Prova paraJuiz Substituto - TJ-GO - 2026 - FGV

Seguro de Vida

Direito Securitário

Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família

Lei nº 6.830 de 1980 - Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Resposta do Réu e Revelia

Teoria Geral da Prova

Provas em Espécie

Cumprimento de Sentença

Processo de Execução

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Recursos

Sujeitos da Relação Processual

Atos Processuais

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Sanções Administrativas

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Serviços Públicos

Adoção

Medidas Socioeducativas

Ato infracional

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Causas de extinção da punibilidade

Concurso de crimes

Sanções penais

Teoria Geral do Delito

Crimes contra o patrimônio

Antijuridicidade

Lesões corporais

Legislação Penal Especial

Efeitos da condenação

Crimes contra a administração pública

Noções Fundamentais

Das Provas

Recursos Criminais

Sentença e Coisa Julgada

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Princípios fundamentais do direito processual penal

Ação Penal

Da Ação Civil

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Precatório

Poder Legislativo

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Legislação do Estado de Goiás

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Execução Fiscal e Processo Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Suspensão do Crédito Tributário

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade ambiental

Direito constitucional ambiental

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos