Questões de Direito Processual Penal Militar - Processo Penal Militar e sua Aplicação para Concurso
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Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
TJM-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - TJM-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q1989181
Direito Processual Penal Militar
É admissível aplicação analógica do seguinte dispositivo
do CPP e CPC, na Justiça Militar Estadual:
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJM-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJM-MG - Analista Judiciário - Analista Judiciário |
Q1862656
Direito Processual Penal Militar
Analise as afirmativas e assinale a correta.
Q1837900
Direito Processual Penal Militar
QUANTO À JUSTIÇA MILITAR EM TEMPO DE GUERRA, ASSINALE A
OPÇÃO CORRETA:
Q1830939
Direito Processual Penal Militar
Em conformidade com o disposto no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e
alterações), NÃO é considerada medida preliminar ao inquérito policial militar:
Q1830938
Direito Processual Penal Militar
Conforme estabelece o Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações), as
providências anteriores ao inquérito policial militar deverão ser tomadas ou determinadas