Prova paraIBADE - 2026 - CREF - 19ª Região (AL) - Advogado

Legislação de Educação Física

Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Controle da administração pública

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Vigilância Sanitária

Dos contratos de natureza trabalhista

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria da Constituição

Parte Geral

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Contratos em Geral

Jurisdição

Competência no Processo Civil

Tutela Provisória

Cumprimento de Sentença

Recursos

Intervenção de Terceiro

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Competência da Justiça do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Suspensão do Crédito Tributário

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Funções dos Tribunais de Contas