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Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do paraná

Foram encontradas 2.065 questões

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Q1768356
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Centenário do Sul , Lei Complementar nº 001 de 2005 - Código Tributário do Município ,
Ano: 2020 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Centenário do Sul - PR Prova: FAUEL - 2020 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Agente de Fiscalização |
Q1768356 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Constitui infração a ação ou omissão, voluntária ou não, que importe na inobservância, por parte do sujeito passivo ou de terceiros, de normas estabelecidas na legislação tributária do Município. De acordo com Código Tributário do Município de Centenário do Sul, os infratores sujeitam-se às seguintes penalidades:
I. Advertência verbal e escrita. II. Multa III. Proibição de transacionar com as repartições municipais. IV. Sujeição a regime especial de fiscalização
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1768355
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Centenário do Sul , Lei nº 25 de 1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2020 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Centenário do Sul - PR Prova: FAUEL - 2020 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Agente de Fiscalização |
Q1768355 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:
I. Indenizações, gratificações e abonos. II. Adicionais e auxílios. III. Prêmios, abonos e comissões. IV. bonificações e promoções.
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1768354
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Centenário do Sul , Lei Complementar nº 001 de 2005 - Código Tributário do Município ,
Ano: 2020 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Centenário do Sul - PR Prova: FAUEL - 2020 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Agente de Fiscalização |
Q1768354 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com o Código Tributário do Município de Centenário do Sul, o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo o caso, propor a aplicação da penalidade cabível, corresponde ao estágio da receita pública denominado:
Alternativas
Q1768353
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Centenário do Sul , Lei nº 25 de 1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2020 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Centenário do Sul - PR Prova: FAUEL - 2020 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Agente de Fiscalização |
Q1768353 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul, são formas de provimento de cargo público:
I. Nomeação II. Reintegração III. Aproveitamento IV. Transferência
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1767930
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Cascavel , Lei nº 2.215 de 1991 - Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2020 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Instrutor de Informática |
Q1767930 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Em conformidade a com Lei Municipal nº 2.215/1991, sobre as férias, analisar a sentença abaixo:
As férias serão reduzidas a 15 dias quando o servidor contar, no período aquisitivo, mais de 15 faltas não justificadas (1ª parte). O servidor que contar até 10 faltas não justificadas ao trabalho, no período aquisitivo, não terá prejuízo às suas férias (2ª parte). Não terá direito a férias o servidor que, durante o período de aquisição, permanecer em gozo de licença para tratamento de interesse particular por mais de 06 meses (3ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q1767890
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Cascavel , Lei nº 2.215 de 1991 - Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2020 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Provas: OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Técnico em Farmácia | OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Técnico em Laboratório - Análises Clínicas | OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Técnico em Meio Ambiente |
Q1767890 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com a Lei Municipal nº 2.215/1991, sobre o registro de frequência, analisar os itens abaixo:
I. O pagamento será apurado através da frequência pelo ponto e pela forma determinada pelo regulamento, quando a servidores não sujeitos ao ponto. II. Os servidores que registrarem frequência um do outro serão passivos à demissão, via inquérito administrativo. III. É vedado dispensar o servidor do registro do ponto ou abonar faltas ao serviço.
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q1767851
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Cascavel , Lei nº 2.215 de 1991 - Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2020 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Provas: OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Agente de Combate às Endemias | OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Agente Comunitário de Saúde |
Q1767851 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Segundo a Lei Municipal nº 2.215/1991, em relação ao vencimento e à remuneração, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1765516
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Itambaracá , Lei Orgânica do Município de Itambaracá ,
Ano: 2020 Banca: Prefeitura de Itambaracá - PR Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Prefeitura de Itambaracá - PR - 2020 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Oficial Administrativo |
Q1765516 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Segundo o Art. 69 da Lei Orgânica Municipal quem são os auxiliares do prefeito?
Alternativas
Q1765344
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Itambaracá , Lei Complementar nº 001 de 2004 - Código Tributário do Município ,
Ano: 2020 Banca: Prefeitura de Itambaracá - PR Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Prefeitura de Itambaracá - PR - 2020 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Fiscal de Tributos Municipais |
Q1765344 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Conforme disposto no Código Tributário do Município de Itambaracá/PR – da sujeição a regime especial de fiscalização, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1765340
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Itambaracá , Lei Complementar nº 001 de 2004 - Código Tributário do Município ,
Ano: 2020 Banca: Prefeitura de Itambaracá - PR Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Prefeitura de Itambaracá - PR - 2020 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Fiscal de Tributos Municipais |
Q1765340 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Conforme disposto no Código Tributário do Município de Itambaracá/PR - do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1765338
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Itambaracá , Lei Complementar nº 001 de 2004 - Código Tributário do Município ,
Ano: 2020 Banca: Prefeitura de Itambaracá - PR Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Prefeitura de Itambaracá - PR - 2020 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Fiscal de Tributos Municipais |
Q1765338 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Conforme disposto no Código Tributário do Município de Itambaracá/PR - sistema tributário municipal, disposições gerais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1712879
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Assis Chateaubriand , Lei nº 008 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2020 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Assis Chateaubriand - PR Prova: FAUEL - 2020 - Prefeitura de Assis Chateaubriand - PR - Contador |
Q1712879 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Segundo o previsto no regime jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Assis Chateaubriand, considere:
I - Posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura do termo pela autoridade competente e pelo empossado. II - O concurso e o processo seletivo público terão validade de até 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. III - O funcionário nomeado em virtude de habilitação em concurso público, procedida da posse expressa no cargo, deverá cumprir, obrigatoriamente, estágio probatório com duração de três anos, mediante efetivo exercício das funções do cargo ocupado. IV - O funcionário nomeado em virtude de habilitação em concurso público, procedida da posse expressa no cargo, deverá cumprir, obrigatoriamente, estágio probatório com duração de dois anos, mediante efetivo exercício das funções do cargo ocupado.
De acordo com as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1712878
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Assis Chateaubriand , Lei Orgânica do Município de Assis Chateaubriand ,
Ano: 2020 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Assis Chateaubriand - PR Prova: FAUEL - 2020 - Prefeitura de Assis Chateaubriand - PR - Contador |
Q1712878 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Em relação a fiscalização contábil, financeira e orçamentária de acordo com a Lei Orgânica do Município de ASSIS CHATEAUBRIAND, considere:
I - A fiscalização contábil, financeira e orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades da administração direta, indireta ou fundacional, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pela Prefeitura Municipal, mediante controle externo e pelo controle interno de cada Poder, na forma da lei. II - Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, entidade pública ou privada que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais o Município responda, ou que, em nome deste, assuma obrigações de natureza pecuniária. III - Os Poderes Executivo e Legislativo manterão, de forma integrada, sistema de controle interno, apoiado nas informações contábeis, com o objetivo de comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e à eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado. IV - As contas do Município, com o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado, ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei.
De acordo com as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1682146
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Cascavel , Lei nº 5.372 de 2009 - Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do servidor público Municipal ,
Ano: 2020 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q1682146 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com a Lei Municipal nº 5.372/2009, analisar a sentença abaixo:
O Plano Diretor de Segurança e Saúde Ocupacional possui por objetivo a prevenção, a identificação, o diagnóstico e o monitoramento de agravos à saúde relacionados ao trabalho, bem como a constatação da existência de casos de doenças ocupacionais ou danos irreversíveis à saúde dos servidores públicos municipais (1ª parte). O Sistema Integrado de Segurança e Saúde Ocupacional do Servidor Público Municipal, interligado por todos os órgãos da Administração Pública Municipal e sob a coordenação da Secretaria de Saúde, tem por função precípua responder pela uniformização de todos os procedimentos na área de gestão da segurança e saúde ocupacional do servidor público municipal (2ª parte). Cabe à Secretaria de Saúde, como órgão central do Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Municipal, executar as atividades de normatização, de coordenação, de supervisão, de regulação, de controle e de fiscalização relacionadas à segurança e saúde ocupacional do servidor público municipal (3ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q1682145
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Cascavel , Lei nº 5.372 de 2009 - Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do servidor público Municipal ,
Ano: 2020 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q1682145 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Em conformidade com a Lei Municipal nº 5.372/2009, cabe ao Município, por intermédio dos órgãos da Administração Pública Municipal e sob a orientação e supervisão da Secretaria da Administração, adotar mecanismos e práticas administrativas visando, entre outros:
I. Proporcionar aos servidores públicos municipais condições insalubres de trabalho e monitoramento dos ambientes, desde o início de suas atividades até a sua saída, propondo-se a reduzir ou eliminar o impacto dos riscos sobre sua saúde. II. Melhorar as condições de segurança e saúde ocupacional dos servidores públicos municipais. III. Aumentar o absenteísmo. IV. Adquirir e fornecer equipamentos de proteção, individual e coletiva, de acordo com os riscos ocupacionais a que estão expostos os servidores, capacitando-os para o manejo e uso desses equipamentos.
Estão CORRETOS:
Alternativas
Q1682144
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Cascavel , Lei nº 5.372 de 2009 - Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do servidor público Municipal ,
Ano: 2020 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q1682144 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Em conformidade com a Lei Municipal nº 5.372/2009, ao Plano Diretor de Segurança e Saúde Ocupacional, visando atingir seus objetivos, princípios e metas, cabe, entre outros:
I. Desenvolver e dar execução a um sistema de gestão da segurança e saúde ocupacional, visando manter os riscos aos quais os servidores públicos municipais possam estar expostos quando da realização das suas atividades. II. Priorizar a proteção da saúde dos servidores públicos municipais. III. Implementar, manter e melhorar continuamente a gestão da segurança e saúde ocupacional do servidor. IV. Proporcionar orientação e capacitação para a Equipe Multiprofissional de Segurança e Saúde Ocupacional.
Estão CORRETOS:
Alternativas
Q1682140
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Cascavel , Lei nº 2.215 de 1991 - Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2020 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q1682140 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Segundo a Lei Municipal nº 2.215/1991, em relação à licença para tratamento de saúde, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1681580
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Cascavel , Lei Nº 6.141 De 2012 - Código Municipal De Saúde ,
Ano: 2020 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Administrador Hospitalar |
Q1681580 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com o Código Municipal de Saúde, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Os recursos financeiros advindos da União e do Estado serão depositados junto ao Fundo Municipal de Saúde, em conta específica, e movimentados pelo gestor municipal, sob a fiscalização do(a) _____________________, sem prejuízo da atuação dos órgãos de controle interno e externo.
Alternativas
Q1681559
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Cascavel , Lei nº 2.215 de 1991 - Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2020 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Provas: OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Administrador Hospitalar | OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Dentista - 40h | OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Assistente Social | OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Farmacêutico | OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Nutricionista |
Q1681559 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.215/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O servidor terá direito ao gozo de _____ dias consecutivos de férias por ano, com a remuneração de ______ a mais do que o vencimento normal, e serão concedidas de acordo com a ___________________ da repartição ou serviço. Somente depois de ________ de efetivo exercício, o servidor adquirirá direito a férias.
Alternativas
Q1681558
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Cascavel , Lei nº 2.215 de 1991 - Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2020 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Provas: OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Administrador Hospitalar | OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Dentista - 40h | OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Assistente Social | OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Farmacêutico | OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Nutricionista |
Q1681558 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.215/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, sobre a licença para tratar de interesses particulares, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
1381: B
1382: A
1383: D
1384: A
1385: D
1386: E
1387: A
1388: C
1389: C
1390: D
1391: A
1392: A
1393: C
1394: A
1395: B
1396: D
1397: D
1398: A
1399: B
1400: A
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