estaduais e
municipais.
Assinale a opção de uma incumbência exclusiva da União.
Assinale a opção de uma incumbência exclusiva da União.
Ano: 2025
Banca:
IF-MT
Órgão:
IF-MT
Prova:
IF-MT - 2025 - IF-MT - Técnico em Assuntos Educacionais- TAE |
Q3752520
Legislação Federal
Joana, Técnica em Assuntos Educacionais do IFMT, fara parte da Comissão de elaboração do Projeto Pedagógico
de determinado curso de nível superior, o qual contara com carga horária a distância. A fim de contribuir com os
trabalhos da Comissão, retomou seus estudos sobre Educação a Distancia (EaD), embasando-se especialmente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/96). Analise as assertivas a seguir:
I. O Poder Pública incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distancia, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada.
II. A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pelo Conselho Nacional de Educação.
III. A União regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativos a cursos de educação á distância.
IV. As normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua implementação caberão aos respectivos sistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas.
V. O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância no ensino superior e em educação continuada.
Fonte: BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Com base nas assertivas acima, assinale a alternativa CORRETA para que Joana possa contribuir com as atividades da Comissão na construção do Projeto Pedagógico do Curso, com base na respectiva legislação (LDB 9394/96).
I. O Poder Pública incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distancia, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada.
II. A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pelo Conselho Nacional de Educação.
III. A União regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativos a cursos de educação á distância.
IV. As normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua implementação caberão aos respectivos sistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas.
V. O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância no ensino superior e em educação continuada.
Fonte: BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Com base nas assertivas acima, assinale a alternativa CORRETA para que Joana possa contribuir com as atividades da Comissão na construção do Projeto Pedagógico do Curso, com base na respectiva legislação (LDB 9394/96).
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